15/03/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 11:00

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 09:39

Arquivado Definitivamente
04/03/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 09:37

Expedição de Certidão.
02/03/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:13

Publicado Sentença em 18/02/2022.
18/02/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA Considerando que a soma do valor bloqueado (R$497,91) e do valor depositado (R$1.732,56) são suficientes para a quitação da condenação, determino a expedição de alvará judicial, para levantamento dos valores, em favor da parte requerente, ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado aos autos com poderes específicos para receber e dar quitação.

Saliente-se que os honorários contratuais somente poderão ser objeto de alvará apartado em nome do advogado mediante a apresentação de contrato de honorários acompanhada de expressa autorização do cliente, nos termos do artigo 22, §4º, do EOAB.

Considerando que a obrigação foi satisfeita, conforme o art. 924, inc.

II, CPC, julgo extinto o cumprimento de sentença.

Sem custas.

Arquive-se.

P.R.I Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
16/02/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/02/2022 14:20

Conclusos para julgamento
15/02/2022 14:20

Cancelada a movimentação processual
10/01/2022 11:37

Conclusos para despacho
04/12/2021 18:06

Juntada de Petição de petição
04/12/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 01:43

Decorrido prazo de JANE GIBSON DOS SANTOS REBELO em 19/11/2021 23:59.
10/11/2021 00:24

Decorrido prazo de JANE GIBSON DOS SANTOS REBELO em 09/11/2021 23:59.
08/11/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:39

Conclusos para despacho
27/10/2021 09:38

Conclusos para despacho
25/10/2021 08:14

Juntada de identificação de ar
20/10/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 00:54

Publicado Despacho em 13/10/2021.
14/10/2021 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
11/10/2021 00:00

Intimação

Processo n.º 0801748-42.2020.8.14.0301 DESPACHO Considerando que a executada apesar de intimada não realizou o pagamento voluntário da condenação, procedi à tentativa de bloqueio on line via SISBAJUD em contas de suas titularidades, conforme cálculos abaixo: PARCELA VENCIDA EM 15/01/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro com juros.

Atualização de R$382,65 de 15-Janeiro-2021 e 23-Setembro-2021 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor, com juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die.

Valor original: R$382,65 Valor atualizado pelo índice: R$405,36 Valor atualizado pelo índice, com juros: R$438,94 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 15-Janeiro-2021 e 23-Setembro-2021 Em percentual: 5,9360% Em fator de multiplicação: 1,059360 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Janeiro-2021 = 0,27%; Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$382,65 * 1,0594 Valor atualizado (VA) = R$405,36 Juros Juros percentuais (JP) = 8,28170 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 33,5710 Valor total com juros = VA + VJ = R$438,94 PARCELA VENCIDA EM 15/02/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro com juros.

Atualização de R$382,65 de 15-Fevereiro-2021 e 23-Setembro-2021 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor, com juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die.

Valor original: R$382,65 Valor atualizado pelo índice: R$404,27 Valor atualizado pelo índice, com juros: R$433,51 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 15-Fevereiro-2021 e 23-Setembro-2021 Em percentual: 5,6508% Em fator de multiplicação: 1,056508 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Fevereiro-2021 = 0,82%; Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$382,65 * 1,0565 Valor atualizado (VA) = R$404,27 Juros Juros percentuais (JP) = 7,23330 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 29,2423 Valor total com juros = VA + VJ = R$433,51 PARCELA VENCIDA EM 15/03/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro com juros.

Atualização de R$382,65 de 15-Março-2021 e 23-Setembro-2021 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor, com juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die.

Valor original: R$382,65 Valor atualizado pelo índice: R$400,98 Valor atualizado pelo índice, com juros: R$426,17 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 15-Março-2021 e 23-Setembro-2021 Em percentual: 4,7915% Em fator de multiplicação: 1,047915 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Março-2021 = 0,86%; Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$382,65 * 1,0479 Valor atualizado (VA) = R$400,98 Juros Juros percentuais (JP) = 6,28170 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 25,1886 Valor total com juros = VA + VJ = R$426,17 PARCELA VENCIDA EM 15/04/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro com juros.

Atualização de R$382,65 de 15-Abril-2021 e 23-Setembro-2021 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor, com juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die.

Valor original: R$382,65 Valor atualizado pelo índice: R$397,57 Valor atualizado pelo índice, com juros: R$418,50 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 15-Abril-2021 e 23-Setembro-2021 Em percentual: 3,8979% Em fator de multiplicação: 1,038979 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Abril-2021 = 0,38%; Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$382,65 * 1,0390 Valor atualizado (VA) = R$397,57 Juros Juros percentuais (JP) = 5,26670 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 20,9386 Valor total com juros = VA + VJ = R$418,50 PARCELA VENCIDA EM 15/05/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro com juros.

Atualização de R$382,65 de 15-Maio-2021 e 23-Setembro-2021 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor, com juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die.

Valor original: R$382,65 Valor atualizado pelo índice: R$396,06 Valor atualizado pelo índice, com juros: R$413,02 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 15-Maio-2021 e 23-Setembro-2021 Em percentual: 3,5046% Em fator de multiplicação: 1,035046 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Maio-2021 = 0,96%; Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$382,65 * 1,0350 Valor atualizado (VA) = R$396,06 Juros Juros percentuais (JP) = 4,28170 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 16,9581 Valor total com juros = VA + VJ = R$413,02 PARCELA VENCIDA EM 15/06/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro com juros.

Atualização de R$382,65 de 15-Junho-2021 e 23-Setembro-2021 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor, com juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die.

Valor original: R$382,65 Valor atualizado pelo índice: R$392,29 Valor atualizado pelo índice, com juros: R$405,11 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 15-Junho-2021 e 23-Setembro-2021 Em percentual: 2,5204% Em fator de multiplicação: 1,025204 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Junho-2021 = 0,60%; Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$382,65 * 1,0252 Valor atualizado (VA) = R$392,29 Juros Juros percentuais (JP) = 3,26670 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 12,8151 Valor total com juros = VA + VJ = R$405,11 PARCELA VENCIDA EM 15/07/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro com juros.

Atualização de R$382,65 de 15-Julho-2021 e 23-Setembro-2021 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor, com juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die.

Valor original: R$382,65 Valor atualizado pelo índice: R$389,95 Valor atualizado pelo índice, com juros: R$398,85 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 15-Julho-2021 e 23-Setembro-2021 Em percentual: 1,9090% Em fator de multiplicação: 1,019090 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Julho-2021 = 1,02%; Agosto-2021 = 0,88%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$382,65 * 1,0191 Valor atualizado (VA) = R$389,95 Juros Juros percentuais (JP) = 2,28170 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 8,8976 Valor total com juros = VA + VJ = R$398,85 PARCELA VENCIDA EM 15/08/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro com juros.

Atualização de R$382,65 de 15-Agosto-2021 e 23-Setembro-2021 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor, com juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die.

Valor original: R$382,65 Valor atualizado pelo índice: R$386,02 Valor atualizado pelo índice, com juros: R$390,96 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 15-Agosto-2021 e 23-Setembro-2021 Em percentual: 0,8800% Em fator de multiplicação: 1,008800 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Agosto-2021 = 0,88%.

Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$382,65 * 1,0088 Valor atualizado (VA) = R$386,02 Juros Juros percentuais (JP) = 1,28170 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 4,9476 Valor total com juros = VA + VJ = R$390,96 PARCELA VENCIDA EM 15/09/2021 - Atualização de um valor por um índice financeiro com juros.

Atualização de R$382,65 de 15-Setembro-2021 e 23-Setembro-2021 pelo índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor, com juros simples de 1,000% ao mês, pro-rata die.

Valor original: R$382,65 Valor atualizado pelo índice: R$382,65 Valor atualizado pelo índice, com juros: R$383,67 Memória do Cálculo Variação do índice INPC - Índ.

Nac. de Preços ao Consumidor entre 15-Setembro-2021 e 23-Setembro-2021 Em percentual: 0,0000% Em fator de multiplicação: 1,000000 Os valores do índice utilizados neste cálculo foram: Atualização Valor atualizado = valor * fator = R$382,65 * 1,0000 Valor atualizado (VA) = R$382,65 Juros Juros percentuais (JP) = 0,26670 % Valor dos juros (VJ) = VA * JP = 1,0205 Valor total com juros = VA + VJ = R$383,67 Valor total das parcelas inadimplidas: R$3.708,73 Valor da multa pelo descumprimento: R$370,87 Valor devido: R$4.079,60 Valor da multa do art.523 §1º do CPC sobre a condenação: R$407,96 Valor total a ser bloqueado: R$4.487,56 (quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos).

EXECUTADA: JANE GIBSON DOS SANTOS REBELO – CPF: *96.***.*80-44.

Todavia, após a ordem de bloqueio realizada em 23/09/2021, a executada apresentou manifestação no id35695978 informando o débito atualizado da unidade.

Analisando a planilha de débito verifico que somente as parcelas do acordo vencidas em 15/05/21 à 15/09/21 permanecem inadimplidas.

Saliento que esta informação tardia por parte do exequente acarretou na ordem de bloqueio em valor superior ao débito, já que, conforme informação anterior, o acordo estava inadimplido referente as parcelas vencidas de 15/01/21 à 15/09/21.

Diante deste fato procedo o desbloqueio das contas da executada (tela anexa), já que realizado em valor superior ao devido por culpa da exequente que não informou a este juízo o adimplemento das parcelas de 15/01/2021 à 15/04/21.

Outrossim, intime-se a executada, para que no prazo de quinze dias, comprove o pagamento das parcelas do acordo vencidas em 15/05/2021 à 15/09/2021, sob pena de acréscimo de multa de 10% prevista no art. 523 §1º do CPC, com exceção dos honorários advocatícios já que incabíveis em Juizado Especial por força do art.55 da Lei 9.099/95.

Não havendo o cumprimento voluntário da condenação, retornem os autos conclusos para realização de novos cálculos com a incidência da multa referida e providências junto ao SISBAJUD.

Belém, (data do registro no sistema) Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT
08/10/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 22:32

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 21:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 08:56

Conclusos para despacho
18/08/2021 08:56

Expedição de Certidão.
02/07/2021 00:49

Decorrido prazo de JANE GIBSON DOS SANTOS REBELO em 01/07/2021 23:59.
01/07/2021 12:01

Juntada de Petição de identificação de ar
02/06/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 11:17

Juntada de Petição de identificação de ar
12/04/2021 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021 13:21

Processo Desarquivado
12/04/2021 10:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 11:53

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/03/2021 10:40

Conclusos para despacho
24/03/2021 13:05

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 09:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2020 10:00

Arquivado Definitivamente
22/05/2020 09:59

Expedição de Certidão.
04/05/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 09:49

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/03/2020 10:20

Homologada a Transação
19/03/2020 09:58

Conclusos para julgamento
19/03/2020 09:58

Cancelada a movimentação processual
19/03/2020 08:51

Expedição de Certidão.
05/03/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 13:33

Conclusos para despacho
15/01/2020 13:33

Movimento Processual Retificado
08/01/2020 15:42

Conclusos para decisão
08/01/2020 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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