06/09/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 09:42

Conclusos para decisão
01/09/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 18/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:11

Publicado Decisão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 17:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:00

Intimação

Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.

Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.

JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator
23/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 14:11

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/03/2025 08:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
19/03/2025 08:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2025 12:17

Determinação de redistribuição por prevenção
18/03/2025 11:25

Recebidos os autos
18/03/2025 11:25

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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