STJ - 0000700-71.2000.8.14.0046

04/11/2022 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021426/2022

04/11/2022 21:26

Protocolizada Petição 1021426/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

04/11/2022 14:12

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao v. acórdão de e-STJ fls. 5364/5369, que ocorreu o trânsito em julgado nos presentes autos.

04/11/2022 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2022 Petição Nº 940985/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no

03/11/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/11/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0940985 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2170433 - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 17:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/10/2022 15:24

Embargos de Declaração de DECIO JOSE BARROSO NUNES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº940985/2022 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2170433

20/10/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963999/2022

20/10/2022 15:27

Protocolizada Petição 963999/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2022

14/10/2022 06:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/10/2022 23:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 940985/2022

13/10/2022 23:48

Protocolizada Petição 940985/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2022

10/10/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2022 Petição Nº 818203/2022 - EDcl no AgRg no

07/10/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2022 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0818203 - EDcl no AgRg no AREsp 2170433 - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022 14:27

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/10/2022 15:15

Embargos de Declaração de DECIO JOSE BARROSO NUNES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº818203/2022 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2170433

16/09/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/09/2022 23:57

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 818203/2022

15/09/2022 23:51

Protocolizada Petição 818203/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/09/2022

14/09/2022 09:17

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 807.530/2022 esta Coordenadoria retificou a autuação nos termos do instrumento de fl. 5318 (substabelecimento com reserva de poderes).

13/09/2022 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807530/2022

13/09/2022 19:12

Protocolizada Petição 807530/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2022

13/09/2022 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 803195/2022

13/09/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2022 Petição Nº 644172/2022 - AgRg

13/09/2022 01:31

Protocolizada Petição 803195/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/09/2022

12/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0644172 - AgRg no AREsp 2170433 - Publicação prevista para 13/09/2022

10/09/2022 09:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/09/2022 15:52

Conhecido o recurso de DECIO JOSE BARROSO NUNES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 644172/2022 - AgRg no AREsp 2170433

17/08/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/08/2022 15:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 693321/2022

17/08/2022 15:46

Protocolizada Petição 693321/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/08/2022

12/08/2022 08:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/08/2022 08:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/08/2022 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 242219 (2012/0096759-1)

09/08/2022 15:25

Determinada a distribuição do feito

05/08/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/08/2022 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 644172/2022

05/08/2022 20:19

Protocolizada Petição 644172/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2022

03/08/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632318/2022

03/08/2022 17:49

Protocolizada Petição 632318/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632236/2022

03/08/2022 17:37

Protocolizada Petição 632236/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

02/08/2022 08:50

Não conhecido o recurso de DECIO JOSE BARROSO NUNES

22/07/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2022 15:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

14/07/2022 04:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ