TJPA - 0025594-88.2015.8.14.0401

1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PJ ORDEM TRIBUTARIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVALDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR

CPF *81.***.*27-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

DPC PAULA NYANDRA E SOUZA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2022 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 08:49

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 14:11

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 20/05/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2022 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 13:50

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/09/2021 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 13:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 12:48

    Remessa - proc. em 01 vol e 01 apenso.

  • 29/01/2020 12:17

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0025594-88.2015.8.14.0401 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, da Instituição: DIOE para Nr Instituição: DIOE

  • 17/01/2020 14:19

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 vol. principal + 01 vol. apenso (IPL)

  • 17/01/2020 13:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/01/2020 13:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/01/2020 13:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/01/2020 13:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/01/2020 13:38

    Remessa - DR. EWERTON FREITAS TRINDADE OAB/PA 9102

  • 09/01/2020 13:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/01/2020 13:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/01/2020 12:10

    VISTAS AO ADVOGADO - DR. EWERTON FREITAS TRINDADE, OAB 9102. AP. 01 VOL. DE PRINCIPAL COM NUMERO DE FLS 02 À 401 CONTENDO MÍDIAS NAS FLS 128 + IPL CONTENDO 159 LAUDAS. ENDEREÇO: TV. ANGUSTURA 3289, Ed. Dom Leônidas, apto. 502- Março. TEL: 98468-8731 e

  • 13/12/2019 09:02

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 13/12/2019 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2019 09:02

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/12/2019 11:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/12/2019 11:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/12/2019 11:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/12/2019 08:45

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/12/2019 11:06

    Remessa - MPPA

  • 11/12/2019 11:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/12/2019 11:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/11/2019 12:01

    VISTAS AO PROMOTOR - 01 VOL. PRINCIPAL + 01 VOL. DE APENSO

  • 12/11/2019 11:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/11/2019 10:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/11/2019 16:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2019 16:07

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/10/2019 11:25

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 10/10/2019 11:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/10/2019 14:41

    OUTROS

  • 09/10/2019 13:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2019 13:36

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/09/2019 10:44

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 16/09/2019 10:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/09/2019 10:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/09/2019 10:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/09/2019 09:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 10/09/2019 09:49

    Remessa - DR. FRANCISCO DE ASSIS LAUZID - PROMOTOR

  • 10/09/2019 09:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/09/2019 09:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/09/2019 09:38

    VISTAS AO PROMOTOR - Ciência da Sentença

  • 05/09/2019 00:00

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/08/2019 13:12

    Absolutória - Absolutória

  • 28/08/2019 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/08/2019 13:10

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 08/08/2019 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/12/2018 09:36

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 25/09/2018 12:19

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 16/05/2018 12:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/05/2018 09:43

    OUTROS

  • 11/05/2018 13:39

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 11/05/2018 13:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/05/2018 13:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/05/2018 13:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/05/2018 08:59

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 09/05/2018 11:09

    Remessa - DR. EWERTON FREITAS TRINDADE/OAB-PA 9.102

  • 09/05/2018 11:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/05/2018 11:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/04/2018 08:31

    VISTAS AO ADVOGADO - autos contendo 211 laudas (01 vol. principal + 01 vol. de apenso) Endereço: Trav. 1º de Março 606, ed. Nassar - Comercio, telefone: 3229-9103 - 98468-8731

  • 24/04/2018 12:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/04/2018 11:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/04/2018 12:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/04/2018 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/04/2018 09:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/04/2018 09:40

    OUTROS

  • 05/04/2018 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2018 13:11

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/03/2018 11:50

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 01/03/2018 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2018 09:41

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 27/02/2018 13:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/02/2018 13:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/02/2018 13:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/02/2018 12:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/02/2018 12:16

    Remessa - MP DR. FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID

  • 23/02/2018 12:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/02/2018 12:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/12/2017 12:45

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/12/2017 10:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/12/2017 13:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2017 13:11

    Revogação da Suspensão do Processo - Revogação da Suspensão do Processo

  • 05/12/2017 09:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/12/2017 10:06

    OUTROS

  • 04/12/2017 10:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/12/2017 10:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/12/2017 10:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/11/2017 08:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/11/2017 10:05

    Remessa - MP DA ORDEM TRIBUTÁRIA - MARCIA BEATRIZ REIS SOUZA

  • 27/11/2017 10:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2017 10:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/11/2017 11:09

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 22/11/2016 10:05

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 10/11/2016 11:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/11/2016 13:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 09/11/2016 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/11/2016 15:25

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 07/11/2016 12:32

    OUTROS

  • 07/11/2016 10:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/11/2016 10:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/11/2016 10:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/11/2016 11:03

    Remessa - dr,francisco lauzid-mp

  • 04/11/2016 11:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2016 11:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/11/2016 10:14

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/08/2016 09:31

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 08/08/2016 11:53

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 08/08/2016 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2016 11:53

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/07/2016 09:23

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/07/2016 09:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/07/2016 09:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/07/2016 09:23

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/07/2016 09:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/07/2016 09:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/07/2016 09:22

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/07/2016 09:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/07/2016 09:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/07/2016 09:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/07/2016 09:20

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/06/2016 11:54

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/06/2016 11:54

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/06/2016 09:08

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/06/2016 09:08

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 15/06/2016 15:10

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/06/2016 12:39

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/06/2016 12:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ANA BEATRIZ DA SILVA BARATA

  • 09/06/2016 12:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/06/2016 12:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 17ª AREA DE BELÉM, : DAVI GONCALVES PEREIRA

  • 09/06/2016 12:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : MAURICIO DA ROCHA LIMA

  • 09/06/2016 12:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/06/2016 12:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/06/2016 11:16

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 09/06/2016 10:11

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 09/06/2016 10:10

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 09/06/2016 10:09

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 09/06/2016 10:09

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 09/06/2016 10:08

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 07/06/2016 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2016 12:21

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 07/06/2016 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2016 12:04

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 07/06/2016 11:53

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 07/06/2016 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2016 11:49

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 07/06/2016 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2016 11:44

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 07/06/2016 11:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2016 10:54

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 04/05/2016 12:31

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 04/05/2016 12:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2016 12:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/05/2016 12:30

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 04/05/2016 11:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/05/2016 11:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/05/2016 11:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/04/2016 16:26

    Remessa - 798/2016 PGE

  • 29/04/2016 16:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/04/2016 16:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/04/2016 12:45

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 28/04/2016 12:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/04/2016 12:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/04/2016 14:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/04/2016 13:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/04/2016 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/04/2016 09:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/04/2016 10:24

    OUTROS

  • 15/04/2016 10:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/04/2016 10:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/04/2016 10:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/04/2016 14:23

    Remessa - DR. EWERTOO TRINDADE//OAB-PA//9102

  • 12/04/2016 14:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/04/2016 14:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/04/2016 12:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/02/2016 13:00

    VISTAS AO ADVOGADO - Processo principal contendo 103 laudas e apenso com 159 laudas (telefone: 98343-4539)

  • 25/02/2016 13:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/02/2016 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2016 10:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/02/2016 13:15

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/02/2016 12:39

    OUTROS

  • 16/02/2016 12:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/02/2016 12:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/02/2016 12:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/01/2016 11:40

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/01/2016 11:33

    Remessa - DR EWERTON FREITAS TRINDADE OAB/PA 9102

  • 29/01/2016 11:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/01/2016 11:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/01/2016 12:20

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 11/01/2016 12:20

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/12/2015 09:20

    VISTAS AO ADVOGADO - Adv.Ewerton Freitas Trindade.End:tv Vameta n°13 sala 01/02 Bairro: Cidade Velha, fone:3229-9103. Autos contendo 46 laudas.

  • 03/12/2015 11:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/12/2015 11:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/12/2015 11:05

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 02/12/2015 10:01

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : PAULO JOSE FERREIRA DA SILVA

  • 02/12/2015 10:01

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/12/2015 13:46

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EWERTON FREITAS TRINDADE (4064585), que representa a parte IVALDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR (12227804) no processo 00255948820158140401.

  • 01/12/2015 12:11

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 01/12/2015 12:10

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 01/12/2015 12:09

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 01/12/2015 12:07

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 01/12/2015 10:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/12/2015 10:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/12/2015 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/11/2015 14:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 14:31

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 30/11/2015 14:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 14:25

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 30/11/2015 14:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/11/2015 14:19

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 27/11/2015 09:04

    Remessa - DR EWERTON FREITAS TRINDADE OAB/PA 9102

  • 27/11/2015 09:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2015 09:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/10/2015 10:14

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 20/10/2015 13:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/10/2015 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2015 12:28

    Denúncia - Denúncia

  • 20/10/2015 12:28

    Citação CITACAO

  • 20/10/2015 12:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/10/2015 08:52

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 05/10/2015 11:04

    OUTROS

  • 05/10/2015 10:15

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 02/10/2015 13:02

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 02/10/2015 13:02

    Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/4963-78 conforme CA 117329.

  • 30/09/2015 13:34

    EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

  • 30/09/2015 13:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2015 12:26

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 30/09/2015 12:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/09/2015 12:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/09/2015 12:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/09/2015 10:18

    Remessa - MP PROMOTOR DR FRANCISCO DE ASSIS SANTOS LAUZID

  • 29/09/2015 10:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/09/2015 10:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/09/2015 10:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/07/2015 09:39

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/07/2015 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2015 09:38

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/07/2015 11:36

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 20/07/2015 11:36

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE

  • 20/07/2015 11:36

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ TITULAR: AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2015

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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