TJPA - 0004084-08.2013.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS COSTA DE CASTRO

CPF *03.***.*30-65

Advogados

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES

OAB: 7316/PA

CPF *93.***.*27-34

PETER PAULO MARTINS VALENTE

OAB: 26020/PA

CPF *07.***.*73-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JEAN PAULO DE SOUZA MIRANDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 10:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/06/2025 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2025 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 11:53

    Expedição de Contramandado para DOUGLAS COSTA DE CASTRO - CPF: *03.***.*30-65 (REU) (Nº. 0004084-08.2013.8.14.0201.02.0002-10).

  • 27/06/2025 11:43

    Processo Reativado

  • 26/02/2024 10:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/02/2024 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 01/02/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 11:37

    Transitado em Julgado em 30/01/2024

  • 01/02/2024 11:16

    Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP

  • 01/02/2024 10:39

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 31/01/2024 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 12:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/01/2024 12:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 23:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/12/2023 20:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/12/2023 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 11:44

    Juntada de Ofício

  • 14/12/2023 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2023 10:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/12/2023 10:53

    Mandado devolvido cancelado

  • 06/12/2023 22:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 23:23

    Juntada de Ofício

  • 30/11/2023 22:58

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/11/2023 19:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2023 19:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2023 09:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/11/2023 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2023 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2023 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2023 21:21

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2023 21:19

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 14/11/2023 15:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/11/2023 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2023 10:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2023 02:09

    Publicado Intimação em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELÉM 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Fórum Criminal de Belém, Térreo, Rua Tomázia Perdigão, 260, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Tel.: (91) 3205-2810 / 99902-1947(WhatsApp) / E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 DIAS O Exmo.

    Sr.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA, Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém, Estado do Pará, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, será levado a julgamento o REU: DOUGLAS COSTA DE CASTRO, portador do RG de n°. 5936925 PC/PA, filho de Maria do Socorro Costa de Castro e de Bartolomeu Pinheiro de Castro, estando o mesmo atualmente em lugar incerto e não sabido, e como não foi encontrado para ser intimado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, para que tome conhecimento de que foi designado o dia 30/01/2024 08:00 horas, para a realização da Sessão do Tribunal do Júri, conforme despacho exarado nos autos de nº 0004084-08.2013.8.14.0201.

    Eu, MARIA NATALICE OLIVEIRA FELIPE, Servidor de Secretaria da 4ª Vara do Tribunal do Júri, digitei.

    Fórum Criminal de Belém/PA, 9 de novembro de 2023.

    CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA Juiz de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri de Belém

  • 10/11/2023 23:01

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2023 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 10:03

    Expedição de Edital.

  • 09/11/2023 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 09:15

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2023 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 07:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 23:37

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de PETER PAULO MARTINS VALENTE em 02/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES em 02/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de PETER PAULO MARTINS VALENTE em 02/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:34

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES em 02/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:29

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59.

  • 16/06/2023 23:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/06/2023 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 20:45

    Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998

  • 02/06/2023 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 11:59

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/06/2023 13:46

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 19:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2023 19:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 09:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 08:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 23:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 03:31

    Publicado Intimação em 24/04/2023.

  • 26/04/2023 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 21/04/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0004084-08.2013.8.14.0201 REU: DOUGLAS COSTA DE CASTRO Advogados do(a) REU: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES - PA007316, PETER PAULO MARTINS VALENTE - PA26020 Em cumprimento a determinação do MM.

    Juiz de Direito, com amparo no artigo 370, §1º do CPP, INTIMO o(a) advogado(a) constituído ACIMA, para que no prazo de cinco (05) dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência (Art. 422 do CPP).

    Belém(PA), 20 de abril de 2023.

    ADRIANA PAULA BARROS PUGA FAGUNDES GOMES DANTAS Estagiária de Direito da 4ª Vara do Tribunal do Júri Art. 1º, § 1º, IX do Provimento no 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 e ,Art. 1º, "g" da Ordem de Serviço 001/2021-GJ de 23/08/2021

  • 20/04/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2023 08:54

    Juntada de despacho de ordem

  • 25/02/2022 08:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/02/2022 15:03

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/02/2022 04:17

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/02/2022 23:59.

  • 13/02/2022 02:19

    Decorrido prazo de DOUGLAS COSTA DE CASTRO em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 10:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2022 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    Vistos, etc. 1.

    DOUGLAS COSTA DE CASTRO, por intermédio de sua Defesa, interpôs, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO contra decisão que o pronunciou como incurso, provisoriamente, nas sanções punitivas prescritas no artigo 121, §2º, I e IV do Código Penal Brasileiro, contra a vítima JEAN PAULO DE SOUZA MIRANDA (40026164). 2.

    Certidão de tempestividade do recurso 40808936. 3.

    Recebimento do recurso 44896078. 4.

    Em contrarrazões o Ministério Público se manifestou pela manutenção da decisão de pronúncia em 48712514.

    Vieram os autos conclusos.

    Decido 5.

    O réu foi pronunciado como incurso nas sanções punitivas previstas no artigo 121, §2º, I e IV do Código Penal Brasileiro, contra a vítima Jean Paulo De Souza Miranda, pautado em decisão devidamente fundamentada. 6.

    Verifico que o recurso foi interposto dentro do prazo legal, como se apreende da certidão lavrada pela Secretaria, o que merece a realização do juízo de retratação. 7.

    Passando a análise do mérito do recurso, dos argumentos trazidos pela Defesa do ora recorrente, acerca da decisão ter sido pautada somente em elementos informativos produzidos no curso da investigação preliminar não possuem respaldo, vez que a instrução realizada em pautadas na instrução ocorrida em 19.08.2021 (32311563). 8.

    Ainda sob as alegações da inaplicabilidade do princípio do in dubio pro societate, entendo que a mera existência de indícios de autoria e a prova da materialidade exercidos pelo juízo da vara do Tribunal do Júri no exercício do juízo de probabilidade não trazem a possibilidade de, nesse momento, realizar qualquer modificação da situação processual do réu, uma vez que é o que o ordenamento jurídico exige, isto é, a existência de indícios de autoria. 9.

    Em vista da previsão legal ter sido comprovada nestes autos quando dos depoimentos colhidos em juízo, sem realizar qualquer conotação de certeza nesta fase, o que ocorrerá somente por ocasião do julgamento perante o tribunal do Júri, verdadeiro juiz da causa, é que entendo não merecer prosperar as razões apresentadas pela Defesa, 10.

    Assim, estando presentes os requisitos mínimos para a pronúncia não vislumbro, nos argumentos delineados pelo recorrente, razões para a reforma da decisão impugnada, nos termos do requerimento da Defesa, pelo que a MANTENHO, pelos seus próprios fundamentos. 11.

    Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, após as anotações de estilo, com as nossas homenagens. 12.

    Intimem-se as partes. 13.

    Cumpra-se.

    Belém, 10 de novembro de 2021 CLAUDIO LIMA Juiz Titular da 4ª VTJ

  • 01/02/2022 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 07:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/01/2022 23:01

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2022 11:14

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/01/2022 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2022 02:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 02:40

    Decorrido prazo de DOUGLAS COSTA DE CASTRO em 25/01/2022 23:59.

  • 07/01/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2022 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2021 11:11

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 11:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/11/2021 19:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/11/2021 09:42

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 09:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2021 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2021 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2021 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 12:17

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 14/10/2021 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2021 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2021 03:29

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES em 13/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 23:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 01:26

    Publicado Intimação em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    COMARCA DE BELÉM 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Tel.: (91) 3205-2810 / E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a determinação do MM.

    Juiz de Direito, com amparo no artigo 370, §1º do CPP, INTIMO o advogado constituído Bel.

    Advogado(s) do reclamado: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES (OAB/PA n.º 7316), advogado do REU: DOUGLAS COSTA DE CASTRO, para que no prazo de cinco (05) dias, apresentarem alegações finais por memoriais.

    Belém(PA), 1 de outubro de 2021.

    DEUZADETE FERREIRA DA SILVA Diretora de Secretaria, em exercício, da 4ª Vara do Tribunal do Júri Art. 1º, § 1º, IX do Provimento no 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

  • 01/10/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2021 16:43

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/09/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2021 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 14:37

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 20/08/2021 11:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2021 11:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 26/07/2021 18:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 30/06/2021 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 19:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2021 11:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 30/06/2021 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 13:52

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 13:52

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 29/06/2021 10:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 29/06/2021 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2021 21:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2021 21:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/06/2021 18:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2021 18:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/06/2021 08:13

    Juntada de Carta precatória

  • 20/06/2021 20:08

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/06/2021 14:36

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/06/2021 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 12:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/06/2021 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2021 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2021 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 20:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/06/2021 10:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.

  • 24/05/2021 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2021 16:12

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 23/05/2021 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2021 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2021 18:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040840820138140201: - Justificativa: ART. 121, §2º, I E IV DO CPB.

  • 22/05/2021 18:08

    SAÍDA DE SUSPENSÃO - após citação

  • 22/05/2021 18:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00040840820138140201: - Observação inserida.

  • 22/05/2021 18:04

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte DPC ELIEZER PUREZA MACHADO (4152598) do processo 00040840820138140201.Motivo: SEM NECESSIDADE DE CADASTRO NESTE CAMPO

  • 19/05/2021 16:17

    OUTROS

  • 17/05/2021 12:30

    OUTROS

  • 13/01/2021 11:47

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 13/01/2021 11:24

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 13/01/2021 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2021 10:49

    OUTROS

  • 07/01/2021 12:45

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/01/2021 12:45

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/01/2021 11:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/01/2021 11:14

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/12/2020 11:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/12/2020 11:37

    AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 11/12/2020 11:37

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/12/2020 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/12/2020 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/12/2020 11:37

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/12/2020 11:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/12/2020 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/12/2020 11:37

    Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/12/2020 11:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

  • 11/12/2020 11:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/03/2020 22:14

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/03/2020 22:14

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 23/03/2020 22:14

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/03/2020 22:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2020 14:14

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 13/02/2020 14:14

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/02/2020 14:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/02/2020 14:14

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 12/02/2020 10:26

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/02/2020 11:07

    VISTAS AO DEFENSOR - Para ciencia da audiencia.

  • 09/02/2020 20:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/02/2020 20:27

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/02/2020 20:27

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 09/02/2020 20:27

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/02/2020 10:52

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 03/02/2020 13:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : PEDRO PAULO SANTOS BARRETO

  • 03/02/2020 13:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : MARCELO AUGUSTO SOUSA RODRIGUES

  • 03/02/2020 13:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/02/2020 13:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/02/2020 13:57

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE ICOARACI, : DENILSON FIGUEIREDO MAIA

  • 03/02/2020 13:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/02/2020 12:29

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 03/02/2020 12:29

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 03/02/2020 12:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2020 12:27

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 03/02/2020 12:27

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 03/02/2020 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/02/2020 12:21

    REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

  • 03/02/2020 12:21

    MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

  • 03/02/2020 12:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2019 13:06

    INTIMAR - AUDIENCIA

  • 25/09/2019 12:27

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 25/09/2019 12:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/09/2019 11:47

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/09/2019 11:39

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 24/09/2019 11:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/09/2019 10:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2019 10:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/09/2019 11:14

    CONCLUSOS

  • 13/09/2019 08:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/09/2019 08:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/09/2019 08:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/09/2019 13:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/09/2019 13:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/09/2019 13:42

    Remessa - DEF. PUBLICA- RAFAEL DA COSTA SARGES

  • 27/08/2019 13:55

    VISTAS AO DEFENSOR

  • 27/08/2019 13:33

    A SECRETARIA

  • 23/08/2019 11:52

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/08/2019 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/08/2019 11:15

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/06/2019 09:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - .

  • 03/06/2019 09:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/06/2019 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/06/2019 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/05/2019 13:02

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/05/2019 13:02

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/05/2019 13:02

    Remessa - DEF. PÚBLICA- ALEX MOTA NORONHA

  • 21/05/2019 10:58

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 21/05/2019 10:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2019 10:53

    À DEFENSORIA PÚBLICA - para apresentar resposta à acusação

  • 21/05/2019 10:52

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES, que representava a parte DOUGLAS COSTA DE CASTRO no processo 00040840820138140201.

  • 14/03/2019 15:46

    AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

  • 07/03/2019 14:00

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 07/03/2019 14:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2018 14:30

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 19/12/2018 14:26

    CONTRA-MANDADO - CONTRA-MANDADO

  • 19/12/2018 14:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2018 14:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/12/2018 14:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/12/2018 14:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/12/2018 14:02

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/12/2018 10:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/12/2018 10:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/12/2018 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/12/2018 08:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2018 08:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/12/2018 08:51

    Remessa - mp

  • 12/12/2018 12:21

    VISTAS AO PROMOTOR - PARA MANIFESTAÇÃO EM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 12/12/2018 12:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/12/2018 12:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/12/2018 12:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/12/2018 12:46

    Remessa - dra. ana cristina pires - oab/pa 7.316

  • 07/12/2018 12:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/12/2018 12:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/11/2018 10:30

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 07/11/2018 14:05

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO - 1 APENSO AUTOS PRINCIPAIS - 79 FLS.

  • 07/11/2018 14:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES (24311941), que representa a parte DOUGLAS COSTA DE CASTRO (8253747) no processo 00040840820138140201.

  • 21/09/2018 07:26

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 20/09/2018 10:14

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/09/2018 10:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/09/2018 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2018 11:30

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/09/2018 09:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/09/2018 09:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/09/2018 09:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/09/2018 08:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/09/2018 09:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2018 09:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/09/2018 09:56

    Remessa - MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/08/2018 13:24

    VISTAS AO PROMOTOR

  • 24/08/2018 22:30

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 24/08/2018 13:01

    REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica

  • 24/08/2018 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/08/2018 12:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/08/2018 12:24

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 28/06/2018 10:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/06/2018 10:17

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/06/2018 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/06/2018 11:08

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/06/2018 08:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/05/2018 14:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/05/2018 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2018 11:04

    EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

  • 18/07/2017 13:57

    PROVIDENCIAR EDITAIS

  • 29/05/2017 13:14

    OUTROS

  • 29/05/2017 10:27

    EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS - EXPEDIR ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 29/05/2017 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2017 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2017 10:27

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/05/2017 10:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00040840820138140201: Município atualizado: 1402 - O Assunto Principal estava nulo e o seguinte assunto foi inserido: 3372. - Ação Coletiva: N.

  • 26/05/2017 09:42

    MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

  • 26/05/2017 09:42

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

  • 08/02/2017 10:10

    OUTROS

  • 07/02/2017 11:23

    Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

  • 07/02/2017 11:23

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretaria S

  • 07/02/2017 11:23

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI para Vara 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM, da Secretaria S

  • 02/02/2017 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/02/2017 11:04

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 02/02/2017 11:01

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 27/01/2017 13:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/01/2017 13:59

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/11/2016 11:10

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 01/11/2016 11:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/11/2016 11:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/07/2016 17:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/07/2016 16:51

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/07/2016 16:51

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 29/06/2016 14:35

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 3 DE ICOARACI, : ALICE CRISTINA CHAVES DA GAMA

  • 29/06/2016 14:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 28/06/2016 10:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/06/2016 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2016 10:19

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/06/2016 10:19

    Citação CITACAO

  • 28/06/2016 09:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 28/06/2016 09:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/06/2016 09:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/04/2016 10:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/04/2016 10:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2016 10:04

    Remessa

  • 07/10/2015 10:45

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 25/09/2015 12:17

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/04/2015 14:44

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 13/04/2015 14:37

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/11/2014 19:11

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 28/08/2014 09:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - multirão carcerário

  • 26/06/2014 12:49

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 26/06/2014 12:49

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/04/2014 13:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE ICOARACI, : GEORGE HAMILTON FIGUEIREDO LOPES

  • 09/04/2014 13:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 07/04/2014 11:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/04/2014 11:08

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/04/2014 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2014 11:08

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 11/03/2014 12:28

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 20/02/2014 09:57

    A SECRETARIA

  • 13/02/2014 13:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/02/2014 13:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/02/2014 13:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/02/2014 13:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/02/2014 10:39

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/02/2014 10:39

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2014 10:39

    Remessa

  • 04/02/2014 09:04

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/02/2014 10:07

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 03/02/2014 09:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/02/2014 09:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/02/2014 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/02/2014 09:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/02/2014 09:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/02/2014 09:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 31/01/2014 17:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/01/2014 17:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/01/2014 17:12

    Remessa - copia

  • 31/01/2014 17:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/01/2014 17:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/01/2014 17:07

    Remessa - copia

  • 30/01/2014 11:04

    AGUARD. CAPTURA DO REU

  • 29/01/2014 13:16

    A SECRETARIA

  • 29/01/2014 13:14

    A SECRETARIA

  • 29/01/2014 13:14

    A SECRETARIA

  • 27/01/2014 11:29

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/01/2014 12:14

    ENVIO DE MANDADO AO BNMP - ENVIO DE MANDADO AO BNMP

  • 22/01/2014 12:46

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 22/01/2014 10:04

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 22/01/2014 10:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/01/2014 11:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2014 11:24

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/01/2014 11:24

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 20/01/2014 10:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2014 10:12

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/01/2014 10:12

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 20/01/2014 10:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/01/2014 10:09

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 20/01/2014 10:09

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 17/01/2014 12:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/01/2014 11:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/01/2014 11:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/01/2014 11:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2014 11:28

    Preventiva - Preventiva

  • 17/01/2014 11:22

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/01/2014 11:21

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/01/2014 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2014 11:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/01/2014 11:18

    Mero expediente - Mero expediente

  • 07/01/2014 08:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/12/2013 12:26

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte EM APURACAO (4781664) do processo 00040840820138140201.

  • 19/12/2013 09:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/12/2013 09:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/12/2013 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/12/2013 09:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/12/2013 09:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/12/2013 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/12/2013 11:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2013 11:52

    Remessa

  • 17/12/2013 11:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/12/2013 11:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/12/2013 11:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/12/2013 11:51

    Remessa

  • 04/12/2013 15:45

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/09/2013 09:45

    A CORREGEDORIA

  • 05/08/2013 10:50

    AGUARDANDO REMESSA A DEPOL

  • 30/07/2013 08:26

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/07/2013 12:18

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 22/07/2013 11:18

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 11/07/2013 11:43

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : ICOARACI, Vara: 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, JUIZ RESPONDENDO: JACKSON JOSE SODRE FERRAZ

  • 11/07/2013 11:43

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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