06/03/2025 09:21

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:20

Juntada de Certidão
17/12/2024 08:07

Juntada de identificação de ar
17/12/2024 08:07

Juntada de identificação de ar
03/12/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 12:50

Juntada de Carta
03/12/2024 12:45

Expedição de Certidão.
24/08/2024 04:41

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DOS SANTOS AMARAL em 21/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:55

Decorrido prazo de R N FOMENTO MERCANTIL LTDA em 09/08/2024 23:59.
18/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
24/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 13:17

Conclusos para decisão
28/03/2023 13:17

Juntada de Certidão
28/03/2023 13:14

Juntada de Certidão
09/12/2022 02:56

Decorrido prazo de M. J. DOS SANTOS AMARAL em 01/12/2022 23:59.
09/12/2022 02:56

Decorrido prazo de R N FOMENTO MERCANTIL LTDA em 01/12/2022 23:59.
04/12/2022 03:00

Decorrido prazo de M. J. DOS SANTOS AMARAL em 30/11/2022 23:59.
04/12/2022 03:00

Decorrido prazo de R N FOMENTO MERCANTIL LTDA em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 23:00

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 13:12

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0000686-44.2013.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: R N FOMENTO MERCANTIL LTDA REQUERIDO: Nome: M.

J.

DOS SANTOS AMARAL Endereço: RD.

BR 316 - KM1, RUA SANTA MARIA 38, RS SKY VILLE, BLOCO 6, AP 304, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-680 Nome: MARCIO JOSE DOS SANTOS AMARAL Endereço: RD.

BR 316 - KM1, RUA SANTA MARIA 38, RS SKY VILLE, BLOCO 6, AP 304, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-680 DECISÃO XVII SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO 07 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Processo 0000686-44.2013.8.14.0301 Data/Hora 08/11/2022 às 09h Magistrado CRISTIANO ARANTES E SILVA Servidor(a) SIDCLEY NEWTON BARBOSA DA COSTA Requerente(s) R N FOMENTO MERCANTIL LTDA Representante: DEUZUEL CARTAGENES DA SILVA JUNIOR (CPF nº *32.***.*47-87) Advogado(a) HUGO MARQUES NOGUEIRA (OAB/PA Nº 8478) Requerido(a)(s) M.

J.

DOS SANTOS AMARAL Advogado(a)(s) Requerido(a)(s) MARCIO JOSE DOS SANTOS AMARAL Advogado(a)(s) THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA AUDIÊNCIA PREGÃO Local da Audiência: Sala de Audiência Virtual, por meio da Plataforma Microsoft Teams, conforme Portaria Conjunta nº 12/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020. 1º Pregão: 09h.

Presente a parte exequente, através de seu representante, acompanhado de seu advogado.

Ausente as partes executadas e seus advogados.

TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO Iniciando a audiência, esta restou prejudicada em razão da ausência das partes executadas e de seus advogados.

DELIBERAÇÃO DECISÃO Compulsando os autos, verifiquei que, em despacho de ID.

Num. 35398847 - Pág. 4, foi determinado a expedição do mandado de citação dos executados.

Em petição de ID.

Num. 35398847 - Pág. 4, o executado Márcio José dos Santos Amaral, ingressou espontaneamente no feito, requerendo a juntada de procuração.

No entanto, a empresa executada, M.

J.

DOS SANTOS AMARAL, até a presente data, não fora devidamente cientificada da decisão de ID.

Num. 35398769 - Pág. 2.

Diante do exposto, determino, inicialmente que a parte exequente apresente planilha de cálculo atualizada do valor da dívida, considerando o título executivo de ID.

Num. 35398773 - Pág. 3/4 e Num. 35398843 - Pág. 1/3, tudo no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, determino a citação da empresa executada, M.

J.

DOS SANTOS AMARAL (BR 316, KM 1, RUA SANTA MARIA, 38, RESIDENCIAL SKY VILLE, BLOCO 06, APTO 304, BAIURRO ATALAIA, ANANINDEUA/PA), para que, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetue o pagamento da dívida (CPC, artigo 829), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios (art. 831 do CPC).

Nos termos do artigo 827 do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução.

No caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (CPC, artigo 827, § 1º).

Decorrido o prazo de 3 (três) dias, sem pagamento, CERTIFIQUE-SE nos autos o Sr.

OFICIAL DE JUSTIÇA e, independentemente de nova conclusão, promova a penhora de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios, e a avaliação, lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842), devendo, ao final, nomear depositório fiel, na forma da lei.

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 (seis) e depois das 20 (vinte) horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.

O(s) executado(s), independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 914 c/c art. 915, ambos do CPC), os quais devem ser associados junto ao processo de execução.

Se o SR.

Oficial De Justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução e que nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa (CPC, artigos 252/254), certificando pormenorizadamente o ocorrido (CPC, artigo 830 e § 1º).

Fica o(a) exequente cientificado(a) de que o cumprimento desta ordem dependerá da comprovação prévia do recolhimento das custas e despesas processuais, bem como aquelas relativas às diligências do Oficial de Justiça, nos termos dispostos na Lei Estadual n. 8.328/2015 (Regulamento de Custas e Outras Despesas Processuais no âmbito do TJPA), o que deverá ser feito no prazo máximo de 5 (cinco) dias.

A parte exequente devidamente intimado em audiência.

Cite-se.

Intime-se.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Serve a presente decisão, por cópia, como mandado de citação/intimação, nos termos do provimento n.º 03/2009 da CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o provimento nº 11/2009 daquele órgão correcional.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM SIDCLEY NEWTON BARBOSA DA COSTA Servidor(a) do Gabinete da 13ª Vara Cível e Empresarial CRISTIANO ARANTES E SILVA Juiz de Direito da 13ª Vara Cível e Empresarial
22/11/2022 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 09:32

Conclusos para decisão
08/11/2022 09:27

Audiência Conciliação realizada para 08/11/2022 09:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
07/11/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/11/2022.
06/11/2022 05:41

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DOS SANTOS AMARAL em 28/10/2022 23:59.
06/11/2022 05:41

Decorrido prazo de M. J. DOS SANTOS AMARAL em 28/10/2022 23:59.
06/11/2022 05:41

Decorrido prazo de R N FOMENTO MERCANTIL LTDA em 28/10/2022 23:59.
05/11/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
04/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº: 0000686-44.2013.8.14.0301 REQUERENTE: AUTOR: R N FOMENTO MERCANTIL LTDA REQUERIDO: Nome: M.

J.

DOS SANTOS AMARAL Endereço: RD.

BR 316 - KM1, RUA SANTA MARIA 38, RS SKY VILLE, BLOCO 6, AP 304, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-680 Nome: MARCIO JOSE DOS SANTOS AMARAL Endereço: RD.

BR 316 - KM1, RUA SANTA MARIA 38, RS SKY VILLE, BLOCO 6, AP 304, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-680 SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DECISÃO Dispõe o art. 18, da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020: Art. 18.

Os atos processuais, como audiências de justificação, de conciliação e de instrução e julgamento, conforme o caso, serão realizados, preferencialmente, por meio de recurso tecnológico de videoconferência, observadas as normas previstas na Portaria Conjunta nº 10/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020, e na Portaria Conjunta nº 12/2020/GP/VP/CJRMB/CJCI, de 22 de maio de 2020, podendo ser: I - totalmente por aplicação de videoconferência, com a participação de todos os integrantes dos respectivos locais onde se encontrem; II - de forma semipresencial, sendo magistrado, servidor, vítimas e testemunhas de forma presencial nas unidades judiciárias e facultada, aos outros integrantes, a participação por videoconferência; III - excepcionalmente de forma presencial, com a participação de todos os integrantes presencialmente na unidade judiciária.

Parágrafo único.

Somente em caso de impossibilidade para a realização de atos processuais por meio dos recursos tecnológicos disponíveis, e desde que devidamente fundamentados pelo magistrado, os atos processuais poderão ser realizados de forma presencial. (grifos apostos) Considerando o disposto no Ofício Circular nº 209/2022, que trata da Semana da Conciliação a ocorrer no período de 07 a 11 de novembro de 2022 e considerando ainda a possibilidade de realização de audiência de conciliação, as partes devem comparecer à sala virtual.

Assim, determino: 1.

Intimem-se as partes para se fazerem presentes na audiência de conciliação, que ocorrerá na data de 08.11.2022, às 9 horas, por meio de videoconferência.

Proceda-se a UPJ a inserção da referida data no sistema. 2.

Ressalto que o ato retromencionado ocorrerá na modalidade virtual, disposta no inciso II do art. 18 da PORTARIA CONJUNTA Nº 17/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 13 DE JULHO DE 2020, em que as partes e seus patronos/defensores deverão participar da audiência em seus respectivos domicílios/escritórios; 3.

Intimem-se as partes, para, no prazo de 3 dias, indicarem nos autos, o endereço de e-mail para recebimento do link de acesso à sala virtual da videoconferência, o qual será encaminhado em até 30 (trinta) minutos antes da data e hora da audiência designada nos autos, informando, também, um número de whatsapp para qualquer comunicação ou intercorrência prévia, durante ou após a realização do ato; 4.

Ainda, até a data da audiência, deverão instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), o qual deverá contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso; 5.

Ficam desde já advertidas as partes e seus respectivos patronos de que, para fins de identificação e regularidade processual, deverão apresentar virtualmente, por ocasião da audiência, documento de identidade e carteirinha da OAB; 6.

Adverte-se de igual modo, que é de responsabilidade dos advogados/defensores das partes, no interesse de seus respectivos assistidos, o regular cumprimento das medidas técnicas necessárias para a ocorrência da respectiva audiência, bem como as relacionadas aos meios telemáticos indicados nos itens anteriores, quais sejam: tratar diretamente com as partes sobre a definição do local em que elas participarão da audiência; ajustar os meios eletrônicos/informatizados a serem utilizados na audiência e outros.

Tudo em cumprimento aos expedientes disciplinados pelo TJ-PA, a fim de se evitar contratempos/retrabalhos desnecessários, que comprometam a regular tramitação dos processos, inclusive o Guia Prático de Audiências e Sessões de Julgamento por Videoconferência 2.0. 7.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes, devidamente representadas por seus advogados podem esclarecê-las por meio do e-mail: [email protected].

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, (data constante na assinatura digital).

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
03/11/2022 11:21

Audiência Conciliação designada para 08/11/2022 09:00 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/11/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 04:46

Publicado Decisão em 25/10/2022.
26/10/2022 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
22/10/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2022 11:12

Conclusos para decisão
02/05/2022 11:11

Expedição de Certidão.
12/04/2022 11:47

Expedição de Certidão.
16/10/2021 01:22

Decorrido prazo de R N FOMENTO MERCANTIL LTDA em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:22

Decorrido prazo de MARCIO JOSE DOS SANTOS AMARAL em 15/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.
06/10/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 0000686-44.2013.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº01/2021 desta 3ª UPJ, e, em conformidade ao Provimento nº 006/2006 -CJRMB, concedo às partes, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências referente ao ATO DE MIGRAÇÃO DO PROCESSO detectadas após a MIGRAÇÃO dos autos, do Sistema LIBRA para o sistema PJE.

Belém,4 de outubro de 2021.

BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES.
04/10/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 15:31

Processo migrado do sistema Libra
22/09/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 15:29

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte R N FOMENTO MERCANTIL LTDA no processo 00006864420138140301.
21/09/2021 08:56

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE
23/07/2021 09:03

REMESSA INTERNA
12/07/2021 08:02

Remessa
08/07/2021 13:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006864420138140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10671. - Justific
01/06/2021 14:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/06/2021 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/04/2021 14:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/04/2021 14:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/03/2021 19:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12665 - SECRETARIA DA 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 401511 - SECRETARIA UPJ VARAS DE COMERCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALENCIA E SUCESSÕES. Justificativa: Processo alterado pela Secretar
04/11/2020 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/09/2020 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/08/2020 12:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/08/2020 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/08/2020 11:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA (8646025), que representa a parte M.J. DOS SANTOS AMARAL (7230280) no processo 00006864420138140301.
31/08/2020 11:57

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THADEU WAGNER SOUZA BARAUNA LIMA (8646025), que representa a parte MARCIO JOSE DOS SANTOS AMARAL (3882067) no processo 00006864420138140301.
27/08/2020 12:46

OUTROS
27/08/2020 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/08/2020 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2020 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/07/2020 11:21

Remessa
08/07/2020 11:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/07/2020 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2019 09:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/09/2019 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/09/2019 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/09/2019 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/08/2019 08:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/08/2019 08:28

Remessa
30/08/2019 08:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/08/2019 08:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/04/2019 12:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
15/04/2019 11:53

VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO RETIRADO pelo Dr. Hugo Marques Nogueira,OAB 8477. Proc com 64 fls. FONE 98149-77-12
15/04/2019 11:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante HUGO MARQUES NOGUEIRA (26696547), que representa a parte R N FOMENTO MERCANTIL LTDA (525767) no processo 00006864420138140301.
29/11/2018 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/11/2018 14:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/11/2018 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/11/2018 14:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/04/2018 14:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/04/2018 08:53

A SECRETARIA
20/04/2018 08:42

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/04/2018 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/04/2018 09:39

Mero expediente - Mero expediente
10/01/2018 11:26

CONCLUSOS
06/12/2017 13:11

CONCLUSOS
06/09/2017 08:16

CONCLUSOS
11/12/2015 10:53

CONCLUSOS
30/11/2015 16:56

CONCLUSOS
27/10/2015 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/10/2015 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2015 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2015 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/10/2015 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/10/2015 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/10/2015 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/10/2015 11:01

OUTROS
13/10/2015 10:44

Remessa
13/10/2015 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2015 10:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2015 11:12

Remessa
07/10/2015 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/10/2015 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/10/2015 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2015 09:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/06/2013 11:04

VISTAS AO ADVOGADO - vistas para o adv. do autor OAB/PA 6556 - Fone contato: 3229 1375
11/06/2013 11:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MOYA (50226), que representa a parte R N FOMENTO MERCANTIL LTDA (525767) no processo 00006864420138140301.
07/06/2013 12:38

AGUARDANDO PAGAMENTO
04/06/2013 09:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/06/2013 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
27/05/2013 10:18

EM CONCLUSÃO
27/05/2013 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/05/2013 09:52

Mero expediente - Mero expediente
22/05/2013 10:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/05/2013 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/05/2013 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/05/2013 10:51

Remessa
10/05/2013 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2013 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/05/2013 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/04/2013 08:33

AGUARDANDO CONCLUSAO
04/04/2013 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/04/2013 10:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/02/2013 10:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIARIA
27/02/2013 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/02/2013 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/02/2013 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/02/2013 16:35

Remessa
26/02/2013 16:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2013 16:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/02/2013 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : JOAO LUIS DA ROCHA MELO
22/02/2013 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/02/2013 11:46

MANDADO(S) A CENTRAL
21/02/2013 11:08

MANDADO DE PAGAMENTO - MANDADO DE PAGAMENTO
21/02/2013 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2013 10:35

AGUARDANDO MANDADO
21/02/2013 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS
18/02/2013 13:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/02/2013 13:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/02/2013 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2013 11:11

Mero expediente - Mero expediente
31/01/2013 13:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
31/01/2013 13:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/01/2013 11:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/01/2013 11:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 13ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 13ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: SARA AUGUSTA PEREIRA DE OLIVEIRA
08/01/2013 14:03

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
08/01/2013 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2013

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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