TJPA - 0816479-21.2021.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:03
Juntada de Petição de termo de ciência
-
14/08/2025 06:58
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 00:23
Decorrido prazo de SOCIEDADE CARISMA LTDA em 13/08/2025 23:59.
-
23/07/2025 00:09
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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23/07/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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21/07/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 14:33
Conhecido o recurso de SOCIEDADE CARISMA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-28 (APELANTE) e provido
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21/07/2025 11:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/07/2025 11:46
Juntada de Petição de carta
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10/07/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 12:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/07/2025 21:56
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2025 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA em 16/06/2025 23:59.
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05/06/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2025 05:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2025 16:13
Deliberado em Sessão - Retirado
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12/05/2025 14:09
Deliberado em Sessão - Adiado
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30/04/2025 14:40
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 07:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
05/03/2025 19:59
Pedido de inclusão em pauta
-
05/03/2025 19:38
Conclusos para despacho
-
05/03/2025 19:38
Conclusos para julgamento
-
05/03/2025 19:38
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
21/11/2024 06:29
Juntada de Certidão
-
20/11/2024 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 10:15
Cancelada a movimentação processual
-
13/06/2024 09:59
Cancelada a movimentação processual
-
12/12/2023 14:18
Deliberado em Sessão - Retirado
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29/11/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
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27/11/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 11:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
03/08/2023 20:34
Pedido de inclusão em pauta virtual
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02/08/2023 10:05
Conclusos para despacho
-
02/08/2023 10:05
Conclusos para julgamento
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02/08/2023 10:05
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2023 00:11
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANANINDEUA em 23/03/2023 23:59.
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15/03/2023 11:17
Juntada de Petição de parecer
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24/02/2023 00:10
Decorrido prazo de SOCIEDADE CARISMA LTDA em 23/02/2023 23:59.
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04/02/2023 18:08
Publicado Despacho em 30/01/2023.
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04/02/2023 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
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27/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.
ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 1.012, § 1º do diploma supramencionado.
Remetam-se os autos (processo nº 0816479-21.2021.8.14.0006 - PJE) ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.
P.R.I.C.
Belém, de 2023.
ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora -
26/01/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2023 12:14
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/01/2023 10:04
Conclusos para despacho
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18/01/2023 10:04
Cancelada a movimentação processual
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27/10/2022 13:45
Recebidos os autos
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27/10/2022 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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