TJPA - 0002883-41.2005.8.14.0401

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Belem

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE BARBOSA SOARES

CPF *18.***.*91-63

Advogados

BRUNO LEANDRO TORRES PIRES

OAB: 302033/SP

ALCIDES QUEIROZ PIRES

OAB: 287937/SP

CPF *07.***.*37-72

AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR

OAB: 245028/SP

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ MARCELO SOUZA SALGADO

CPF *71.***.*88-20

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ: 33.124.959/0001-98

RAIMUNDO GARCIA DOS SANTOS

CPF *50.***.*70-06

JOSE DOS SANTOS VENTURA

EDIVALDO ABREU CARDOSO

CARLOS JOSE DA VERA CRUZ AMORIM

LUCILIA CAMARAO DE FARIAS

DAVID DE PAULA STAREPRAVO

RONALDO DA SILVA VIEGAS

GERALDO MAJELA PEIXOTO VASCONCELOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 11:30

    Arquivado Definitivamente

  • 22/09/2023 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 11:19

    Juntada de

  • 22/09/2023 10:24

    Transitado em Julgado em 06/06/2023

  • 20/07/2023 19:37

    Decorrido prazo de AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:37

    Decorrido prazo de ALCIDES QUEIROZ PIRES em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:20

    Decorrido prazo de AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 19:20

    Decorrido prazo de ALCIDES QUEIROZ PIRES em 05/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:59

    Decorrido prazo de BRUNO LEANDRO TORRES PIRES em 29/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:59

    Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA SOARES em 29/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:59

    Decorrido prazo de BRUNO LEANDRO TORRES PIRES em 29/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:59

    Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA SOARES em 29/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.

  • 20/07/2023 10:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 10:35

    Decorrido prazo de AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR em 22/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 10:35

    Decorrido prazo de ALCIDES QUEIROZ PIRES em 22/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 19:38

    Decorrido prazo de BRUNO LEANDRO TORRES PIRES em 15/05/2023 23:59.

  • 11/06/2023 03:55

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/04/2023 23:59.

  • 24/05/2023 01:06

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 24/05/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 24/05/2023 01:06

    Publicado Intimação em 23/05/2023.

  • 24/05/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 22/05/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO PROCESSO Nº 0002883-41.2005.8.14.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato] RÉU: ANDRÉ BARBOSA SOARES DESTINATÁRIA (O): Advogados do(a) REU: BRUNO LEANDRO TORRES PIRES - OAB/SP 302033, AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR - OAB/SP 245028, ALCIDES QUEIROZ PIRES - OAB/SP 287937 FINALIDADE: INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA ID. 92908854.

    Por este ato, INTIMO, a(o) destinatária(o) da presente, para manifestação expressa nos autos. É verdade e dou fé.

    Expedida em Belém/PA, 20 de maio de 2023.

    Eu, ANA CLAUDIA CABRAL E SILVA, Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal de Belém/PA (Autorizada pelo inciso I, do § 2º, do Art. 1º, do Provimento nº 006/2006-CGJRMB/TJPA, em aplicação subsidiária). ______________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM – INTIMAÇÃO EXPEDIDA NO PROCESSO 0002883-41.2005.8.14.0401 E-mail: [email protected] – Fone: (91) 3205-2195 – 98010-0968 (Plantão) Endereço: Fórum Criminal Des.

    Romão Amoedo Neto – Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66015-260 – 1º ANDAR. ________________________________________________________________

  • 20/05/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2023 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 12:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/05/2023 07:59

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 23:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 00:43

    Publicado Intimação em 08/05/2023.

  • 07/05/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

  • 05/05/2023 00:00

    Intimação

    CERTIDÃO-INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO PROCESSO Nº 0002883-41.2005.8.14.0401 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Estelionato] RÉU: ANDRÉ BARBOSA SOARES DESTINATÁRIA (O): Advogados do(a) REU: BRUNO LEANDRO TORRES PIRES - OAB/SP 302033, AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR - OAB/SP 245028, ALCIDES QUEIROZ PIRES - OAB/SP 287937 FINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO LEGAL Por este ato, INTIMO, a(o) destinatária(o) da presente, para manifestação expressa nos autos. É verdade e dou fé.

    Expedida em Belém/PA, 4 de maio de 2023.

    Eu, ANA CLAUDIA CABRAL E SILVA, Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal de Belém/PA (Autorizada pelo inciso I, do § 2º, do Art. 1º, do Provimento nº 006/2006-CGJRMB/TJPA, em aplicação subsidiária). ______________________________________________ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELÉM – INTIMAÇÃO EXPEDIDA NO PROCESSO 0002883-41.2005.8.14.0401 E-mail: [email protected] – Fone: (91) 3205-2195 – 98010-0968 (Plantão) Endereço: Fórum Criminal Des.

    Romão Amoedo Neto – Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66015-260 – 1º ANDAR. ________________________________________________________________

  • 04/05/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 09:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 20/03/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 08:55

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 11:09

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/02/2023 14:01

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 05/02/2023 14:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

  • 16/01/2023 09:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/01/2023 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2023 11:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/01/2023 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/01/2023 00:00

    Intimação

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Autos nº: 0002883-41.2005.8.14.0401 Autor.

    Ministério Público.

    Réu: ANDRÉ BARBOSA SOARES Data/hora: 06/07/2022, às 09h Aos 06 dias do mês de Julho do ano de 2022, nesta Cidade de Belém, Estado do Pará, na Sala de Audiência da 2ª Vara Criminal do Fórum local, onde se acham presentes a Dra.

    Blenda Nery Rigon Cardoso, MM.

    Juíza de Direito Titular da 2ª VCB, comigo, Lucas Ribeiro Cunha – Mat. 186911, o Representante do Ministério Público (RMP), Dr.

    Aldir Jorge Viana da Silva – 1º PJ (via TEAMS) e os advogados do réu, o Dr.

    Alcides Queiroz Pires – OAB/SP 287937 (via TEAMS), o Dr.

    Ayrton Ferreira Gabira Junior – OAB/SP 245028 (via TEAMS) e o Dr.

    Bruno Leandro Torres Pires – OAB/SP 302033 (via TEAMS).

    Participaram da audiência os acadêmicos de direito, LUCAS RIBEIRO CUNHA e HENDRICK JONES BARROSO GALVÃO.

    ABERTA A AUDIÊNCIA, feito o pregão de praxe, verificou-se a presença do denunciado, ANDRÉ BARBOSA SOARES (via TEAMS).

    Presente, a testemunha ministerial, CARLOS JOSÉ DA VERA CRUZ AMORIM.

    Ausentes, as testemunhas ministeriais, GERALDO MAJELA PEIXOTO VASCONCELOS e RAIMUNDO GARCIA DOS SANTOS e a testemunha defensiva, WELLINGTON ARAÚJO Em seguida, passou-se a ouvir a(s) testemunha(s) ministerial(ais), CARLOS JOSÉ DA VERA CRUZ AMORIM, portadora da CI RG nº 2666366 SSP/PA, qualificada nos autos.

    Testemunha compromissada e advertida das penas do crime de falso testemunho (art. 342, CP), Inquirido o RMP sobre as testemunhas, GERALDO MAJELA PEIXOTO VASCONCELOS e RAIMUNDO GARCIA DOS SANTOS, este disse insiste em suas oitivas e requer vista dos autos para tentativa de localização de novo endereço.

    Ao fim, a MM.

    Juíza proferiu a seguinte DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1) Segue juntados aos autos o DVD, da presente audiência. 2) Designo o dia 21 de Março de 2023, às 09h, para audiência de Instrução e Julgamento. 3) Dê-se vista dos autos ao RMP para tentativa de localização de novo endereço das testemunhas, GERALDO MAJELA PEIXOTO VASCONCELOS e RAIMUNDO GARCIA DOS SANTOS, havendo o fornecimento de novos endereços, intimem-se 4) Expeça-se Link na plataforma Microsoft Teams para que a audiência seja realizada de forma híbrida, devendo o Link ser enviado aos e-mails, constantes dos autos, do denunciado e de seus advogados 5) Presentes intimados.

    Nada mais havendo.

    Eu, __________Lucas Ribeiro Cunha, conferi e assino.

    JUÍZA DE DIREITO: ___________________________________ Dra.

    Blenda Nery Rigon Cardoso MP e Advogados (VIA TEAMS) DENUNCIADO (VIA TEAMS).

  • 04/01/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/01/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 13:52

    Juntada de Petição de parecer

  • 08/07/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 09:49

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/03/2023 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 05/07/2022 04:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 04:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2022 12:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2022 22:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/06/2022 22:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 14:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2022 14:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2022 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2022 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2022 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2022 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2022 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 10:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 26/01/2022 02:00

    Decorrido prazo de ANDRE BARBOSA SOARES em 25/01/2022 23:59.

  • 13/12/2021 17:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2021 17:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/12/2021 18:33

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 11:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/12/2021 00:19

    Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 07/12/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO PROCESSO Nº 0002883-41.2005.8.14.0401 RÉU: ANDRÉ BARBOSA SOARES ADVOGADOS: ALCIDES QUEIROZ PIRES - OAB/SP Nº 287937 BRUNO LEANDRO TORRES - OAB/SP Nº 302033 ANDRÉ BARBOSA SOARES, por meio de advogado habilitado, requereu a revogação da obrigação de comparecimento bimestral em juízo ou, na hipótese de não ser concedido, que referida obrigação seja cumprida na Comarca de Taboão da Serra/SP, vez que ser o local de residência do acusado.

    Instado a se manifestar, o Ministério Público manifestou-se de forma contrária ao pedido do réu. É o relatório.

    Decido.

    Sabe-se que as medidas cautelares, diversas da prisão, devem ser impostas de acordo com as peculiaridades de cada caso concreto, e dentro dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

    Dentro desses parâmetros, toda e qualquer medida cautelar deve ser razoável e necessária ao caso concreto, não sendo permitido ao Judiciário estabelecer medidas cautelares inadequadas ou excessivas.

    Desta forma, entendo que o pedido da defesa é pertinente, considerando que, ainda estamos em estado de pandemia pelo coronavírus e o risco de contaminação em ambientes fechados, como os fóruns e demais instalações do Poder Judiciário, é sempre maior do que em ambientes abertos.

    Ademais, o réu compareceu em audiência por meio virtual, após ser devidamente intimado, não demonstrando qualquer intenção de causar obstáculos ao processo no momento, não se mostrando necessária a obrigação de comparecimento bimestral para justificar suas atividades.

    Sendo assim, revogo a obrigação de comparecimento do réu de forma bimestral para justificar suas atividades, mantendo as demais obrigações impostas.

    INTIME-SE a Defesa CIÊNCIA ao Ministério Público.

    CUMPRA-SE, expedindo o necessário e observando as cautelas legais.

    Belém/PA, 30 de novembro de 2021.

    BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal De Belém

  • 06/12/2021 10:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/12/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2021 08:50

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 06/12/2021 08:03

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2021 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 14:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2021 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/11/2021 14:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2021 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/11/2021 14:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/11/2021 11:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 30/11/2021 10:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/11/2021 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 29/11/2021 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2021 17:52

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/11/2021 17:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/11/2021 21:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2021 18:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/11/2021 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2021 00:22

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/11/2021 00:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2021 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2021 01:19

    Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2021.

  • 01/11/2021 14:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2021 14:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/10/2021 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

  • 28/10/2021 20:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2021 20:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/10/2021 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO – INTIMAÇÃO DE ADVOGADO ACERCA DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / PROCESSO N.º 0002883-41.2005.8.14.0401 / DENUNCIADO(A)(S): ANDRE BARBOSA SOARES / ADVOGADO(A)(S): ALCIDES QUEIROZ PIRES (OAB/SP – 287.937), BRUNO LEANDRO TORRES PIRES (OAB/SP Nº 302033). .

    Fica(m) intimado(a)(s), neste ato, o(a)(s) susodito(a)(s) advogado(a)(s) acerca da expedição de carta precatória para a Comarca de Taboão da Serra/SP,, cuja finalidade é a intimação do susodito denunciado para audiência designada neste Juízo em 30/11/2021, às 9h.

    Eu, Ana Cláudia Cabral e Silva, Analista Judiciário, Mat. 117102, Secretaria da 2ª Vara Criminal de Belém, autorizada pelo disposto no art. 1º, §1º, inciso IX, do Prov. n.º 06/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento n.º 08/2014-CJRMB, expedi o presente e o assino digitalmente (BELÉM/PA, 27/07/2021).

  • 27/10/2021 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 18:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/10/2021 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/10/2021 22:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2021 22:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/10/2021 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2021 18:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/10/2021 18:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/10/2021 10:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2021 00:48

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 19/10/2021 00:47

    Publicado Intimação em 19/10/2021.

  • 19/10/2021 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

  • 18/10/2021 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2021 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2021 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2021 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2021 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2021 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO / PROCESSO: 0002883-41.2005.8.14.0401 / DENUNCIADO(A)(S): ANDRE BARBOSA SOARES / ADVOGADO(A)(S): ALCIDES QUEIROZ PIRES (OAB/SP 287.937) E BRUNO LEANDRO TORRES PIRES (OAB/SP 302.033) Fica(m) intimado(a)(s), neste ato, o(a)(s) susodito(a)(s) advogado(a)(s) acerca da audiência designada, nos supraditos autos, para o dia 30/11/2021, às 09 horas.

    Eu, Ana Cláudia Cabral e Silva, Analista Judiciário, Mat. 117102, Secretaria da 2ª Vara Criminal de Belém, autorizada pelo disposto no art. 1º, §1º, inciso IX, do Prov. n.º 06/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento n.º 08/2014-CJRMB, expedi o presente e o assino digitalmente (BELÉM/PA, 15/10/2021).

  • 16/10/2021 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2021 13:56

    Juntada de Carta precatória

  • 15/10/2021 00:14

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 15/10/2021 00:14

    Publicado Intimação em 15/10/2021.

  • 15/10/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

  • 14/10/2021 17:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2021 17:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2021 17:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/10/2021 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 13:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 14/10/2021 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 12:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2021 09:00 2ª Vara Criminal de Belém.

  • 14/10/2021 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 0002883-41.2005.8.14.0401 DENUNCIADO(A)(S): ANDRE BARBOSA SOARES ADVOGADO(A)(S): ALCIDES QUEIROZ PIRES (OAB/SP – 287.937), BRUNO LEANDRO TORRES PIRES (OAB/SP Nº 302033) MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Fica(m) intimado(a)(s), neste ato, as partes acima mencionadas que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, e para que se manifestem sobre a regularidade do procedimento de migração, notadamente quanto a integridade e visibilidade dos autos virtualizados.

    Eu, Ana Cláudia Cabral e Silva, Analista Judiciário, Mat. 117102, Secretaria da 2ª Vara Criminal de Belém, autorizada pelo disposto no art. 1º, §1º, inciso IX, do Prov. n.º 06/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento n.º 08/2014-CJRMB, expedi o presente e o assino digitalmente (BELÉM/PA, 08/10/2021).

  • 13/10/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2021 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2021 12:23

    Processo migrado do sistema Libra

  • 04/10/2021 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2021 17:03

    REMESSA INTERNA

  • 09/09/2021 10:15

    Remessa

  • 09/09/2021 09:50

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte BRUNO LEANDRO TORRES OIRES (27857619) do processo 00028837920058140401.Motivo: NÃO É PARTE

  • 09/09/2021 09:50

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ALCIDES QUEIROZ PIRES (27857004) do processo 00028837920058140401.Motivo: NÃO É PARTE

  • 09/09/2021 09:47

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00028837920058140401: - Justificativa: Art. 171 e Art. 299, c/c o Art. 69, ambos do CPB. Associação/Atualização de Processos Externos: 00028834120058140401.

  • 25/08/2021 13:15

    REMESSA INTERNA

  • 24/08/2021 13:16

    REMESSA INTERNA

  • 18/08/2021 14:55

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 18/08/2021 14:54

    CONTRA-MANDADO - CONTRA-MANDADO

  • 18/08/2021 14:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2021 14:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/08/2021 14:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/08/2021 14:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 14:19

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO LEANDRO TORRES OIRES (27857619), que representa a parte ANDRE BARBOSA SOARES (27801417) no processo 00028837920058140401.

  • 18/08/2021 14:18

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALCIDES QUEIROZ PIRES (27857004), que representa a parte ANDRE BARBOSA SOARES (27801417) no processo 00028837920058140401.

  • 16/08/2021 09:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/08/2021 11:22

    Denúncia - Denúncia

  • 13/08/2021 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2021 11:22

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 13/08/2021 11:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2021 11:21

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/08/2021 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/08/2021 09:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/08/2021 08:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 13/08/2021 08:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 13/08/2021 08:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/08/2021 08:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1861-70

  • 11/08/2021 08:16

    Remessa - MP

  • 11/08/2021 08:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/08/2021 08:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/07/2021 10:12

    Petição - Petição

  • 29/07/2021 10:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2021 10:11

    Petição - Petição

  • 29/07/2021 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2021 10:07

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/07/2021 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 29/07/2021 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 29/07/2021 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 29/07/2021 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 29/07/2021 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 29/07/2021 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/07/2021 14:09

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7975-94

  • 28/07/2021 14:09

    Remessa - ADV ALCIDES QUEIROZ OAB-SP 287937

  • 28/07/2021 14:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2021 14:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/07/2021 14:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7981-76

  • 28/07/2021 14:08

    Remessa - ADV ALCIDES QUEIROZ OAB-SP 287937

  • 28/07/2021 14:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/07/2021 14:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/07/2021 15:09

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática ap s a assinatura eletrônica

  • 23/07/2021 11:56

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/07/2021 11:56

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 23/07/2021 11:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/06/2021 16:19

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 21/06/2021 16:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2021 13:07

    REMESSA INTERNA

  • 16/06/2021 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/06/2021 12:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/06/2021 12:13

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/06/2021 09:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/06/2021 09:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 16/06/2021 09:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 16/06/2021 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/06/2021 14:25

    REMESSA INTERNA

  • 15/06/2021 11:16

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9704-61

  • 15/06/2021 11:16

    Remessa - MP

  • 15/06/2021 11:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/06/2021 11:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/06/2021 09:02

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/06/2021 11:45

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante LORENA CEREJA BRABO, que representava a parte ANDRE BARBOSA SOARES no processo 00028837920058140401.

  • 10/06/2021 11:40

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 10/06/2021 11:34

    Remessa - Remessa

  • 10/06/2021 11:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2021 10:24

    VISTAS AO ADVOGADO - Carga rápida Dra. Lorena Cereja Brabo - OAB/PA 23837. Av. Asssis de Vascobnccelos nº 542, Apto. 1602. Edíficio Portucale, 998054190.

  • 10/06/2021 10:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LORENA CEREJA BRABO (26633747), que representa a parte ANDRE BARBOSA SOARES (27801417) no processo 00028837920058140401.

  • 10/06/2021 07:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2021 07:49

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 09/06/2021 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/06/2021 12:36

    EXPEDIR DOCUMENTOS DO ADOLESCENTE - EXPEDIR DOCUMENTOS DO ADOLESCENTE

  • 09/06/2021 12:01

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00028837920058140401: - O asssunto 287 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 3431 foi acrescentado. - O asssunto 3533 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alte

  • 19/11/2020 16:58

    DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

  • 19/11/2020 16:57

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00028837920058140401: - Classe Antiga: 313, Classe Nova: 283. Munic¿pio atualizado: 1402 - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 287. - Nr inquerito alterado de *00.***.*01-70 para 20

  • 08/05/2014 09:40

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/05/2014 09:40

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 07/05/2014 11:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/05/2014 11:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/05/2014 10:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/05/2014 10:25

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/05/2014 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/02/2014 09:46

    CONCLUSOS

  • 25/02/2014 11:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/12/2013 08:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/12/2013 11:39

    Citação CITACAO

  • 11/12/2013 11:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2013 10:39

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 10/12/2013 10:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/12/2013 10:11

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/12/2013 14:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2013 14:11

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/12/2013 14:09

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/12/2013 14:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2013 14:08

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/12/2013 13:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2013 13:54

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 09/12/2013 13:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2013 13:48

    CONCLUSOS

  • 20/08/2013 11:24

    CONCLUSOS

  • 19/08/2013 08:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/08/2013 12:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/08/2013 12:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/08/2013 12:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/08/2013 08:09

    Remessa - COMARCA DE EMBU DAS ARTES/PA / ACUSADO: ANDRE BARBOSA SOARES/ DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA / AR RA293242855BR

  • 12/08/2013 08:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/08/2013 08:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/07/2013 10:31

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 27/06/2013 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2013 12:02

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 27/06/2013 12:01

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 27/06/2013 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/06/2013 13:26

    CARTA PRECATORIA - EXPEDIR

  • 24/06/2013 13:52

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 24/06/2013 13:52

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 19/06/2013 14:03

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 18/06/2013 10:23

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/06/2013 10:23

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/06/2013 11:11

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/06/2013 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2013 11:09

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/05/2013 12:59

    EM CONCLUSÃO

  • 06/09/2012 09:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/09/2012 09:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/09/2012 09:28

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/10/2011 09:05

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 09/09/2011 11:46

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 04/09/2010 11:34

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 08/07/2010 09:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/07/2010 09:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/07/2010 12:02

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: LARISSA MIRANDA PINHEIRO - GAB. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 06/07/2010 11:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 06/07/2010 11:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 06/07/2010 08:45

    VINCULAÇÃO

  • 05/07/2010 10:36

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 584965802 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*44-09

  • 05/07/2010 10:36

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 492130832 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFÍCIOS DIVERSOS (PENAL), do Num de partes 0 para num partes 2

  • 01/07/2010 11:05

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 25/05/2010 12:20

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 25/05/2010 12:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/05/2010 11:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE RONALDO VIEIRA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 25/05/2010 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/05/2010 10:33

    Despacho

  • 25/05/2010 09:21

    AUDIENCIA MARCADA - réu não compareceu.

  • 26/03/2010 09:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/03/2010 12:48

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA - GAB. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 08/09/2009 12:19

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 08/09/2009 09:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/09/2009 09:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/09/2009 09:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DANIEL JOSE PORTAL SALGADO - SEC. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 12/08/2009 10:03

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: DANIEL JOSE PORTAL SALGADO - SEC. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 06/08/2009 11:49

    AGUARDANDO MANDADO

  • 06/08/2009 10:09

    AGUARDANDO A PARTE

  • 30/07/2009 12:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/07/2009 09:28

    VISTAS AO ADVOGADO - Vistas à Dra. Yolene Azevedo Barros - OAB/PA 1490. Trav. Tiradentes 391, Entre Rui Barbosa e Benjamim. 32222940/81238448. Autos c/ 149 fls.. Recebido por: ANA LUCIA COUTO DE MOURA - SEC. DA 2ª VARA

  • 23/07/2009 09:26

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 187974902- Alteração da Parte de número :BANCO RURAL inclusão do AdvogadoYOLENE AZEVEDO BARROS

  • 23/07/2009 09:25

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 187974902- Alteração da Parte de número :ANDRE BARBOSA SOARES Exclusão do AdvogadoYOLENE AZEVEDO BARROS

  • 20/07/2009 13:31

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 20/07/2009 13:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/07/2009 13:29

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/07/2009 10:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA - SEC. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 13/07/2009 10:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LARISSA MIRANDA PINHEIRO - GAB. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 10/07/2009 10:41

    AUDIENCIA MARCADA

  • 10/07/2009 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/07/2009 10:40

    Decisão interlocutória

  • 07/07/2009 11:22

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA - SEC. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 16/02/2009 13:00

    CONCLUSO EM SECRETARIA

  • 25/11/2008 13:48

    MANDADO CUMPRIDO

  • 15/10/2008 09:31

    AGUARDANDO MANDADO

  • 08/10/2008 09:54

    Citação

  • 08/10/2008 09:54

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 25/09/2008 10:17

    AGUARDANDO MANDADO

  • 24/09/2008 11:12

    AGUARDANDO MANDADO

  • 24/09/2008 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/09/2008 09:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA LUCIA COUTO DE MOURA - SEC. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 10/09/2008 08:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/09/2008 08:43

    Despacho

  • 09/09/2008 09:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/09/2008 13:11

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALEXANDRE JOSE MILEO - GAB. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 03/09/2008 13:41

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 03/09/2008 13:37

    AUDIENCIA MARCADA

  • 03/09/2008 12:00

    OITIVA DE TESTEMUNHAS - Gerado na migração dos dados.

  • 05/06/2008 13:13

    AGUARDANDO MANDADO - 03/09/08

  • 05/06/2008 13:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/06/2008 12:16

    VISTAS AO ADVOGADO - Dra. Yolene de Azevedo Barros, portadora da OAB/PA - 1490, com escritório no endereço sito Trav. Tiradentes, 391, bairro do Reduto, fone: 3222-2940 e 3223-0354. Recebido por: ANA LUCIA COUTO DE MOURA

  • 03/06/2008 12:14

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 735380192- Alteração da Parte :ANDRE BARBOSA SOARES Participação: DENUNCIADO Caracteristica : Segredo: N

  • 02/06/2008 16:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/06/2008 16:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/06/2008 13:50

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 373062352- Alteração da Parte de número :ANDRE BARBOSA SOARES inclusão do AdvogadoYOLENE AZEVEDO BARROS

  • 02/06/2008 13:48

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 373062352- Alteração da Parte :ANDRE BARBOSA SOARES Participação: DENUNCIADO Caracteristica : Segredo: N

  • 02/06/2008 13:48

    VINCULAÇÃO

  • 02/06/2008 13:28

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 603874832 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-61

  • 02/06/2008 13:28

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 122337492 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area JUNTADA (PENAL), do Num de partes 0 para num partes 2

  • 27/05/2008 12:02

    AGUARDANDO AUDIENCIA - 03/09/2008 ÀS 12:00 HS - INTERROGATÓRIO

  • 20/05/2008 13:25

    AUDIENCIA MARCADA

  • 20/05/2008 13:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2008 13:16

    Despacho

  • 20/05/2008 11:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/05/2008 11:35

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALEXANDRE JOSE MILEO - GAB. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 15/05/2008 13:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 15/05/2008 13:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/05/2008 13:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE RONALDO VIEIRA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 14/05/2008 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/05/2008 13:12

    Despacho

  • 07/05/2008 14:06

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JOSE RONALDO VIEIRA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 07/05/2008 14:06

    AUDIENCIA MARCADA - o RÉU NÃO FOI CITADO

  • 07/05/2008 11:30

    QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - Gerado na migração dos dados.

  • 06/05/2008 08:29

    MANDADO CUMPRIDO

  • 17/04/2008 10:49

    AGUARDANDO AUDIENCIA - 07/05/08

  • 16/04/2008 09:27

    Citação

  • 16/04/2008 09:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 28/03/2008 12:39

    AGUARDANDO AUDIENCIA - 07/05/08 às 11:30 hs - interrogatório

  • 26/03/2008 14:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/03/2008 12:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/03/2008 12:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELLE FIALKA DE CASTRO LEAO - SEC. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 25/03/2008 12:51

    AUDIENCIA MARCADA

  • 25/03/2008 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/03/2008 12:49

    RECEBIMENTO DENUNCIA

  • 25/03/2008 10:05

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALEXANDRE JOSE MILEO - GAB. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 25/03/2008 08:57

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 10/03/2008 17:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/03/2008 17:49

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 10/03/2008 14:51

    ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 187974902- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :ART. 171 DO CPB

  • 10/03/2008 14:49

    VINCULAÇÃO -

  • 04/03/2008 13:24

    EXPEDIR MANDADO DE PRISAO

  • 03/03/2008 11:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/02/2008 12:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE RONALDO VIEIRA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 29/02/2008 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/02/2008 12:26

    PRISÃO PREVENTIVA

  • 29/02/2008 10:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/02/2008 10:01

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ALEXANDRE JOSE MILEO - GAB. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 28/02/2008 17:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/02/2008 17:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 28/02/2008 14:20

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 28/02/2008 14:18

    VINCULAÇÃO -

  • 28/02/2008 09:34

    AGUARDANDO PETICAO

  • 28/02/2008 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/02/2008 17:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 228401762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-41

  • 27/02/2008 17:25

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 228401762 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area OFEREC. DE DENÚNCIA, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 27/02/2008 17:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 228401762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-40

  • 27/02/2008 17:25

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 228401762 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PARECER, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 16/01/2008 13:15

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Inquérito . Recebido por: JOSE RONALDO VIEIRA DA SILVA - SEC. DA 2ª VARA CRIMINAL.

  • 12/12/2007 12:40

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 12/12/2007 12:23

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 04/09/2007 15:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/09/2007 15:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/09/2007 15:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/09/2007 15:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/09/2007 15:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/09/2007 16:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/09/2007 16:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 03/09/2007 16:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 31/08/2007 10:59

    VISTAS A PROMOTORIA

  • 15/05/2007 13:36

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - INQUÉRITOS COM DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS - C

  • 16/10/2006 09:32

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 24/08/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/08/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA LUCIA COUTO DE MOURA - SEC. DA 3ª VARA PENAL.

  • 24/08/2005 00:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 09/08/2005 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: NADJA NARA COBRA MEDA - GAB. DA 3ª Vara Penal.

  • 25/05/2005 09:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/05/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/05/2005 00:00

    AO MINISTERIO PUBLICO

  • 17/05/2005 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: NADJA NARA COBRA MEDA - GAB. DA 3ª Vara Penal.

  • 15/04/2005 00:00

    A CORREGEDORIA - Recebido por: ANA LUCIA COUTO DE MOURA - SEC. DA 3ª VARA PENAL.

  • 14/04/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA LUCIA COUTO DE MOURA - SEC. DA 3ª VARA PENAL.

  • 13/04/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/04/2005 00:00

    DILIGENCIAS

  • 02/03/2005 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ANA LUCIA COUTO DE MOURA - SEC. DA 3ª VARA PENAL.

  • 01/03/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/03/2005 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANA LUCIA COUTO DE MOURA - SEC. DA 3ª VARA PENAL.

  • 01/03/2005 00:00

    A SECRETARIA DO MP

  • 25/02/2005 00:00

    CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: NADJA NARA COBRA MEDA - GAB. DA 3ª Vara Penal.

  • 23/02/2005 09:29

    APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001200520043586

  • 23/02/2005 09:29

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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