10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10110/)
02/08/2022 08:59

Arquivado Definitivamente
02/08/2022 08:59

Juntada de Certidão
02/08/2022 08:56

Baixa Definitiva
02/08/2022 00:11

Decorrido prazo de MIRIAN MORAES FARIAS em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:11

Decorrido prazo de ERIVALDO CRUZ POMPEU em 01/08/2022 23:59.
27/07/2022 05:34

Juntada de Petição de termo de ciência
12/07/2022 01:19

Publicado Decisão em 11/07/2022.
12/07/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
05/07/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2022 08:58

Conclusos para decisão
04/07/2022 08:58

Cancelada a movimentação processual
29/06/2022 14:46

Cancelada a movimentação processual
29/06/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 00:21

Decorrido prazo de ERIVALDO CRUZ POMPEU em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:21

Decorrido prazo de MIRIAN MORAES FARIAS em 21/06/2022 23:59.
27/05/2022 00:06

Publicado Acórdão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:03

Conhecido o recurso de ERIVALDO CRUZ POMPEU - CPF: *64.***.*15-20 (AGRAVANTE) e MIRIAN MORAES FARIAS - CPF: *26.***.*76-32 (AGRAVANTE) e provido
25/05/2022 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2022 03:53

Juntada de Petição de parecer
05/05/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 13:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/04/2022 13:57

Conclusos para julgamento
28/04/2022 13:57

Cancelada a movimentação processual
31/03/2022 19:29

Juntada de Petição de parecer
29/03/2022 08:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 08:30

Juntada de Certidão
29/03/2022 00:13

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 28/03/2022 23:59.
07/03/2022 00:01

Publicado Despacho em 07/03/2022.
05/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/03/2022 00:00

Intimação

DESPACHO: Considerando a ausência de pedido liminar no recurso, determino: I – Intime-se a parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal; II – Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para manifestação na condição de custos legis.

III – Cumpridas as diligências retornem-se os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se. À Secretaria para as formalidades de estilo.

Belém/PA, data da assinatura digital.

Des.

Mairton Marques Carneiro Relator
03/03/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 10:44

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 08:19

Conclusos para decisão
03/03/2022 08:19

Cancelada a movimentação processual
01/03/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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