STJ - 0812567-34.2021.8.14.0000

08/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/03/2023

07/03/2023 06:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 158157/2023

07/03/2023 00:47

Protocolizada Petição 158157/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2023

02/03/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 93384/2023 - DESIS

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093384 - DESIS no RHC 166629 - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 17:10

Homologada a Desistência do Recurso

15/02/2023 13:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 93384/2023

15/02/2023 13:27

Protocolizada Petição 93384/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 15/02/2023

13/12/2022 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

13/12/2022 14:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

12/12/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2022 15:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2022 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

23/11/2022 21:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1086695/2022

23/11/2022 21:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/11/2022 21:43

Protocolizada Petição 1086695/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2022

06/09/2022 19:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 785842/2022

06/09/2022 19:21

Protocolizada Petição 785842/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 06/09/2022

27/06/2022 13:26

Juntada de Petição de ofício nº 549461/2022

27/06/2022 13:24

Protocolizada Petição 549461/2022 (OF - OFÍCIO) em 27/06/2022

24/06/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022

23/06/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 16:48

Expedição de Ofício nº 058626/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

23/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022 15:30

Não Concedida a Medida Liminar de ELTON FERNANDES DE SOUSA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

21/06/2022 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

21/06/2022 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 662983 (2021/0128090-6)

20/06/2022 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ