STJ - 0815161-21.2021.8.14.0000

21/06/2022 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532704/2022

21/06/2022 19:17

Protocolizada Petição 532704/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2022

23/05/2022 12:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/05/2022 12:05

Transitado em Julgado em 17/05/2022

11/05/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022 Petição Nº 261394/2022 - AgRg

10/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0261394 - AgRg no RHC 162253 - Publicação prevista para 11/05/2022

10/05/2022 13:30

Não conhecido o agravo de DELSON CECILIO DE SOUZA - Petição Nº 2022/00261394 - AgRg no RHC 162253

07/04/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

07/04/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de fls. 260/264 teve início no dia 01.04.2022 e término no dia 05.04.2022 e que a petição n. 261394/2022 (AgRg) foi protocolizada em 07.04.2022.

07/04/2022 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que o agravante de fls. 267/286 não consta da autuação dos presentes autos.

07/04/2022 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 261394/2022

07/04/2022 13:30

Protocolizada Petição 261394/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/04/2022

31/03/2022 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

30/03/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/03/2022 19:39

Expedição de Ofício nº 025683/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

29/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

29/03/2022 18:50

Conhecido o recurso de MANOEL FRANCISCO RAMOS (PRESO) e provido

22/03/2022 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD

22/03/2022 17:30

Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 717323 (2022/0004807-2)

22/03/2022 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ