07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
05/11/2021 13:07

Arquivado Definitivamente
19/10/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 00:20

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM DECISÃO-MANDADO Processo nº 0843191-07.2019.8.14.0301 Autos de AÇÃO [DIREITO DO CONSUMIDOR, Cancelamento de vôo] Nome: GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1560, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Nome: MARIANA DIAS FERREIRA FARIAS Endereço: Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1194, ap. 302, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-200 Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, Torre Jatobá, 9 andar, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040

Vistos.

A parte Ré, intimada a se manifestar acerca do pedido de prorrogação do acordo entabulado entre as partes e homologado por sentença, quedou-se inerte (Id 27467405), de modo que o seu silêncio deve ser interpretado como renúncia tácita ao petitório formulado pela parte Autora (Id 25492578).

Diante desta circunstância e considerando que a sentença homologatória fez coisa julgada material, mantenho o indeferimento do pedido pelas mesmas razões expostas na decisão Id 17275820.

Intimem-se.

Após, e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumpra-se.

Belém, data e assinatura por certificado digital.
05/10/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2021 11:26

Conclusos para decisão
31/05/2021 11:25

Expedição de Certidão.
28/05/2021 01:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/05/2021 23:59.
07/05/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 13:00

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 12:59

Processo Desarquivado
04/05/2021 08:44

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 20:56

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 10:59

Arquivado Definitivamente
27/05/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 10:58

Processo Desarquivado
19/05/2020 11:41

Outras Decisões
13/05/2020 13:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 19:15

Arquivado Definitivamente
27/04/2020 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 11:28

Homologada a Transação
28/02/2020 12:39

Conclusos para decisão
28/02/2020 12:39

Audiência Una cancelada para 19/03/2020 09:50 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/02/2020 16:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2020 12:32

Expedição de Carta.
14/08/2019 21:32

Audiência una designada para 19/03/2020 09:50 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/08/2019 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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