STJ - 0810875-97.2021.8.14.0000

25/08/2022 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/08/2022 19:03

Transitado em Julgado em 25/08/2022

01/08/2022 20:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622413/2022

01/08/2022 19:46

Protocolizada Petição 622413/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2022

01/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022 11:30

Conheço do agravo de LEONARDO SOUSA DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial

29/06/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

29/06/2022 19:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 562171/2022

29/06/2022 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2022 19:25

Protocolizada Petição 562171/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2022

31/03/2022 13:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2022 13:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2022 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/03/2022 12:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2022 11:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/03/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ