TJPA - 0810521-09.2020.8.14.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 14:36
Transitado em Julgado em 21/09/2022
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21/09/2022 00:11
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.
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09/08/2022 00:03
Publicado Acórdão em 09/08/2022.
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09/08/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
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05/08/2022 16:51
Juntada de Petição de parecer
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05/08/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 10:54
Conhecido o recurso de BENEDITO CLAUDINO GOMES DA SILVA JUNIOR - CPF: *09.***.*63-99 (IMPETRANTE) e provido
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03/08/2022 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2022 14:39
Juntada de Mandado
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19/07/2022 10:52
Juntada de Petição de parecer
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18/07/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2022 13:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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14/07/2022 09:34
Conclusos para julgamento
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14/07/2022 09:34
Cancelada a movimentação processual
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14/12/2021 09:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/11/2021 00:01
Publicado Despacho em 22/11/2021.
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20/11/2021 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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19/11/2021 00:00
Intimação
Despacho Em face da documentação anexada à Petição de ID 4249624, defiro o pedido de justiça de gratuita.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis.
Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento.
JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator -
18/11/2021 08:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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18/11/2021 08:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/11/2021 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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26/01/2021 00:08
Decorrido prazo de BENEDITO CLAUDINO GOMES DA SILVA JUNIOR em 25/01/2021 23:59.
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29/12/2020 11:04
Juntada de Petição de petição
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16/12/2020 00:03
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ em 15/12/2020 23:59.
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16/12/2020 00:03
Decorrido prazo de BENEDITO CLAUDINO GOMES DA SILVA JUNIOR em 15/12/2020 23:59.
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15/12/2020 00:05
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ em 14/12/2020 23:59.
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04/12/2020 00:11
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA SEDUC/PA em 03/12/2020 23:59.
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04/12/2020 00:11
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ em 03/12/2020 23:59.
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01/12/2020 11:12
Conclusos para decisão
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01/12/2020 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2020 12:11
Juntada de Petição de diligência
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20/11/2020 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/11/2020 12:09
Juntada de Petição de diligência
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20/11/2020 12:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/11/2020 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/11/2020 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/11/2020 10:21
Expedição de Mandado.
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19/11/2020 10:21
Expedição de Mandado.
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18/11/2020 15:31
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2020 15:31
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2020 07:21
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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17/11/2020 12:38
Juntada de Certidão
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17/11/2020 11:55
Não Concedida a Medida Liminar
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22/10/2020 12:11
Conclusos para decisão
-
22/10/2020 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2020
Ultima Atualização
21/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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