TJPA - 0849610-72.2021.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2024 12:14
Conclusos para julgamento
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25/04/2024 17:21
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
25/04/2024 17:21
Juntada de Certidão
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09/04/2024 15:17
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
09/04/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 06:27
Decorrido prazo de BERLIM INCORPORADORA LTDA em 05/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 04:59
Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 05/02/2024 23:59.
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05/02/2024 14:07
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2024 04:52
Publicado Despacho em 29/01/2024.
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30/01/2024 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
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29/01/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 00:00
Intimação
R.H.
Processo Cível Nº. 0849610-72.2021.8.14.0301 - Despacho - Fica distribuído o ônus da prova na forma do art. 373, do CPC.
Em sede de contestação, a ré Construtora Leal Moreira arguiu ilegitimidade passiva.
Rejeito-a.
Da análise do contrato de promessa de compra e venda consta a logomarca da referida ré, o que permite inferir que é integrante da relação comercial havida entre as partes.
Alegam as demandadas inépcia da inicial, entretanto não acolho o pedido.
Com efeito, o caso concreto dos presentes autos não se subsome às hipóteses previstas no art. 330, §1º, do CPC.
A alegação de que a pretensão dos autores restou fulminada em razão de transação entre as partes confunde-se com o mérito.
A lide comporta julgamento antecipado, prescindindo de produção de mais provas.
Digam as partes, dentro do prazo de 5 dias. À UNAJ para a apuração de eventuais custas processuais pendentes de recolhimento.
Após, conclusos para sentença.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r -
25/01/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 12:58
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 12:58
Cancelada a movimentação processual
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24/09/2023 17:48
Expedição de Certidão.
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12/06/2023 18:51
Juntada de Petição de petição
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08/05/2023 11:22
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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28/04/2023 16:59
Juntada de Petição de contestação
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06/04/2023 06:30
Juntada de identificação de ar
-
06/04/2023 06:21
Juntada de identificação de ar
-
21/03/2023 09:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/03/2023 09:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/03/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 10:55
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 12:20
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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25/04/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 08:41
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2022 05:42
Publicado Despacho em 25/04/2022.
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21/04/2022 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
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20/04/2022 00:00
Intimação
Processo nº.0849610-72.2021.8.14.0301. - DESPACHO - À UNAJ PARA EMISSÃO DE NOVOS BOLETOS DE CUSTAS REMANESCENTES.
Belém, 19 de abril de 2022.
JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém -
19/04/2022 15:43
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
19/04/2022 15:42
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2022 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2022 14:26
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 17:08
Juntada de Petição de petição
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03/12/2021 00:40
Publicado Intimação em 01/12/2021.
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03/12/2021 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
03/12/2021 00:18
Publicado Despacho em 01/12/2021.
-
03/12/2021 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
-
30/11/2021 00:00
Intimação
R.H.
Processo Cível nº. 0849610-72.2021.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTA MARQUES DE FIGUEIREDO, CLAYTON CARVALHO DA SILVA Nome: ROBERTA MARQUES DE FIGUEIREDO Endereço: Avenida Doutor Freitas, Torres Dumont, Pardelas, Apto 604, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-810 Nome: CLAYTON CARVALHO DA SILVA Endereço: Avenida Doutor Freitas, Torres Dumont, Pardelas, Apto 604, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-810 REU: BERLIM INCORPORADORA LTDA, CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Nome: BERLIM INCORPORADORA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 Nome: CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA Endereço: Rua João Balbi, 167, Sala 325, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66055-280 - Despacho - Deixo de designar, prima facie, a audiência de conciliação, prevista no art. 334 do Código de Processo Civil, máxime, em razão de limitações materiais e humanas, a realização da referida audiência ocorreria em considerável lapso temporal, contrariando a celeridade processual sufragada no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal.
Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC).
Vale dizer que as partes podem transacionar extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária.
Cite(m)-se o (a)(s) requerido(a)(s), para contestar(em) todos os termos do pedido, se assim o desejar(em), dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que, não sendo contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor(a)(es) (artigo 344, do CPC).
Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento desta decisão.
Com a juntada da contestação, intime-se a parte autora, por meio de ato ordinatório, para apresentar réplica.
Após a juntada da réplica, à UNAJ para a apuração de eventuais custas pendentes (caso a parte não seja beneficiária da justiça gratuita).
Servirá o presente por cópia digitada como mandado/carta com AR, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, 10 de novembro de 2021 Dr.
JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21082412222877900000030610652 P.I. - Roberta x Leal Moreira - Atraso na entrega das chaves_compressed Petição 21082412222885200000030612131 PROCURACAO Procuração 21082412222948900000030612134 Rg - Roberta Marques de Figueiredo Carvalho Documento de Identificação 21082412223007400000030612135 CARTA DE CREDITO - ITALINEA Documento de Comprovação 21082412223016300000030613716 CARTA DE CREDITO - TODESCHINI Documento de Comprovação 21082412223030000000030612146 CARTA DE CREDITO ITALINEA 2 Documento de Comprovação 21082412223047400000030612147 Certidão Imóvel- Roberta Marques de Figueiredo Documento de Comprovação 21082412223062400000030612149 CONTRATO DE ALUGUEL Documento de Comprovação 21082412223100500000030612153 Reclamação demora Documento de Comprovação 21082412223133900000030612154 Saldo Devedor - Roberta Marques de Figueiredo Documento de Comprovação 21082412223147500000030612157 segundo Termo Aditivo- Roberta Marques Figueiredo Documento de Comprovação 21082412223170900000030612159 Termo Aditivo - Roberta Marques FIgueiredo Documento de Comprovação 21082412223205600000030612162 Conversas Leal Moreira Documento de Comprovação 21082412223266400000030612164 Solicitação de financiamento 2020 Documento de Comprovação 21082412223311700000030612169 Conversa Roberta - Leal - Marcadas Documento de Comprovação 21082412223323400000030613679 Conversas de WPP Victor - Leal Moreira Documento de Comprovação 21082412223336500000030613680 QSA - Berlim incorporadora Documento de Comprovação 21082412223343800000030613682 Resposta Leal Moreira - ausência de retorno Documento de Comprovação 21082412223351900000030613683 Termo de Entrega das Chaves Documento de Comprovação 21082412223359600000030613684 Contrato de Financiamento Imobiliario_organized-1-5 Documento de Comprovação 21082412223370900000030613709 Contrato de Financiamento Imobiliario_organized-6-11 Documento de Comprovação 21082412223413400000030613711 Contrato de Financiamento Imobiliario_organized-12-17 Documento de Comprovação 21082412223461300000030613712 Compra e venda - Roberta Marques de Figueiredo Carvalho_compressed-1-18 Documento de Comprovação 21082412223549200000030613728 Compra e venda - Roberta Marques de Figueiredo Carvalho_compressed-19-36 Documento de Comprovação 21082412223603300000030615529 Certidão Certidão 21092108391920000000033033472 -
29/11/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 13:56
Juntada de Certidão
-
29/11/2021 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 08:49
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 08:39
Juntada de Certidão
-
24/08/2021 12:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2021
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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