TJPA - 0008212-86.2016.8.14.0065
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2022 08:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
20/10/2022 08:54
Baixa Definitiva
-
19/10/2022 15:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/10/2022 23:59.
-
24/09/2022 00:03
Decorrido prazo de JANAINA AIRES PEREIRA GUIMARAES em 23/09/2022 23:59.
-
01/09/2022 00:18
Publicado Decisão em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
30/08/2022 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 23:11
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 16:35
Sentença confirmada
-
30/08/2022 16:35
Conhecido o recurso de DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA AGENCIA XINGUARA PARA (APELANTE) e não-provido
-
30/08/2022 15:29
Conclusos para decisão
-
30/08/2022 15:29
Cancelada a movimentação processual
-
24/06/2022 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 00:14
Decorrido prazo de JANAINA AIRES PEREIRA GUIMARAES em 02/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 16:34
Cancelada a movimentação processual
-
25/05/2022 23:04
Juntada de Petição de parecer
-
12/05/2022 00:04
Publicado Intimação em 12/05/2022.
-
12/05/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0008212-86.2016.8.14.0065 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM APELANTE: ESTADO DO PARÁ, DIRETOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA AGENCIA XINGUARA PARA APELADO: JANAINA AIRES PEREIRA GUIMARAES Advogado(s) do reclamado: BLEYNA AYRES DA SILVA, ARCEDINO CONCESSO PEREIRA FILHO RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vistos etc.
Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo, com fundamento nos artigos 1012, §1º, do CPC/2015.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Belém, data registrada no sistema.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
10/05/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 17:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
18/04/2022 10:48
Conclusos para decisão
-
18/04/2022 10:47
Cancelada a movimentação processual
-
14/04/2022 17:46
Recebidos os autos
-
14/04/2022 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2022
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001527-10.2011.8.14.0010
Ana Soares da Costa
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Jose Carlos Pires Ortega
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 13/05/2021 17:22
Processo nº 0800290-49.2022.8.14.0000
Ana Claudia da Silva Pureza
Estado do para
Advogado: Geffeson Patrick Ferreira da Silva
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/01/2022 11:50
Processo nº 0800659-43.2022.8.14.0000
Samara Cristina Neves Alves
Estado do para
Advogado: Rubem de Souza Meireles Neto
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/01/2022 21:18
Processo nº 0800080-62.2018.8.14.0024
Karim Antonio Essuane Jarrus
Equatorial para Distribuidora de Energia...
Advogado: Libia Soraya Pantoja Carneiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 31/01/2018 17:39
Processo nº 0877833-35.2021.8.14.0301
Boulevard Food Comercio de Alimentos e B...
Diretor de Fiscalizacao e Gerente Fazend...
Advogado: Marcelo Adriano de Albuquerque Oliveira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 27/12/2021 15:22