01/04/2023 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/04/2023 08:53

Baixa Definitiva
16/03/2023 00:18

Decorrido prazo de DOUGLAS COSTA DE CASTRO em 15/03/2023 23:59.
28/02/2023 00:08

Publicado Ementa em 28/02/2023.
28/02/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0004084-08.2013.8.14.0201 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: DOUGLAS COSTA DE CASTRO (ADVOGADOS: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES E PETER PAULO MARTINS VALENTE) RECORRIDO: JUSTIÇA PÚBLICA RELATOR: DES.

LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR PROCURADOR DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DECISÃO DE PRONÚNCIA MANTIDA – HOMICÍDIO QUALIFICADO.

A decisão de pronúncia restringe-se à admissibilidade da acusação, consistindo em um juízo de prelibação da existência de elementos de materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, competindo ao Tribunal do Júri a análise aprofundada do conjunto probatório, com todas as suas circunstâncias concretamente ocorridas.

Improvimento do recurso.

Unânime.

Acórdão Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da Egrégia 2ª Turma de Direito Penal, à unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três.

Julgamento presidido pelo Exmo.

Sr.

Des.

Rômulo José Ferreira Nunes.
24/02/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 15:32

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
23/02/2023 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2023 11:30

Juntada de Petição de certidão
02/02/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/03/2022 09:45

Conclusos para julgamento
25/03/2022 11:21

Juntada de Petição de parecer
17/03/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 14:17

Cancelada a movimentação processual
16/03/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 08:50

Recebidos os autos
25/02/2022 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2022

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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