02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4372 foi incluído.
24/08/2023 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/08/2023 09:55

Transitado em Julgado em 03/08/2023
24/08/2023 09:49

Processo Desarquivado
08/05/2023 11:24

Arquivado Provisoramente
03/05/2023 14:46

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE MAURO SILVA DA PEDRA em 27/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSE MAURO SILVA DA PEDRA em 19/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 17/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2023.
25/03/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
24/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 22 de março de 2023. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:38

Expedição de Acórdão.
15/03/2023 10:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/06/2022 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 15/06/2022 23:59.
08/06/2022 10:35

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2022 11:58

Conclusos para decisão
30/05/2022 11:53

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:05

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/05/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 12:13

Expedição de Carta.
25/05/2022 00:01

Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 10:11

Expedição de Acórdão.
20/05/2022 14:11

Recurso Extraordinário não admitido
18/04/2022 09:51

Conclusos para decisão
18/04/2022 09:44

Cancelada a movimentação processual
09/02/2022 09:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2022 09:11

Juntada de Certidão
03/02/2022 23:40

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 08:43

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2022 10:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/12/2021 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:07

Decorrido prazo de JOSE MAURO SILVA DA PEDRA em 10/12/2021 23:59.
08/12/2021 00:09

Decorrido prazo de JOSE MAURO SILVA DA PEDRA em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 18:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2021 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de novembro de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/11/2021 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/11/2021 10:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE), JOSE MAURO SILVA DA PEDRA - CPF: *64.***.*04-49 (RECORRIDO) e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-15 (REPRESENTANTE) e não-provido
14/10/2021 11:40

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 11:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 13:19

Retirado de pauta
10/09/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2021 13:57

Cancelada a movimentação processual
17/08/2021 11:21

Recebidos os autos
17/08/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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