09/02/2024 04:57

Decorrido prazo de JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 04:57

Decorrido prazo de PATRICIA ADRIANA DANTAS MARTIRES em 08/02/2024 23:59.
07/12/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:09

Determinação de arquivamento
20/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2023 21:07

Decorrido prazo de PATRICIA ADRIANA DANTAS MARTIRES em 12/04/2023 23:59.
22/04/2023 21:07

Decorrido prazo de JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em 12/04/2023 23:59.
17/04/2023 12:33

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 12:32

Audiência Conciliação cancelada para 08/03/2023 09:30 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
17/04/2023 12:30

Transitado em Julgado em 17/04/2023
07/04/2023 02:37

Decorrido prazo de PATRICIA ADRIANA DANTAS MARTIRES em 31/03/2023 23:59.
07/04/2023 02:37

Decorrido prazo de JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em 31/03/2023 23:59.
24/03/2023 09:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:14

Publicado Sentença em 10/03/2023.
10/03/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

Retire-se da pauta de audiência o presente feito.

Homologo por sentença transação firmada pelas partes para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

Isto posto, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de renúncia do prazo recursal.

Aplico o disposto no §3º do art. 90 do CPC, para isentar as partes das custas remanescentes ante a transação homologada.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.
08/03/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 08:16

Homologada a Transação
06/03/2023 15:53

Conclusos para decisão
06/03/2023 15:52

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 01:40

Decorrido prazo de PATRICIA ADRIANA DANTAS MARTIRES em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 01:40

Decorrido prazo de JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em 25/11/2022 23:59.
12/11/2022 01:53

Decorrido prazo de PATRICIA ADRIANA DANTAS MARTIRES em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 01:53

Decorrido prazo de JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em 11/11/2022 23:59.
10/11/2022 06:14

Juntada de identificação de ar
10/11/2022 06:14

Juntada de identificação de ar
09/11/2022 07:50

Decorrido prazo de JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 07:50

Decorrido prazo de PATRICIA ADRIANA DANTAS MARTIRES em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 07:50

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 08/11/2022 23:59.
09/11/2022 07:16

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 07/11/2022 23:59.
31/10/2022 06:56

Decorrido prazo de JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em 19/10/2022 23:59.
31/10/2022 06:56

Juntada de identificação de ar
31/10/2022 06:56

Decorrido prazo de PATRICIA ADRIANA DANTAS MARTIRES em 19/10/2022 23:59.
31/10/2022 06:56

Juntada de identificação de ar
17/10/2022 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2022 11:36

Audiência Conciliação redesignada para 08/03/2023 09:30 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
08/10/2022 03:37

Decorrido prazo de PATRICIA ADRIANA DANTAS MARTIRES em 03/10/2022 23:59.
08/10/2022 03:37

Decorrido prazo de JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em 03/10/2022 23:59.
07/10/2022 01:00

Publicado Despacho em 07/10/2022.
07/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 10:20

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 09:25

Conclusos para despacho
01/10/2022 03:51

Decorrido prazo de JOAO RONALDO CORREA MARTIRES em 27/09/2022 23:59.
01/10/2022 03:51

Decorrido prazo de PATRICIA ADRIANA DANTAS MARTIRES em 27/09/2022 23:59.
01/10/2022 03:51

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 27/09/2022 23:59.
01/10/2022 02:08

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 26/09/2022 23:59.
14/09/2022 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 09:57

Audiência Conciliação designada para 01/11/2022 11:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
05/09/2022 00:37

Publicado Decisão em 05/09/2022.
03/09/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022
01/09/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 21:39

Conclusos para decisão
30/08/2022 21:38

Expedição de Certidão.
11/07/2022 12:41

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 04:12

Decorrido prazo de UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA em 31/01/2022 23:59.
06/12/2021 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2021.
04/12/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Estabelecimentos de Ensino] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: REQUERENTE: UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA De ordem, nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo legal (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento). (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 2 de dezembro de 2021.

SERVIDOR
02/12/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
26/11/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2021

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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