TJPA - 0020569-21.2006.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1886 foi retirado e o Assunto de id 1902 foi incluído.

04/07/2021 22:25

Juntada de Certidão

04/12/2020 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

04/12/2020 11:31

Baixa Definitiva

04/12/2020 11:31

Transitado em Julgado em 26/11/2020

30/11/2020 23:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2020 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020 00:05

Decorrido prazo de GIRLAN BARBOSA DOS SANTOS em 26/11/2020 23:59.

18/11/2020 12:52

Juntada de Petição de petição

18/11/2020 12:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2020 11:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020 10:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-50 (APELANTE) e provido

13/10/2020 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020 08:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/09/2020 08:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2020 08:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/10/2019 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/10/2019 23:59:59.

24/10/2019 08:36

Conclusos para julgamento

24/10/2019 08:34

Movimento Processual Retificado

09/10/2019 10:16

Conclusos ao relator

05/10/2019 00:01

Decorrido prazo de GIRLAN BARBOSA DOS SANTOS em 04/10/2019 23:59:59.

21/09/2019 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2019 15:16

Juntada de Petição de petição

20/09/2019 15:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2019 10:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019 10:39

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019 14:45

Conhecido o recurso de GIRLAN BARBOSA DOS SANTOS (APELANTE), ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-50 (APELADO), ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-50 (REPRESENTANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE), MANOEL SANTINO NASCIMENTO JUNIO

21/08/2019 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado

13/08/2019 09:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2019 10:42

Deliberação em Sessão - Adiado #Não preenchido#

01/08/2019 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019 12:07

Incluído em pauta para 12/08/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

03/09/2018 13:56

Movimento Processual Retificado

30/08/2018 12:51

Conclusos ao relator

30/08/2018 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/08/2018 23:59:59.

01/08/2018 09:03

Juntada de Petição de petição

17/07/2018 10:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2018 12:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/07/2018 08:26

Conclusos para decisão

04/07/2018 12:22

Recebidos os autos

04/07/2018 12:22

Distribuído por sorteio