30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
09/11/2021 04:59

Decorrido prazo de MARIA JOANA DARC CARIPUNA DA COSTA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 04:59

Decorrido prazo de BANCO CETELEM S.A. em 08/11/2021 23:59.
05/11/2021 08:50

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 08:50

Expedição de Certidão.
05/11/2021 00:11

Publicado Sentença em 05/11/2021.
05/11/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
04/11/2021 00:00

Intimação

PJe 0802952-52.2019.8.14.0012 REQUERENTE: MARIA JOANA DARC CARIPUNA DA COSTA REQUERIDO: BANCO CETELEM S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

As partes peticionaram requerendo a homologação do acordo celebrado nos termos do documento (id 31290196) e como consequência a extinção do presente feito.

Ademais, inclusive, o requerido já juntou aos autos o comprovante de depósito efetuado na conta do patrono da parte autora, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em cumprimento do acordo.

No caso em tela, verifico que o direito objeto é disponível e lícito, sendo os litigantes plenamente capazes, sem olvidar o fato de que estão representados tecnicamente pelos seus advogados.

Ademais, não existe proibição legal ao mencionado acordo, portanto, plenamente possível.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PATES para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b), do CPC/15.

Sem custas e honorários, por aplicação analógica da Lei 9.099/95.

Preclusas as instâncias recursais, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cametá, data registrada no Sistema.

RENAN PEREIRA FERRARI Juiz de Direito Substituto integrante do Grupo de Assessoramento e Suporte (Portaria nº 3368.2021-GP) auxiliando a 2ª Vara Cível e Criminal de Cametá/PA (Portaria nº 3527 /2021-GP)
03/11/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 18:32

Homologada a Transação
25/10/2021 20:28

Conclusos para julgamento
25/10/2021 20:20

Cancelada a movimentação processual
22/10/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 11:16

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 13:41

Juntada de Petição de ato ordinatório
24/03/2021 12:16

Expedição de Certidão.
06/03/2021 00:19

Decorrido prazo de MARIA JOANA DARC CARIPUNA DA COSTA em 01/02/2021 23:59.
04/12/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 11:57

Expedição de Certidão.
04/12/2020 11:42

Juntada de Petição de contestação
20/08/2020 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2020 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2019 17:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/12/2019 08:10

Conclusos para decisão
29/11/2019 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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