23/07/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 03:36

Decorrido prazo de JOSE MAURO SILVA DA PEDRA em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/02/2025 23:59.
05/03/2025 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/02/2025 23:59.
05/03/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE MAURO SILVA DA PEDRA em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 12:24

Publicado Decisão em 24/02/2025.
25/02/2025 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
26/12/2024 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.
26/12/2024 04:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5467 / 3239-5468 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0859206-51.2019.8.14.0301 (PJe).

REQUERENTE: JOSE MAURO SILVA DA PEDRA REQUERIDO: ESTADO DO PARA De ordem, em razão do transito em julgado da sentença já certificado nos autos e, nos termos do art. 1º, alínea "e" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, bem como do artigo 12 da Lei 12.153/09, intime-se a parte ré para proceder a apresentação do comprovante da obrigação de pagar no prazo de 15 dias, através do sistema PJe.

Belém-PA, 22 de novembro de 2024 ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:44

Processo Reativado
22/11/2024 11:36

Juntada de ato ordinatório
09/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/07/2024 23:59.
23/06/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE MAURO SILVA DA PEDRA em 19/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:00

Decorrido prazo de JOSE MAURO SILVA DA PEDRA em 11/06/2024 23:59.
31/05/2024 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:34

Juntada de Alvará
14/05/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 14:33

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:31

Cancelada a movimentação processual
10/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
22/02/2024 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/02/2024 23:59.
04/12/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:55

Juntada de intimação de pauta
17/08/2021 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2021 00:56

Decorrido prazo de JOSE MAURO SILVA DA PEDRA em 21/05/2021 23:59.
17/05/2021 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:13

Expedição de Certidão.
29/04/2021 17:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2020 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2020 14:00

Conclusos para julgamento
10/12/2020 14:00

Expedição de Certidão.
10/12/2020 01:24

Decorrido prazo de JOSE MAURO SILVA DA PEDRA em 09/12/2020 23:59.
20/11/2020 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 12:23

Expedição de Certidão.
29/09/2020 01:07

Decorrido prazo de JOSE MAURO SILVA DA PEDRA em 28/09/2020 23:59.
08/09/2020 14:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 13:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 13:10

Julgado procedente o pedido
02/09/2020 23:45

Conclusos para julgamento
25/07/2020 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2020 22:41

Expedição de Outros documentos.
07/01/2020 19:48

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
12/11/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 10:32

Conclusos para despacho
11/11/2019 10:32

Movimento Processual Retificado
11/11/2019 09:57

Conclusos para decisão
11/11/2019 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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