02/10/2024 12:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/08/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 11:17

Arquivado Definitivamente
08/06/2022 11:17

Baixa Definitiva
08/06/2022 11:17

Transitado em Julgado em 17/05/2022
19/04/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 13:11

Juntada de Ofício
24/03/2022 13:04

Juntada de Ofício
24/03/2022 12:53

Juntada de Ofício
22/03/2022 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
22/03/2022 12:17

Juntada de Certidão
22/03/2022 08:43

Juntada de Petição de apelação
16/03/2022 00:02

Publicado Acórdão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2022 18:50

Juntada de Petição de certidão
14/03/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 20:56

Conhecido o recurso de MANOEL FRANCISCO RAMOS - CPF: *75.***.*76-87 (PACIENTE) e não-provido
10/03/2022 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2022 16:44

Juntada de Petição de certidão
04/03/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2022 00:50

Decorrido prazo de VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUI em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 08:19

Conclusos para julgamento
21/02/2022 16:27

Juntada de Petição de parecer
21/02/2022 00:01

Publicado Despacho em 21/02/2022.
19/02/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/02/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 14:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0815161-21.2021.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PENAL HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR IMPETRANTE: DRA.

CAROLINA MOURA CRUZ – OAB/PA 29.868 PACIENTE: MANOEL FRANCISCO RAMOS AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO DESPACHO Conforme dispõe a Portaria n.º 0368/2009-GP, solicitem-se, de ordem e por meio de e-mail, as informações à autoridade coatora, acerca das razões suscitadas pelo impetrante, as quais devem ser prestadas nos termos do art. 2º, da Resolução n.º 04/2003-GP, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Cumpridas as diligências solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação.

Após, voltem os autos conclusos. À secretaria para as providências cabíveis.

Belém, 15 de fevereiro de 2022.

Desa.

EVA DO AMARAL COELHO RELATORA
17/02/2022 09:43

Juntada de Certidão
17/02/2022 09:43

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 09:25

Juntada de Certidão
16/02/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 00:27

Publicado Despacho em 15/02/2022.
15/02/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/02/2022 08:51

Conclusos ao relator
11/02/2022 14:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/02/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 00:02

Publicado Despacho em 31/01/2022.
29/01/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/01/2022 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO LIMINAR PROCESSO Nº: 0815161-21.2021.8.14.0000 IMPETRANTES: Adv.

Carolina Moura Cruz (OAB/PA Nº 29.868) e Adv.

Gisele Cristine da Silva Vilhena (OAB/PA Nº 31.266) PACIENTE: Manoel Francisco Ramos IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Tucuruí RELATORA: Des.ª Vania Fortes Bitar DESPACHO 1.

Em consulta ao sistema LIBRA, verifico que o Excelentíssimo Senhor Desembargador Raimundo Holanda Reis, recentemente aposentado, foi o relator de um recurso em sentido estrito correspondente à ação penal de que trata este habeas corpus (Processo nº 0000008-51.2005.8.14.0061), ficando, assim, prevento o seu sucessor, nos termos do art. 116, caput e §5º, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça[1]; 2.

Desta feita, determino à Secretaria que proceda a redistribuição do presente ao(a) Desembargador(a) prevento(a).

Belém (PA), 27 de janeiro de 2022.

Des.ª VANIA FORTES BITAR Relatora [1] Art. 116.

A distribuição da ação ou do recurso gera prevenção para todos os processos a eles vinculados por conexão, continência ou referentes ao mesmo feito. (...) §5º No caso de vaga ou de transferência do relator de seção, a prevenção recairá sobre o seu sucessor no órgão de julgamento.
27/01/2022 14:29

Conclusos para decisão
27/01/2022 12:41

Cancelada a movimentação processual
27/01/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 11:42

Conclusos ao relator
22/12/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 19:27

Declarada incompetência
22/12/2021 19:27

Não Concedida a Medida Liminar
22/12/2021 18:51

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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