TJPA - 0008156-47.2016.8.14.0067

30/07/2020 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

30/07/2020 19:10

Baixa Definitiva

28/07/2020 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOCAJUBA em 27/07/2020 23:59:59.

07/07/2020 00:09

Decorrido prazo de TADEU ALMEIDA PANTOJA em 06/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 02:43

Decorrido prazo de TADEU ALMEIDA PANTOJA em 03/07/2020 23:59:59.

01/06/2020 00:00

Publicado Acórdão em 01/06/2020.

28/05/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020 16:13

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020 11:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MOCAJUBA - CNPJ: 05.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido

27/05/2020 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/05/2020 14:58

Juntada de Petição de petição

06/05/2020 19:07

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020 19:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/04/2020 15:28

Deliberado em Sessão - Adiado

16/03/2020 20:55

Juntada de Petição de parecer

11/03/2020 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020 15:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/05/2019 13:07

Conclusos para julgamento

03/05/2019 10:09

Movimento Processual Retificado

29/01/2019 15:43

Conclusos ao relator

29/01/2019 15:03

Juntada de Petição de petição

23/01/2019 14:37

Expedição de Outros documentos.

23/01/2019 14:23

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019 11:04

Conclusos para decisão

07/01/2019 10:55

Recebidos os autos

07/01/2019 10:55

Distribuído por sorteio