TJPA - 0038897-13.2017.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 09:26
Conclusos para decisão
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12/03/2025 15:58
Expedição de Certidão.
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11/12/2024 02:54
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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11/12/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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03/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0038897-13.2017.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Indenização por Dano Material] PARTE AUTORA: EMBARGANTE: JOSE MEGALE FILHO.
Advogados do(a) EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ - PA3163, TIAGO MEGALE DE LIMA - PA20084 PARTE RÉ: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA Endereço: Passagem São Pedro, 43, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-320 Advogado do(a) EMBARGADO: IVAN MORAES FURTADO - PA003740-A DESPACHO R.H.
Vistos em correição periódica.
I – Cuida-se de processo paralisado há mais de cem dias aguardando decisão/julgamento. É fato constatado em números que a inteligência artificial e as facilidades advindas do processo eletrônico (PJe) ocasionaram aumento exponencial na distribuição de ações por todo País.
Considerando que tramitam cerca de seis mil processos nesta Unidade Judiciária, contando com apenas três servidores no gabinete é necessário criar alternativas para gestão processual (CPC, art. 139, II), de modo a garantir em tempo razoável uma solução para o litígio (CF, art. 5º, LXXVIII), assim como assegurar “previsibilidade” aos advogados.
Aqui, pertinente a lição do filósofo e escritor Mário Sérgio Cortella: “Faça o teu melhor, na condição que você tem, enquanto você não tem condições melhores para fazer melhor ainda." Portanto, tendo em vista as Metas 1 e 2 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ, determino a inclusão no SISTEMA de CICLOS.
II – À Secretaria, para inclusão no CICLO90.
Após, retornem conclusos na tarefa minutar ato de decisão/julgamento, fixando etiqueta LOTE 4, ressalvados os casos de urgência servindo de norte a Resolução TJPA n. 016/2016, assim como por determinação do Juiz.
Publique-se.
Intime-se.
Data da assinatura digital.
Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua -
02/12/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2024 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/04/2024 11:51
Conclusos para decisão
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17/04/2024 11:51
Juntada de Certidão
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09/04/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
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05/03/2024 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 11:05
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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04/03/2024 11:05
Juntada de Certidão
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01/03/2024 13:55
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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01/03/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 01:34
Publicado Despacho em 08/08/2023.
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08/08/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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07/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ANANINDEUA PROCESSO: 0038897-13.2017.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Indenização por Dano Material] PARTE AUTORA: EMBARGANTE: JOSE MEGALE FILHO Advogados do(a) EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ - PA3163, TIAGO MEGALE DE LIMA - PA20084 PARTE RÉ: Nome: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA Endereço: Passagem São Pedro, 43, Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67113-320 Advogado do(a) EMBARGADO: IVAN MORAES FURTADO - PA3740-A DESPACHO Recebi hoje no estado em que se encontra.
I – Considerando a reestruturação de procedimentos com implantação do PLANO DE AÇÃO 05/2023 desenvolvido com a Coordenadoria de Gestão Estratégica do TJPA visando alcance de metas CNJ/IEJUD/PP+100, determino retorno à Secretaria a fim de RECLASSIFICAR a tarefa para minutar ato de DECISÃO, fixando etiqueta SANEAMENTO.
II – A Secretaria deverá CERTIFICAR sobre PRIORIDADE, CUSTAS, GRATUIDADE JUSTIÇA, assim como se o(a) advogado(a) atualmente habilitado(a) se encontra devidamente cadastrado(a) junto ao PJe.
Anotando-se e expedindo-se, de ordem, o necessário.
III – Para assegurar a movimentação em bloco de casos semelhantes em vista da quantidade mínima de servidores nesta Unidade Judiciária, observe-se o CICLO75, sob pena quebra da ordem de cronológica de antiguidade prejudicando aqueles que não tiveram seus processos impulsionados, ressalvados casos de urgência servindo de norte a Resolução TJPA n. 016/2016, assim como por determinação do Juiz.
Publique-se.
Intimem-se.
Data da assinatura digital.
Gláucio Assad Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Servirá o presente, por cópia digitada, como carta/mandado de intimação, na forma do Provimento nº 005/2005-CRMB e do Provimento Nº 003/2009 – CJRMB. -
04/08/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2023 06:48
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2022 13:02
Conclusos para despacho
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14/10/2022 13:02
Juntada de Certidão
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14/10/2022 13:00
Apensado ao processo 0011300-69.2017.8.14.0301
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30/06/2022 06:19
Decorrido prazo de JOSE MEGALE FILHO em 29/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 06:19
Juntada de identificação de ar
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23/06/2022 11:56
Juntada de Petição de petição
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09/06/2022 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/06/2022 14:37
Juntada de Certidão
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19/02/2022 04:33
Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA em 18/02/2022 23:59.
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19/02/2022 04:33
Decorrido prazo de JOSE MEGALE FILHO em 18/02/2022 23:59.
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11/02/2022 03:08
Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2022.
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11/02/2022 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
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10/02/2022 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA/PA 0038897-13.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0038897-13.2017.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: JOSE MEGALE FILHO EMBARGADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA De ordem, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
Ananindeua, 9 de fevereiro de 2022.
DAYANA VIRGOLINO COSTA AUXILIAR JUDICIÁRIO -
09/02/2022 10:16
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 10:15
Ato ordinatório praticado
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01/09/2021 11:38
Processo migrado do sistema Libra
-
01/09/2021 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2021 09:03
Remessa
-
20/07/2021 11:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/07/2021 11:03
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/05/2021 16:56
OUTROS
-
10/05/2021 16:44
OUTROS
-
04/05/2021 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/05/2021 10:33
Mero expediente - Mero expediente
-
04/05/2021 10:33
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
04/05/2021 10:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/05/2021 10:20
Mero expediente - Mero expediente
-
04/05/2021 10:20
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/03/2021 09:51
CONCLUSOS
-
02/03/2021 11:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/02/2021 11:59
OUTROS
-
24/02/2021 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/02/2021 11:53
CERTIDAO - CERTIDAO
-
24/02/2021 11:44
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
-
24/02/2021 11:44
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
-
24/02/2021 11:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/02/2021 09:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8538-93
-
22/02/2021 09:50
Remessa
-
22/02/2021 09:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/02/2021 09:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/02/2021 10:46
OUTROS
-
01/02/2021 11:39
OUTROS
-
01/02/2021 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/02/2021 11:37
CERTIDAO - CERTIDAO
-
01/02/2021 11:35
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA no processo 00388971320178140301.
-
01/02/2021 11:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SAMARA CHAAR LIMA LEITE (27591374), que representa a parte JOSE MEGALE FILHO (25214873) no processo 00388971320178140301.
-
01/02/2021 11:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ (4061093), que representa a parte CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA (3999291) no processo 00388971320178140301.
-
01/02/2021 11:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUIZ FERNANDO GUARACIO DA LUZ (4061093), que representa a parte JOSE MEGALE FILHO (25214873) no processo 00388971320178140301.
-
01/02/2021 11:34
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO NATAN ABRAHAM BENCHIMOL (27143679), que representa a parte CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA (3999291) no processo 00388971320178140301.
-
01/02/2021 11:33
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA no processo 00388971320178140301.
-
01/02/2021 11:33
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSE MEGALE FILHO no processo 00388971320178140301.
-
01/02/2021 11:33
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA no processo 00388971320178140301.
-
22/01/2021 09:27
OUTROS
-
21/01/2021 09:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/01/2021 12:03
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
-
15/01/2021 08:39
À UNAJ
-
14/01/2021 11:49
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
14/01/2021 11:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/01/2021 11:49
CERTIDAO - CERTIDAO
-
21/10/2020 10:07
OUTROS
-
22/09/2020 13:01
OUTROS
-
22/09/2020 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/09/2020 11:12
CERTIDAO - CERTIDAO
-
22/09/2020 10:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/09/2020 10:46
CERTIDAO - CERTIDAO
-
17/09/2020 15:40
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/09/2020 14:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/09/2020 14:16
Mero expediente - Mero expediente
-
10/09/2020 10:15
CONCLUSOS
-
08/07/2019 10:05
CONCLUSOS
-
15/05/2019 11:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/05/2019 11:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/05/2019 11:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/04/2019 10:41
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: 2019.01647052-34 - Uma nova peça foi associada ao protocolo
-
30/04/2019 09:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7052-34
-
30/04/2019 09:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7052-34
-
30/04/2019 09:28
Remessa
-
30/04/2019 09:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
30/04/2019 09:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
09/11/2018 14:51
CONCLUSOS
-
09/10/2018 10:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
09/10/2018 10:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
09/10/2018 10:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/09/2018 09:46
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1144-33
-
20/09/2018 09:46
Remessa
-
20/09/2018 09:46
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/09/2018 09:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/09/2018 10:39
CONCLUSOS
-
18/09/2018 18:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/07/2018 11:05
OUTROS
-
03/07/2018 11:05
OUTROS
-
29/06/2018 14:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/06/2018 14:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
29/06/2018 14:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/06/2018 14:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4877-50
-
25/06/2018 14:22
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4877-50
-
25/06/2018 14:22
Remessa
-
25/06/2018 14:22
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2018 14:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/06/2018 16:10
OUTROS
-
20/06/2018 08:18
Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
-
20/06/2018 08:18
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA para Vara 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA para Secretaria SECRETARIA DA 1ª
-
20/06/2018 08:16
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
20/06/2018 08:16
REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL para Comarca: ANANINDEUA, da Competência: : FALENCIA E RECUPERACAO JUDICIAL para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da
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15/06/2018 12:27
REMESSA A OUTRA COMARCA - BI 66139160 BR - ANANINDEUA - 67030000
-
15/06/2018 10:17
SETOR CORRESPONDENCIA
-
15/06/2018 10:16
REMESSA A OUTRA COMARCA
-
15/06/2018 10:05
REMESSA A OUTRA COMARCA
-
15/06/2018 09:09
Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
-
15/06/2018 09:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/06/2018 09:09
EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO
-
19/02/2018 10:25
AGUARDANDO REMESSA
-
02/02/2018 10:39
AGUARDANDO REMESSA
-
31/01/2018 09:37
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
17/01/2018 13:28
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
06/12/2017 08:57
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
06/12/2017 08:57
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/12/2017 10:00
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/12/2017 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2017 11:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/10/2017 11:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/10/2017 11:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/10/2017 11:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/09/2017 10:56
AGUARDANDO PRAZO
-
18/09/2017 17:55
Remessa
-
18/09/2017 17:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2017 17:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/09/2017 11:05
VISTAS AO ADVOGADO - AUTORIZANDO DR LEONARDO JOSE GUALBERTO ALMEIDA OAB 25717 PROC COM 38 FLS FONE 3212-6030
-
31/08/2017 14:04
OUTROS
-
23/08/2017 13:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2017 13:37
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
23/08/2017 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2017 13:29
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/08/2017 13:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IVAN MORAES FURTADO JUNIOR (56980), que representa a parte CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA (3999291) no processo 00388971320178140301.
-
23/08/2017 13:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IVAN MORAES FURTADO (4061705), que representa a parte CONDOMINIO RESIDENCIAL CASTANHEIRA (3999291) no processo 00388971320178140301.
-
09/08/2017 10:42
OUTROS
-
01/08/2017 10:18
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
01/08/2017 10:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
19/07/2017 14:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/07/2017 14:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/07/2017 07:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/07/2017 12:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/07/2017 12:26
PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2021
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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