TJPA - 0860915-53.2021.8.14.0301

05/07/2023 07:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/07/2023 07:59

Baixa Definitiva

05/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2023 23:59.

16/06/2023 00:16

Decorrido prazo de BIANOR RABELO FILHO em 15/06/2023 23:59.

23/05/2023 00:04

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

19/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 11:10

Conhecido o recurso de BIANOR RABELO FILHO - CPF: *31.***.*89-53 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e PROCURADORA GERAL ADJUNTA DO CONTENCIOSO - PGE (APELADO) e não-provido

18/05/2023 15:22

Conclusos para decisão

18/05/2023 15:22

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023 13:23

Cancelada a movimentação processual

18/05/2023 11:05

Juntada de Petição de petição

18/04/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/04/2023 23:59.

26/03/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/03/2023 00:04

Decorrido prazo de BIANOR RABELO FILHO em 24/03/2023 23:59.

03/03/2023 00:09

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

01/03/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023 17:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/02/2023 12:18

Conclusos ao relator

07/02/2023 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/02/2023 16:41

Declarada incompetência

31/01/2023 11:08

Conclusos para decisão

31/01/2023 11:07

Cancelada a movimentação processual

30/01/2023 19:33

Recebidos os autos

30/01/2023 19:33

Distribuído por sorteio