09/10/2022 01:34

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS em 30/09/2022 23:59.
02/10/2022 22:16

Arquivado Definitivamente
02/10/2022 22:15

Juntada de Certidão
18/09/2022 22:42

Juntada de Petição de parecer
16/09/2022 01:07

Publicado Sentença em 15/09/2022.
16/09/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
13/09/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 19:16

Extinta a punibilidade por prescrição
14/06/2022 14:45

Conclusos para julgamento
26/05/2022 09:56

Expedição de Certidão.
09/05/2022 05:02

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS em 02/05/2022 23:59.
26/04/2022 09:54

Juntada de Petição de diligência
26/04/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2022 12:54

Expedição de Mandado.
19/04/2022 12:53

Expedição de Mandado.
21/02/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 05:15

Decorrido prazo de ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2022 23:59.
14/02/2022 21:21

Juntada de Petição de termo de ciência
08/02/2022 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.
08/02/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ANAPU Processo:0002127-59.2016.8.14.0138 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS Os autos foram migrados para o Sistema PJE, onde passarão a tramitar eletronicamente com os dados da autuação de origem.

Ficam INTIMADAS as partes, portanto, a arguirem eventuais inconsistências relativas aos documentos digitalizados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 54, parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 001- GP/VP, que dispõe sobre a tramitação do processo judicial eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Na mesma oportunidade, ficam, ainda, INTIMADAS, para, no prazo de 30 dias, retirar dos autos físicos documentos de seu interesse, cientes de que deverão mantê-los sob sua guarda até o trânsito em julgado da sentença terminativa e/ou o decurso do prazo da ação rescisória de que trata o art. 966 e ss do CPC, nos termos do art. 54, inciso IV c/c art. 60, §1º, da Portaria Conjunta nº 001- GP/VP.

Anapu, 04 de fevereiro de 2022 Fábio Leonato Oliveira A. de Carvalho Cavalcante Diretor de Secretaria Matrícula nº 162990
04/02/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 10:47

Transitado em Julgado em 26/08/2019
11/11/2021 16:42

Processo migrado do sistema Libra
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 12:16

OUTROS
25/10/2021 11:37

OUTROS
25/10/2021 11:37

OUTROS
24/03/2021 11:32

OUTROS
18/03/2021 09:59

OUTROS
01/12/2020 12:59

OUTROS
28/11/2020 17:36

OUTROS
16/09/2020 15:23

OUTROS
16/09/2020 15:22

OUTROS
18/03/2020 11:22

OUTROS
05/09/2019 17:28

OUTROS
13/08/2019 11:33

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/08/2019 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2019 11:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/08/2019 11:59

Condenatória - Condenatória
25/07/2019 12:14

CONCLUSOS
25/07/2019 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/07/2019 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/07/2019 12:11

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
19/07/2019 10:39

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/07/2019 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/07/2019 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/07/2019 10:39

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
19/07/2019 10:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/07/2019 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/06/2019 13:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/06/2019 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019 13:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/06/2019 13:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
18/06/2019 13:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
18/06/2019 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2019 13:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
18/06/2019 13:51

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/06/2019 11:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
10/06/2019 12:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : DANILO CEZAR COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO
10/06/2019 12:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : DANILO CEZAR COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO
10/06/2019 12:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
10/06/2019 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/06/2019 11:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
10/06/2019 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/03/2019 14:38

AGUARDANDO AUDIENCIA
11/03/2019 16:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THIAGO DA SILVA LIMA NICACIO (8123259), que representa a parte ARNALDO PEREIRA DOS SANTOS (23964058) no processo 00021275920168140138.
07/03/2019 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2019 09:28

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
07/03/2019 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/03/2019 09:27

Mero expediente - Mero expediente
07/03/2019 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2019 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/02/2019 10:13

AGUARDANDO AUDIENCIA
14/02/2019 13:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/02/2019 10:32

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
14/02/2019 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2019 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/02/2019 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2019 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/11/2018 10:21

AGUARDANDO PRAZO
25/05/2018 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/05/2018 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/05/2018 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/12/2017 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8886-42
06/12/2017 09:29

Remessa
06/12/2017 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/12/2017 09:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/11/2017 15:40

OUTROS
09/11/2017 09:32

CERTIDAO - CERTIDAO
09/11/2017 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/07/2017 13:28

OUTROS
29/06/2017 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/06/2017 08:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/06/2017 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2017 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/05/2017 17:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/05/2017 12:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
19/05/2017 14:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002127-59.2016.8.14.0138 em distribuição por continuidade, da Instituição: DELEGACIA - ANAPU para Nr Instituição: DELEGACIA - ANAPU
19/05/2017 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: ANAPU, Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, JUIZ TITULAR: ANDREA APARECIDA DE ALMEIDA LOPES
19/05/2017 14:04

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
19/05/2017 14:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/02/2017 13:16

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
20/01/2017 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/01/2017 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2016 09:45

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/12/2016 12:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/12/2016 12:16

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
14/12/2016 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2016 10:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/12/2016 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2016 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2016 11:53

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/12/2016 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2016 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/12/2016 11:53

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/12/2016 10:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/12/2016 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2016 10:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/12/2016 10:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/12/2016 10:39

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
13/12/2016 10:39

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
13/12/2016 10:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
13/12/2016 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2016 08:21

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
06/12/2016 16:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : ANTONIO MACEDO TORRES
06/12/2016 15:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANAPU, : ANTONIO MACEDO TORRES
06/12/2016 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2016 11:24

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
06/12/2016 11:21

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
06/12/2016 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2016 09:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/12/2016 08:57

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
06/12/2016 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2016 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/12/2016 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/11/2016 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/09/2016 13:22

AGUARDANDO AUDIENCIA
05/09/2016 14:05

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/09/2016 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2016 14:00

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
05/09/2016 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/09/2016 13:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/08/2016 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/08/2016 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/08/2016 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/08/2016 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/08/2016 15:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4137-47
11/08/2016 15:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2016 15:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/08/2016 15:22

Remessa
20/06/2016 10:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
16/06/2016 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/06/2016 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/06/2016 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2016 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/05/2016 14:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/05/2016 11:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/05/2016 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/05/2016 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/05/2016 13:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8508-36
19/05/2016 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2016 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/05/2016 13:59

Remessa - OFÍCIO Nº 589/2016 DEPOL ANAPU.
10/05/2016 15:42

DEPOL DE ORIGEM
10/05/2016 15:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
10/05/2016 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/05/2016 14:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/05/2016 13:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/05/2016 13:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2016 14:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/04/2016 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/04/2016 10:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/04/2016 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/04/2016 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2016 10:14

Remessa - REQUERENDO O RETORNO DOS AUTOS À DEPOL DE ORIGEM.
15/04/2016 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/03/2016 09:14

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/03/2016 14:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
29/03/2016 11:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
29/03/2016 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANAPU, Vara: VARA ÚNICA DE ANAPU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, JUIZ TITULAR: LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2016

Ultima Atualização
09/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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