08/05/2022 19:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
08/05/2022 18:58

Baixa Definitiva
25/02/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 12:23

Juntada de Petição de certidão
15/02/2022 00:01

Publicado Ementa em 15/02/2022.
15/02/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2022 00:00

Intimação

RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO – ARTIGO 121, §2°, II E IV, C/C ARTIGO 14, II, DO CP – RECORRENTE PUGNA SUA IMPRONÚNCIA, PELA AUSÊNCIA DE PROVAS – Improcedência.

A materialidade do delito encontra-se devidamente comprovada através do boletim de ocorrência, registrado no dia dos fatos, bem como pelo Laudo de lesão corporal e os indícios suficientes de autoria, de igual forma, pelos depoimentos da vítima e das testemunhas, produzidos tanto na fase policial, quanto em juízo, sob o crivo do contraditório e ampla defesa.

Decisão de pronúncia em consonância com o artigo 413, do CPP.

CONHECIMENTO E IMPROVIMENTO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Desembargadores, na 2ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual da 3ª Turma de Direito Penal, deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.

A sessão foi presida pela Exma.

Desa.

Eva do Amaral Coelho.
11/02/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 14:45

Conhecido o recurso de FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *96.***.*11-49 (PROCURADOR), JOSE AFONSO DE BARROS JUNIOR (RECORRENTE), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e não-provido
07/02/2022 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2022 16:28

Juntada de Petição de certidão
20/01/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2021 15:20

Conclusos para julgamento
22/10/2021 13:43

Juntada de Petição de parecer
14/10/2021 10:57

Cancelada a movimentação processual
14/10/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 18:18

Conclusos para decisão
14/06/2021 21:58

Recebidos os autos
14/06/2021 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800048-64.2021.8.14.0020

2 Vara Civel e Criminal de Nossa Senhora...

Vara Unica de Gurupa

Advogado: Jose Henrique de Santana Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/03/2021 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0849562-21.2018.8.14.0301

Jose Maria de Oliveira Vilhena

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Jimmy Souza do Carmo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/08/2018 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0803297-59.2021.8.14.0008

Marcos Almeida do Nascimento

Banco Bradesco SA

Advogado: Fernanda Aparecida da Silva Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/11/2021 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0001005-71.2008.8.14.0047

Gvinah Industria e Comercio de Alimentos...

Desnate Industria e Comercio de Pecas Pa...

Advogado: Rone Messias da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/10/2008 06:28

Exibir Processo

Processo nº 0870186-86.2021.8.14.0301

Eloi Fernandes Nunes

Advogado: Daniel Monteiro de Melo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/12/2021 08:29

Exibir Processo