TJPA - 0810867-64.2021.8.14.0051

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OVIDIO ANTONIO SILVA AMAZONAS

CPF *57.***.*50-34

LUIZA MORAES AMAZONAS DUARTE

CPF *03.***.*70-15

GLAUZO ELIMAR MORAES AMAZONAS DUARTE

CPF *37.***.*63-49

ELIAS AMAZONAS DUARTE JUNIOR

CPF *38.***.*90-44

ENIZAR MORAES AMAZONAS DUARTE

CPF *93.***.*49-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

VALDINEI MENDES DE LIMA

JAIME DE SOUSA PEDROSO

JEFFERSON PIMENTEL PEDROSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2025 09:53

    Redistribuído por modificação da competência em razão de modificação da competência

  • 11/06/2025 08:51

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 25/11/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 12:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/11/2024 17:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/11/2024 09:29

    Declarada incompetência

  • 14/11/2024 13:21

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2024 13:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2024 14:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/09/2024 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 15:26

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 15:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/08/2024 10:22

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 16/08/2024 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2024 09:21

    Recebidos os autos

  • 09/08/2024 09:21

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 09:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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