25/01/2024 11:08

Conclusos para decisão
25/01/2024 00:23

Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/01/2024 23:59.
05/12/2023 00:28

Decorrido prazo de ELIENA ANDRADE FERREIRA em 04/12/2023 23:59.
13/11/2023 14:12

Deliberado em Sessão - Retirado
10/11/2023 00:22

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO Nº 0800256-44.2022.8.14.0301 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO APELANTE: ELIENA ANDRADE FERREIRA ADVOGADA: KETHLENE VANZELER DAWIDOVICZ (OAB/PA 17.908) APELADO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR(A) DO ESTADO: MARCELA BRAGA REIS PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação relativo ao pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério, notadamente sua conformidade enquanto vencimento-básico ou acrescido da gratificação de escolaridade.

Destarte, cumprindo a decisão do Plenário acerca da admissão do IRDR 6 TJPA, processo nº 0803895-37.2021.8.14.0000, determino o sobrestamento deste processo.

Ao NUGEPNAC para aguardar o julgamento do paradigmático referido.

P.

R.

I.

C.

Data e hora registrados eletronicamente pelo sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
08/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
08/11/2023 09:18

Conclusos para decisão
08/11/2023 09:18

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 08:04

Deliberado em Sessão - Retirado
25/10/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2023 08:33

Cancelada a movimentação processual
26/05/2023 10:10

Juntada de Petição de parecer
25/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 00:26

Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:12

Decorrido prazo de ELIENA ANDRADE FERREIRA em 05/05/2023 23:59.
12/04/2023 00:03

Publicado Decisão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/04/2023 13:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/12/2022 14:45

Conclusos para decisão
07/11/2022 12:17

Cancelada a movimentação processual
04/11/2022 14:48

Recebidos os autos
04/11/2022 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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