STJ - 0000294-66.2015.8.14.0000

11/04/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/04/2023 13:33

Transitado em Julgado em 11/04/2023

16/03/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198679/2023

16/03/2023 19:04

Protocolizada Petição 198679/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

15/03/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/03/2023 Petição Nº 632756/2022 - AgInt

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0632756 - AgInt no AREsp 2117934 - Publicação prevista para 15/03/2023

13/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00632756/2022 - AgInt no AREsp 2117934/PA

28/02/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:10

Expedição de Ofício de Intimação nº I000052-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

24/02/2023 12:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00632756/2022 - AgInt no AREsp 2117934/PA

14/12/2022 17:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/11/2022 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/11/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

29/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 632756/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1082.

15/08/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 680330/2022

15/08/2022 12:29

Protocolizada Petição 680330/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2022

05/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2022 Petição Nº 632756/2022 -

04/08/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 632756/2022. Publicação prevista para 05/08/2022)

03/08/2022 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 632756/2022

03/08/2022 18:56

Protocolizada Petição 632756/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/08/2022

21/06/2022 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 530106/2022

21/06/2022 12:40

Protocolizada Petição 530106/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

14/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2022

13/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2022

10/06/2022 18:10

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

19/05/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/05/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2022 11:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ