12/07/2025 09:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
10/06/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
04/06/2025 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2025 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2025 12:03

Expedição de Mandado.
19/05/2025 11:54

Expedição de Mandado.
07/05/2025 21:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
28/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:52

Juntada de Ofício
27/04/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:40

Publicado Sentença em 11/04/2025.
15/04/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
10/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 08:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA: Relatório: O representante do Ministério Público ofereceu denúncia em face de FRANCICLEBER PEREIRA DE MEDEIROS, já qualificado nos autos, pela suposta prática de Ameaça, ocorridos no dia 13/11/2020, tendo como vítima E.

S.

D.

J..

Citado, o acusado apresentou resposta à acusação por meio de Advogado.

Durante a instrução processual, o órgão ministerial requereu a desistência da oitiva da vítima arrolada na peça acusatória, o que foi homologado por este Juízo.

Encerrada a instrução criminal, o Ministério Público e a Defesa pugnaram pela absolvição por insuficiência de provas.

Fundamentação: Assiste razão às partes, uma vez que a vítima não compareceu em Juízo para ser ouvida em audiência, mesmo tendo sido devidamente intimada, não sendo possível confirmar os fatos descritos em sede policial.

Por outro lado, o réu ao ser interrogado, optou pelo seu direito constitucional de permanecer em silêncio.

Assim, verifico que não existem provas aptas a ratificar os termos da Denúncia.

Embora o Órgão Ministerial tenha atuado no sentido de comprovar os fatos alegados na peça de ingresso, não se tem como atribuir ao réu a prática da referida conduta pela ausência de provas suficientes para uma condenação, razão pela qual, outro desfecho não há, a não ser a absolvição.

Dispositivo: Pelo exposto, julgo improcedente a denúncia e, com fundamento no art. 386, inciso VII do CPP, ABSOLVO o réu FRANCICLEBER PEREIRA DE MEDEIROS, já qualificado, da imputação que lhe foi atribuída.

Sentença proferida em audiência.

Intimados os presentes.

Declaro o trânsito em julgado, para o Ministério Público e a Defesa neste ato, pela dispensa do prazo recursal do MP e Defesa.

Após arquive-se.

Belém/PA, 09 de abril de 2025.

OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE, Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
09/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:35

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 13:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE em/para 09/04/2025 09:00, 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
25/02/2025 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2025 12:53

Expedição de Mandado.
30/10/2024 09:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
16/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2024 07:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
13/10/2024 07:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2024 23:59.
13/10/2024 07:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:43

Publicado Despacho em 08/10/2024.
09/10/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

DELIBERAÇÃO: 1.

Defiro o requerido pelo Ministério Público. 2.

Designo a data 09 de abril de 2025 às 09H00, para realização de audiência. 3.

Intime-se a vítima e as testemunhas no mesmo endereço da intimação anterior. 4.

Fica desde já autorizado, caso necessário, o cumprimento do(s) mandado(s) em regime de plantão/urgência.

Intimados os presentes.

Belém/PA, 03 de outubro de 2024.

VALDEIR SALVIANO DA COSTA, Juiz de Direito respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
04/10/2024 13:55

Juntada de Informações
04/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:14

Conclusos para despacho
04/10/2024 09:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2024 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
18/09/2024 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2024 13:32

Expedição de Mandado.
29/07/2024 13:26

Expedição de Mandado.
15/07/2024 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
15/07/2024 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
15/07/2024 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
15/07/2024 03:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
19/06/2024 08:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2024 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
13/06/2024 08:45

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

o PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO nº 0804273-51.2021.8.14.0401 RÉU: FRANCICLEBER PEREIRA DE MEDEIROS No Acórdão juntado em 28/03/2023 (ID 91411595), o Tribunal de Justiça determinou o recebimento da denúncia.

Após regularmente citado, o réu apresentou resposta a acusação, por meio de advogado particular, sem preliminares, Sucintamente relatado, DECIDO.

Considerando que na resposta à acusação a defesa não suscitou nenhuma preliminar e, ante a inexistência de hipóteses de ocorrência para absolvição sumária, designo o dia 03 de OUTUBRO de 2024, às 09h30, para audiência de instrução e julgamento.

Na referida audiência se procederá à tomada de declarações da vítima, à inquirição das testemunhas arroladas pelas partes, bem como os demais atos previstos no art. 400 do CPP, caso sejam necessários no presente processo, interrogando-se em seguida o acusado.

Em caso de alguma testemunha não ser localizada pelo Sr.

Oficial de Justiça para fins de intimação, dê-se vista imediatamente à parte que a arrolou, para manifestação.

Caso necessário, fica autorizado o cumprimento de mandados em regime de plantão.

Publique-se.

Intime-se.

Cientes a acusação e a defesa.

Publique-se.

Intimem-se.

Belém (PA), 11 de junho de 2024.

OTÁVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Juiz de Direito, da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
11/06/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 09:45

Conclusos para decisão
01/03/2024 05:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
15/02/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 12:25

Desentranhado o documento
09/02/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual
09/02/2024 03:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2024 23:59.
21/12/2023 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/12/2023 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 12:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 12:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 09:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2023 14:05

Expedição de Mandado.
30/11/2023 13:59

Expedição de Mandado.
30/11/2023 12:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
30/11/2023 10:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 01:02

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 10:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0804273-51.2021.8.14.0401 DECISÃO Em que pese o pedido de citação por edital realizado pelo Parquet, em pesquisa ao sistema PJE, localizei o seguinte telefone do acusado: 98133-0394, nos autos de n° 0805463-49.2021.8.14.0401, onde foi citado.

Assim, determino a renovação da diligência de CITAÇÃO do réu, já qualificado, por meio do telefone acima descrito, através do aplicativo do WhatsApp.

O Sr.

Oficial de Justiça, por ocasião da diligência, deverá observar que: (1) independentemente de autorização judicial, poderá proceder a citação do réu aos domingos e feriados, ou nos dias úteis, fora do horário normal expediente, nos termos do art. 212, § 2°, do CPC; e (2) caso seja verificado que o réu esteja se ocultando para ser citado, deverá proceder sua citação por hora certa, nos termos do art. 362, do CPP, c/c o art. 252, do CPC e não meramente informar que a parte não estava ou que a casa estava fechada no momento da diligência.

Em sendo procedido a citação por hora certa, cientifique-se o réu, através dos Correios (SPE), ou por meio eletrônico, nos termos dispostos no art. 254, do CPC.

Realizada a citação e decorrido o prazo legal para a apresentação da resposta escrita, sem que o réu constitua advogado, encaminhem-se os autos à Defensora Pública vinculada a esta Unidade Judiciária, que fica nomeada para proceder a defesa.

Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 396-A).

Por fim, restando infrutífera a diligência, expeça-se o EDITAL de citação do acusado, com prazo de 15 dias, observadas as formalidades legais previstas no art. 361, 365 e seu Parágrafo único, do CPP, a fim de que a defesa seja oferecida em 10 dias, após o comparecimento pessoal do réu ou do defensor constituído (Parágrafo único do Art. 396 do CPP).

Esgotado o prazo para oferecimento da defesa, e não havendo comparecimento pessoal do acusado e nem habilitação de defensor, certifique-se o ocorrido e retornem os autos conclusos para deliberação acerca da suspensão do processo e do prazo prescricional.

Publique-se.

Ciente o Parquet.

Belém (PA), 21 de novembro de 2023.

FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz auxiliar da Capital, respondendo pela 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
21/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2023 03:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:16

Conclusos para decisão
01/08/2023 20:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.
26/07/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/07/2023 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2023 13:11

Expedição de Mandado.
20/07/2023 13:07

Expedição de Mandado.
14/07/2023 02:01

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2023 08:07

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
12/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023 09:02

Conclusos para decisão
22/04/2023 13:46

Juntada de despacho
14/11/2022 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/10/2022 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2022 23:59.
10/10/2022 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59.
10/10/2022 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2022 23:59.
20/09/2022 02:44

Publicado Decisão em 20/09/2022.
20/09/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 11:26

Expedição de Certidão.
26/08/2022 11:23

Conclusos para decisão
19/05/2022 00:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2022 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2022 21:47

Juntada de Ofício
02/02/2022 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/01/2022 23:36

Expedição de Mandado.
28/01/2022 00:15

Expedição de Mandado.
04/11/2021 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2021 23:59.
14/10/2021 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2021 00:54

Publicado Decisão em 13/10/2021.
14/10/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
08/10/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 12:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/08/2021 11:18

Conclusos para decisão
03/08/2021 09:25

Expedição de Certidão.
11/07/2021 22:28

Cancelada a movimentação processual
02/06/2021 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2021 23:59.
18/05/2021 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2021 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 15:04

Rejeitada a denúncia
28/03/2021 21:12

Conclusos para decisão
25/03/2021 12:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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