01/06/2025 18:58

Conclusos para decisão
13/03/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 17:33

Juntada de Petição de diligência
05/03/2025 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2025 09:10

Desentranhado o documento
07/02/2025 09:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta precatória.
07/02/2025 09:07

Expedição de Mandado.
01/01/2025 13:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 29/11/2024 23:59.
27/12/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 23:06

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 23:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2024 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/11/2024 12:58

Expedição de Mandado.
12/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:54

Juntada de Certidão
30/07/2024 11:19

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 11:18

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 11:16

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 11:15

Juntada de Petição de certidão
30/07/2024 11:15

Juntada de Petição de certidão
17/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 07:46

Juntada de Petição de certidão
15/07/2024 07:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 09:41

Expedição de Mandado.
17/05/2024 06:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 07/05/2024 23:59.
27/04/2024 02:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
19/04/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 End: Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA 0832448-64.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA Endereço: Alameda São João, s/n, Rodovia do Tapanã, km 03, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-110 RECLAMADO: REQUERIDO: REGINALDO OLIVEIRA DO CARMO ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera da parte Reclamada/Executada, conforme Ar/certidão retro inserido(a), intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço (com CEP) ou requerendo o que entender de direito.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 17 de abril de 2024.

PAULA DE JESUS ARAUJO LIMA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.
17/04/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:49

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/04/2024 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2024 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/03/2024 10:30

Expedição de Mandado.
03/01/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 09:03

Juntada de Petição de diligência
26/12/2023 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2023 13:56

Expedição de Mandado.
04/12/2023 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 11:56

Conclusos para decisão
25/11/2023 07:15

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 18:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2023 06:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 08/08/2023 23:59.
20/07/2023 10:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:29

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA DO CARMO em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 10:28

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA DO CARMO em 14/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:56

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA DO CARMO em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:56

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA DO CARMO em 02/06/2023 23:59.
19/07/2023 03:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 02/06/2023 23:59.
18/07/2023 22:23

Conclusos para despacho
18/07/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:52

Publicado Certidão em 18/07/2023.
18/07/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Whatsapp: (91) 98116-3930 PROCESSO: 0832448-64.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA EXECUTADO: REGINALDO OLIVEIRA DO CARMO CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Considerando-se a determinação constante da Portaria Conjunta nº 02/2021-VP de 07/06/2021 (que alterou o art. 26, §1º, da Portaria Conjunta nº 01/2018-GP/VP): em caso de dupla intimação em processos eletrônicos judiciais, prevalece a data de ciência apontada pelo sistema de processo eletrônico em relação ao dia de cientificação pelo Diário de Justiça, nos termos da decisão colegiada proferida no EAREsp nº 1.663.952/RJ, julgado na 8ª Sessão Ordinária da Corte Especial do STJ, Considerando-se os períodos de suspensão dos prazos processuais da Portaria nº 4290/2021-GP (feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos), alterado pela Portaria nº 2384-2022-GP, e da Portaria 2189/2022-GP (instalação do PJE 2.2 - entre 30/06/2022 e 08/07/2022), bem como pela PORTARIA N° 4754/2022-GP (feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos de 2023), CERTIFICO que a Parte Requerida foi intimada para realizar o cumprimento voluntário da sentença em 22/05/2023, porém não comprovou o cumprimento voluntário nem o impugnou no prazo legal, que finalizou em 05/07/2023.

Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB, procedo à intimação da Parte Exequente para apresentar planilha do débito atualizada (em 15 dias), conforme determinação judicial.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 14 de julho de 2023.
14/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:16

Expedição de Certidão.
14/05/2023 00:13

Publicado Despacho em 12/05/2023.
14/05/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2023
11/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0832448-64.2021.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA EXECUTADO: REGINALDO OLIVEIRA DO CARMO DESPACHO Devido a alegação de descumprimento do acordo homologado, desarquivem-se os autos.

Intime-se a parte Executada para cumprimento voluntário do acordo firmado, acrescidos da multa imposta pelo descumprimento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil.

Havendo pedido, determino desde a já a expedição de guia para pagamento, sendo que o vencimento será no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação consumada deste despacho.

Com o pagamento voluntário, autorizo desde já sua liberação ao autor ou seu advogado (caso haja pedido expresso e poderes específicos para dar e receber quitação), por alvará.

Não havendo pagamento após decorrido o prazo constante no art. 523 do CPC e, em caso de inexistência de impugnação em 15 dias, independente de penhora ou nova intimação (art. 525 do CPC), atualize-se o débito, com incidência da multa de 10% e voltem os autos conclusos para bloqueio on-line.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, PA, 8 de maio de 2023.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém.
10/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:04

Processo Reativado
09/05/2023 07:07

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 04:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 25/03/2022 23:59.
26/03/2022 04:57

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA DO CARMO em 25/03/2022 23:59.
23/03/2022 03:56

Decorrido prazo de REGINALDO OLIVEIRA DO CARMO em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 03:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA em 22/03/2022 23:59.
24/02/2022 04:19

Publicado Sentença em 24/02/2022.
24/02/2022 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0832448-64.2021.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO VOLGA EXECUTADO: REGINALDO OLIVEIRA DO CARMO SENTENÇA Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Em consequência, determino arquivamento dos autos, todavia, sem prejuízo de eventual necessidade de desarquivamento do processo, em caso de não ser cumprido o acordo, observadas as formalidades legais.

Determino à Secretaria desta unidade judiciária que habilite a advogada da parte Executada, conforme requerido no Id nº 29738323.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Belém, PA, 22 de fevereiro de 2022.

TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC da Capital.
22/02/2022 18:48

Arquivado Definitivamente
22/02/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 15:30

Homologada a Transação
22/02/2022 12:24

Conclusos para decisão
22/02/2022 12:24

Cancelada a movimentação processual
22/02/2022 12:24

Cancelada a movimentação processual
06/12/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
12/09/2021 16:08

Expedição de Certidão.
14/08/2021 10:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/08/2021 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2021 19:24

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2021 11:53

Expedição de Mandado.
29/06/2021 09:47

Juntada de Petição de certidão
29/06/2021 09:47

Mandado devolvido cancelado
28/06/2021 13:32

Expedição de Mandado.
25/06/2021 06:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2021 11:21

Conclusos para decisão
14/06/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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