TJPA - 0000004-21.2015.8.14.0010

1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Breves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBINALDO VAZ FIALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISNALDO BARBOSA FIALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 10:30

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 10:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/08/2021 08:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/08/2021 08:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

  • 12/08/2021 12:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/08/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 16:15

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/07/2021 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 09:35

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/07/2021 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2021 12:55

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2021 12:50

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 22/07/2021 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2021 09:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/04/2021 13:45

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 16/11/2020 11:09

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA

  • 09/10/2020 14:12

    IntimaçãoE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

  • 09/10/2020 14:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2020 14:09

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 21/09/2020 10:20

    OUTROS

  • 14/08/2020 09:48

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 14/08/2020 09:47

    OUTROS

  • 14/08/2020 09:44

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 14/08/2020 09:44

    OUTROS

  • 14/08/2020 09:34

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 11/08/2020 16:06

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 21/05/2020 09:15

    PUBLICACAO - PUBLICACAO

  • 13/05/2020 20:37

    Condenatória - Condenatória

  • 13/05/2020 20:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/05/2020 20:37

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 05/05/2020 09:36

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HELYTON FEITOSA PINTO (24324347), que representa a parte RUBINALDO VAZ FIALHO (9497557) no processo 00000042120158140010.

  • 08/02/2020 15:08

    OUTROS

  • 14/10/2019 11:03

    OUTROS

  • 29/08/2019 11:00

    OUTROS

  • 28/08/2019 12:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - P/ SENTENÇA

  • 28/08/2019 12:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/08/2019 12:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/08/2019 12:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/08/2019 12:01

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4547-75

  • 28/08/2019 12:00

    Remessa

  • 28/08/2019 12:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/08/2019 12:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/04/2016 09:21

    VISTA A PARTE - AO DR. HELYTON FEITOSA PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

  • 10/03/2016 12:39

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 10/03/2016 12:39

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 10/03/2016 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/03/2016 12:39

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 13/11/2015 11:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/11/2015 11:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/11/2015 09:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/11/2015 09:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/11/2015 09:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/10/2015 14:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/10/2015 14:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/10/2015 14:25

    Remessa

  • 06/05/2015 08:31

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Ao MP para Alegações Finais

  • 04/05/2015 09:59

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/05/2015 09:59

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/05/2015 09:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2015 09:59

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/04/2015 15:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

  • 17/04/2015 15:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/04/2015 09:30

    NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

  • 10/04/2015 16:29

    REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 10/04/2015 09:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA

  • 10/04/2015 09:29

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/04/2015 12:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/04/2015 12:06

    Citação CITACAO

  • 09/04/2015 11:38

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 09/04/2015 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/04/2015 11:38

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 09/04/2015 11:31

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/04/2015 11:24

    AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento

  • 09/04/2015 11:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/04/2015 11:23

    ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

  • 08/04/2015 16:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2015 16:03

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 08/04/2015 16:03

    Liberdade provisória - Liberdade provisória

  • 12/03/2015 12:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/02/2015 12:50

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/02/2015 09:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2015 09:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2015 09:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/02/2015 09:09

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/02/2015 09:09

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/02/2015 09:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/02/2015 19:44

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 04/02/2015 19:44

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/02/2015 19:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/02/2015 19:44

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 04/02/2015 12:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2015 12:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/02/2015 12:22

    Remessa

  • 04/02/2015 12:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/02/2015 12:21

    Remessa

  • 04/02/2015 12:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/02/2015 09:33

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 04/02/2015 09:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA

  • 04/02/2015 09:06

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA

  • 03/02/2015 12:15

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 03/02/2015 12:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2015 12:14

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 03/02/2015 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2015 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2015 11:43

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 28/01/2015 09:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2015 09:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/01/2015 09:13

    Denúncia - Denúncia

  • 16/01/2015 11:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/01/2015 11:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/01/2015 11:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/01/2015 11:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/01/2015 09:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/01/2015 09:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/01/2015 09:39

    Remessa

  • 12/01/2015 11:31

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/01/2015 12:00

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000004-21.2015.8.14.0010 em distribuição por continuidade

  • 08/01/2015 12:00

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/01/2015 12:00

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ TITULAR: LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA

  • 08/01/2015 12:00

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/1665-07 conforme CA 117329.

  • 06/01/2015 12:58

    AGUARD. INQUERITO POLICIAL

  • 04/01/2015 10:54

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 04/01/2015 10:54

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ TITULAR: LUIS AUGUSTO DA E MENNA BARRETO PEREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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