TJPA - 0828721-34.2020.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            29/07/2024 10:45 Arquivado Definitivamente 
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                                            29/07/2024 10:45 Transitado em Julgado em 10/07/2024 
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                                            27/07/2024 07:37 Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 22/07/2024 23:59. 
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                                            07/07/2024 02:23 Decorrido prazo de MARIA ELISABETE BARATA MOREIRA em 04/07/2024 23:59. 
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                                            07/07/2024 02:23 Decorrido prazo de MARIA ELISABETE BARATA MOREIRA em 03/07/2024 23:59. 
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                                            13/06/2024 00:40 Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024. 
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                                            13/06/2024 00:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024 
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                                            11/06/2024 00:00 Intimação PROC. 0828721-34.2020.8.14.0301 REQUERENTE: MARIA ELISABETE BARATA MOREIRA REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
 
 Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
 
 Int.
 
 Belém - PA, 10 de junho de 2024.
 
 ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
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                                            10/06/2024 09:51 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/06/2024 09:51 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/06/2024 09:50 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/06/2024 08:33 Juntada de decisão 
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                                            05/08/2021 11:25 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
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                                            05/08/2021 11:24 Expedição de Certidão. 
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                                            25/06/2021 01:33 Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 23/06/2021 23:59. 
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                                            11/06/2021 13:34 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            01/06/2021 10:12 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/06/2021 10:11 Ato ordinatório praticado 
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                                            31/05/2021 11:08 Juntada de Petição de apelação 
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                                            11/05/2021 12:10 Juntada de Petição de termo de ciência 
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                                            10/05/2021 13:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/05/2021 13:22 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/05/2021 08:57 Julgado improcedente o pedido 
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                                            14/12/2020 11:33 Conclusos para julgamento 
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                                            11/12/2020 16:11 Juntada de Petição de documento de comprovação 
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                                            11/12/2020 16:11 Juntada de Petição de parecer 
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                                            10/12/2020 11:45 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/12/2020 11:44 Ato ordinatório praticado 
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                                            01/12/2020 11:02 Juntada de Petição de alegações finais 
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                                            01/12/2020 08:44 Juntada de Petição de petição 
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                                            01/12/2020 01:10 Decorrido prazo de MARIA ELISABETE BARATA MOREIRA em 30/11/2020 23:59. 
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                                            20/11/2020 12:41 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/11/2020 12:41 Expedição de Outros documentos. 
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                                            24/10/2020 10:51 Proferidas outras decisões não especificadas 
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                                            23/10/2020 15:47 Conclusos para decisão 
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                                            23/10/2020 15:47 Cancelada a movimentação processual 
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                                            21/10/2020 09:54 Expedição de Certidão. 
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                                            08/09/2020 13:44 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/08/2020 15:28 Juntada de Petição de petição 
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                                            20/08/2020 14:20 Expedição de Outros documentos. 
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                                            20/08/2020 14:20 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/08/2020 21:09 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            10/08/2020 12:42 Conclusos para despacho 
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                                            05/08/2020 10:56 Juntada de Petição de petição 
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                                            29/07/2020 16:48 Expedição de Outros documentos. 
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                                            29/07/2020 16:48 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/07/2020 11:16 Juntada de Petição de contestação 
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                                            06/07/2020 03:23 Decorrido prazo de MARIA ELISABETE BARATA MOREIRA em 03/07/2020 23:59:59. 
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                                            06/07/2020 03:23 Decorrido prazo de MARIA ELISABETE BARATA MOREIRA em 03/07/2020 23:59:59. 
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                                            11/04/2020 08:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/04/2020 08:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/04/2020 11:15 Outras Decisões 
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                                            01/04/2020 15:10 Conclusos para decisão 
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                                            01/04/2020 15:10 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/04/2020                                        
                                            Ultima Atualização
                                            11/06/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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