18/01/2022 10:31

Arquivado Definitivamente
18/01/2022 10:31

Transitado em Julgado em 07/12/2021
17/01/2022 12:07

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA BENEHILDA DOS SANTOS GASPAR em 10/12/2021 23:59.
08/12/2021 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2021 23:59.
28/11/2021 16:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/11/2021 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2021.
18/11/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7441.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 16 de novembro de 2021.

CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/11/2021 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 11:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 09:19

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE)
09/11/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2021 19:41

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 13:58

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
26/08/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2021 13:22

Cancelada a movimentação processual
14/04/2021 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2021

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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