STJ - 0000004-21.2015.8.14.0010

21/09/2022 14:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/09/2022 14:02

Transitado em Julgado em 20/09/2022

01/09/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757609/2022

01/09/2022 18:30

Protocolizada Petição 757609/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2022

29/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022 Petição Nº 538681/2022 - AgRg

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2022 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0538681 - AgRg no AREsp 2125473 - Publicação prevista para 29/08/2022

26/08/2022 12:20

Conheço do agravo de RUBINALDO VAZ FIALHO para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00538681 - AgRg no AREsp 2125473

04/07/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/07/2022 10:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 575553/2022

04/07/2022 10:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/07/2022 10:17

Protocolizada Petição 575553/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2022

28/06/2022 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2022 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2022 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

23/06/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

22/06/2022 22:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 538681/2022

22/06/2022 22:46

Protocolizada Petição 538681/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/06/2022

03/06/2022 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470775/2022

03/06/2022 11:40

Protocolizada Petição 470775/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2022

02/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 19:30

Não conhecido o recurso de RUBINALDO VAZ FIALHO

23/05/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2022 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ