TJPA - 0050328-40.2000.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            20/08/2025 13:46 Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) 
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                                            01/02/2023 07:49 Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo 
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                                            01/02/2023 07:49 Baixa Definitiva 
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                                            01/02/2023 00:28 Decorrido prazo de SUELY APARECIDA MARQUES AGUIAR em 31/01/2023 23:59. 
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                                            01/02/2023 00:28 Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DE SOUZA AGUIAR em 31/01/2023 23:59. 
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                                            01/02/2023 00:28 Decorrido prazo de DAVID CONWAY OREN em 31/01/2023 23:59. 
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                                            05/12/2022 00:13 Publicado Sentença em 05/12/2022. 
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                                            03/12/2022 00:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022 
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                                            01/12/2022 23:24 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/12/2022 23:17 Embargos de declaração não acolhidos 
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                                            30/11/2022 10:29 Conclusos para decisão 
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                                            30/11/2022 10:29 Cancelada a movimentação processual 
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                                            03/09/2022 00:03 Decorrido prazo de SUELY APARECIDA MARQUES AGUIAR em 02/09/2022 23:59. 
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                                            03/09/2022 00:03 Decorrido prazo de DAVID CONWAY OREN em 02/09/2022 23:59. 
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                                            31/08/2022 08:38 Juntada de Certidão 
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                                            31/08/2022 00:20 Decorrido prazo de DAVID CONWAY OREN em 30/08/2022 23:59. 
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                                            23/08/2022 00:09 Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2022. 
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                                            23/08/2022 00:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022 
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                                            20/08/2022 10:07 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/08/2022 10:07 Ato ordinatório praticado 
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                                            19/08/2022 21:08 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            11/08/2022 00:06 Publicado Sentença em 11/08/2022. 
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                                            11/08/2022 00:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022 
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                                            09/08/2022 22:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            09/08/2022 21:46 Conhecido o recurso de GILBERTO FERREIRA DE SOUZA AGUIAR - CPF: *69.***.*06-34 (APELANTE) e SUELY APARECIDA MARQUES AGUIAR - CPF: *34.***.*43-72 (APELANTE) e não-provido 
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                                            09/08/2022 21:46 Conhecido o recurso de DAVID CONWAY OREN - CPF: *24.***.*00-72 (APELANTE) e provido em parte 
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                                            18/07/2022 10:03 Conclusos para decisão 
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                                            17/07/2022 18:29 Conhecido o recurso de GILBERTO FERREIRA DE SOUZA AGUIAR - CPF: *69.***.*06-34 (APELANTE) e SUELY APARECIDA MARQUES AGUIAR - CPF: *34.***.*43-72 (APELANTE) e não-provido 
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                                            17/07/2022 18:29 Conhecido o recurso de DAVID CONWAY OREN - CPF: *24.***.*00-72 (APELANTE) e provido em parte 
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                                            14/07/2022 11:19 Conclusos para decisão 
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                                            14/07/2022 11:19 Cancelada a movimentação processual 
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                                            10/06/2022 09:56 Cancelada a movimentação processual 
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                                            29/03/2022 00:18 Decorrido prazo de DAVID CONWAY OREN em 28/03/2022 23:59. 
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                                            28/03/2022 15:06 Juntada de Petição de documento de comprovação 
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                                            21/03/2022 00:03 Publicado Decisão em 21/03/2022. 
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                                            19/03/2022 00:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) 
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                                            17/03/2022 13:25 Expedição de Outros documentos. 
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                                            17/03/2022 13:22 Decisão de Saneamento e de Organização do Processo 
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                                            02/02/2022 12:59 Conclusos ao relator 
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                                            02/02/2022 00:17 Decorrido prazo de DAVID CONWAY OREN em 31/01/2022 23:59. 
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                                            02/02/2022 00:17 Decorrido prazo de SUELY APARECIDA MARQUES AGUIAR em 31/01/2022 23:59. 
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                                            02/02/2022 00:17 Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DE SOUZA AGUIAR em 31/01/2022 23:59. 
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                                            02/02/2022 00:17 Decorrido prazo de SUELY APARECIDA MARQUES AGUIAR em 31/01/2022 23:59. 
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                                            02/02/2022 00:17 Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DE SOUZA AGUIAR em 31/01/2022 23:59. 
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                                            02/02/2022 00:17 Decorrido prazo de DAVID CONWAY OREN em 31/01/2022 23:59. 
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                                            06/12/2021 00:08 Publicado Decisão em 06/12/2021. 
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                                            04/12/2021 00:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) 
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                                            03/12/2021 00:00 Intimação APELAÇÃO CÍVEL N. 0050328-40.2000.8.14.0301 APELANTE: DAVID CONWAY OREN APELADO: SUELY APARECIDA MARQUES AGUIAR RELATORA: DESª MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE.
 
 DECISÃO Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, recebo o recurso em ambos os efeitos, com base no caput, do art. 1.012, do NCPC.
 
 INT.
 
 Belém, 2 de dezembro de 2021.
 
 MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora
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                                            02/12/2021 12:48 Expedição de #{tipo_de_documento}. 
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                                            02/12/2021 12:25 Recebido o recurso Com efeito suspensivo 
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                                            02/12/2021 09:44 Conclusos #{tipo_de_conclusao} 
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                                            02/12/2021 09:44 Cancelada a movimentação processual 
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                                            04/07/2021 22:21 Juntada de Certidão 
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                                            14/03/2019 12:45 Movimento Processual Retificado 
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                                            13/03/2019 09:25 Conclusos para decisão 
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                                            13/03/2019 09:25 Recebidos os autos 
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                                            13/03/2019 09:25 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            13/03/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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