26/05/2022 23:32

Arquivado Definitivamente
26/05/2022 23:32

Expedição de Certidão.
21/04/2022 03:01

Decorrido prazo de LILIAN LAZAR MASSOUD em 18/04/2022 23:59.
29/03/2022 15:38

Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2022 00:06

Publicado Intimação em 24/03/2022.
25/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 00:00

Intimação

Processo Cível Nº 0869411-71.2021.8.14.0301. - Sentença - Vistos, etc.

LILIAN LAZAR MASSOUD, qualificado(a) nos autos da Ação de Curatela/Interdição, que move contra ROBERTO DO AMARAL MASSOUD, também qualificado(a).

O(A) interditando(a) faleceu. É o relatório.

Decido.

Assim sendo, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil do Brasil.

Expeça-se certidão de baixa e arquivamento da ação.

Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.

Ciência ao RMP.

Belém, 21 de março de 2022 VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
22/03/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 20:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 13:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/03/2022 09:56

Conclusos para julgamento
21/03/2022 09:56

Cancelada a movimentação processual
08/02/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 03:54

Decorrido prazo de LILIAN LAZAR MASSOUD em 02/02/2022 23:59.
10/12/2021 00:03

Publicado Despacho em 09/12/2021.
08/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

Processo nº0869411-71.2021.8.14.0301. - Despacho - A justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente não podem suportar o ônus do pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado.

No caso, a parte requerente afirma pobreza, contudo, este Juízo, prima facie, não vislumbra às claras que ela não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência.

Ante o exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de que comprove a sua hipossuficiência financeira (art. 99, § 2º, do CPC) ou proceda o preparo no prazo de 15 dias (art. 290 do CPC).

Caso pretenda comprovar sua hipossuficiência financeira, junte a parte autora no referido prazo os seguintes documentos: a) cópia do comprovante de renda mensal (contracheque, holerite, pro-labore, etc.), e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 2 de dezembro de 2021.

JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito, titular da 2° Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
07/12/2021 00:12

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 00:11

Cancelada a movimentação processual
02/12/2021 07:57

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 15:22

Conclusos para decisão
26/11/2021 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
23/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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