TJPA - 0025594-88.2015.8.14.0401

22/04/2022 10:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/04/2022 10:44

Baixa Definitiva

20/04/2022 13:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

20/04/2022 13:20

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

20/04/2022 13:18

Juntada de Certidão

31/03/2022 15:31

Juntada de Certidão

09/03/2022 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

09/03/2022 13:50

Juntada de Certidão

17/12/2021 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 16/12/2021 23:59.

13/12/2021 14:38

Juntada de Certidão

10/12/2021 12:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

09/12/2021 00:01

Publicado Despacho em 09/12/2021.

08/12/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021 15:37

Cancelada a movimentação processual

02/12/2021 18:14

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2021.

24/11/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/11/2021 11:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

22/11/2021 07:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/11/2021 07:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.

22/11/2021 07:47

Ato ordinatório praticado

21/11/2021 10:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

11/11/2021 00:08

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

10/11/2021 12:49

Juntada de Petição de certidão

09/11/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021 08:42

Cancelada a movimentação processual

08/11/2021 12:30

Recurso Especial não admitido

17/09/2021 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2021 14:08

Juntada de Certidão

16/09/2021 13:50

Processo migrado do sistema Libra

16/09/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021 11:39

REMESSA INTERNA

04/08/2021 09:57

Remessa

03/08/2021 15:35

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00255948820158140401: - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Processo 1º Grau removido: 00255948820158140401 - Justificativa: CAPIT

29/07/2021 13:53

Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS (SISTEMA LIBRA), para a CREE (Coord. de Recursos Extraordinário e Especial), observado os termos do Ordem de Serviço 01/2021-VP de 28.06.2021. AUTOS EM 01 VOLUME(S), 01 APENSO(S) ENCARTADON E 01 MÍDIA(S) .

29/07/2021 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/07/2021 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/07/2021 13:51

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

29/07/2021 13:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/07/2021 12:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5719-13

22/07/2021 12:54

Remessa

22/07/2021 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2021 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/07/2021 11:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/07/2021 11:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

08/07/2021 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : THYAGO ARAUJO DE SOUZA

08/07/2021 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/07/2021 10:51

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

07/07/2021 10:35

Remessa - REMESSA, via central de mandados, de mandado de intimação com os autos ao MP2G objetivando ciência de acórdão e oferecimento de contrarrazões ao Recurso Especial. Volume(s): 01, Apenso(s): 01, Mídia(s): 01.

07/07/2021 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, de mandado de intimação com os autos ao MP2G objetivando ciência de acórdão e oferecimento de contrarrazões ao Recurso Especial. Volume(s): 01, Apenso(s): 01, Mídia(s): 01.

07/07/2021 10:24

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

07/07/2021 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2021 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2021 10:20

CERTIDAO - CERTIDAO

07/07/2021 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/07/2021 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/07/2021 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2021 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5996-39

11/03/2021 16:19

Remessa

11/03/2021 16:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2021 16:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/03/2021 10:17

AGUARDANDO PRAZO

01/03/2021 09:04

PUBLICACAO - PUBLICACAO

01/03/2021 09:04

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

26/02/2021 13:04

A SECRETARIA - 1 VOLUME 01 APENSO 01 MIDIA

26/02/2021 13:03

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

26/02/2021 13:03

Provimento - Provimento

26/02/2021 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2021 18:01

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

25/01/2021 09:45

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

25/01/2021 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2021 09:43

CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR - CADASTRO DE RELATÓRIO DE JULGAMENTO DO RELATOR

25/01/2021 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2021 11:00

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - CONCLUSÃO dos autos físicos 01 VOLUME(S), 01 APENSO(S), 01 MÍDIA(S), ao(à) gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), incluído o feito em pauta de julgamento ANÚNCIO-PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª SESSÃO ORDINÁRIA/2021 com previsão de in

21/01/2021 15:03

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

20/01/2021 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2021 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2021 10:12

Mero expediente - Mero expediente

20/01/2021 09:00

CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a), Revisor(a), a pedido. 1 volume(s), 1 apenso, 1 mídia(s).

15/01/2021 13:32

OUTROS

14/01/2021 12:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/01/2021 15:34

CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a), Revisor(a). 1 volume(s), 1 apenso(s), 1 mídia(s).

14/12/2020 15:05

REMESSA AO REVISOR

14/12/2020 15:05

REMESSA AO REVISOR

14/12/2020 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2020 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2020 10:59

Mero expediente - Mero expediente

10/08/2020 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/06/2020 11:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - AO MP PARA EXAME E PARECER. 1 VOL E 1 APENSO

17/06/2020 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2020 10:45

Mero expediente - Mero expediente

17/06/2020 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2020 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CONCLUSO AO MAGISTRADO. 1 VOL E 1 APENSO

29/05/2020 11:37

OUTROS

14/04/2020 10:34

A SECRETARIA - contendo 418 folhas, em 01 volume, com 01 apenso. Nova certidão em 06/05/2020.

14/04/2020 10:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/03/2020 14:57

Remessa - 01 VOLUME, 01 MÍDIA E 01 APENSO

17/03/2020 14:57

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO POR SUSPEIÇÃO Com alteração da Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, do DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA LUCIA CARVALHO DA SILVEIRA para DE

12/03/2020 16:25

Remessa - REMESSA dos autos (01 volume/01 apenso/01 mídia) à CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO, para os devidos fins, observado o teor do despacho exarado pela Exma. Desa. VANIA SILVEIRA, ora Relatora (SUSPEIÇÃO), devidamente publicado no DJE-TJ/Pa.

12/03/2020 16:20

OUTROS

11/03/2020 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/03/2020 12:59

RESENHA

09/03/2020 14:13

A SECRETARIA

09/03/2020 14:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/03/2020 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2020 12:50

Mero expediente - Mero expediente

31/01/2020 08:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - contendo 414 folhas, em 01 volume, com 01 apenso.

31/01/2020 08:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/01/2020 12:17

Remessa - proc. em 01 vol e 01 apenso.

29/01/2020 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA LUCIA CARVA