TJPA - 0003139-41.2006.8.14.0015

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Castanhal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIVALDO DA SILVA

CNPJ: 03.379.834/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 13:14

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 06:54

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 07/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 10:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/01/2023 11:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/04/2022 05:07

    Decorrido prazo de LUCIVALDO DA SILVA em 11/04/2022 23:59.

  • 22/03/2022 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 01:27

    Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2022.

  • 19/03/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

  • 17/03/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2022 12:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 16:06

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2021 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 12:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/02/2020 12:48

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2020 11:59

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 20/02/2020 15:06

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 20/02/2020 15:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2020 09:03

    REMESSA INTERNA

  • 30/01/2020 09:55

    REMESSA INTERNA

  • 30/01/2020 08:29

    REMESSA INTERNA

  • 29/01/2020 13:19

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 28/01/2020 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/01/2020 12:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/01/2020 11:38

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00031397920068140015: Município atualizado: 2400 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de

  • 24/01/2020 14:05

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1988-40

  • 24/01/2020 14:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/01/2020 14:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/01/2020 14:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/11/2019 16:42

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1988-40

  • 04/11/2019 16:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2019 16:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/11/2019 16:42

    Remessa

  • 31/07/2019 11:50

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 18/06/2019 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2019 09:04

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/06/2019 09:04

    Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

  • 07/06/2019 11:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/06/2019 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2019 11:21

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 07/06/2019 11:21

    Conclusão - Conclusão

  • 07/06/2019 11:17

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 02/05/2019 12:25

    OUTROS

  • 16/10/2018 11:51

    OUTROS

  • 18/06/2018 16:00

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/06/2018 15:52

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/05/2018 12:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2018 12:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/05/2018 12:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 25/05/2018 11:31

    CONCLUSOS

  • 22/05/2018 13:06

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 21/05/2018 13:49

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/05/2018 10:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/05/2018 10:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/03/2018 11:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/02/2018 09:24

    OUTROS

  • 19/02/2018 16:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/02/2018 16:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/02/2018 10:40

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0458-13

  • 15/02/2018 10:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/02/2018 10:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/02/2018 10:40

    Remessa

  • 07/02/2018 16:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/02/2018 14:29

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7185-57

  • 06/02/2018 14:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/02/2018 14:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/02/2018 14:29

    Remessa

  • 30/03/2017 11:50

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 14/02/2017 13:38

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/02/2017 10:13

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 12/01/2017 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2017 12:44

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/01/2017 12:44

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 19/01/2016 10:17

    OUTROS

  • 12/01/2016 12:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/01/2016 09:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/01/2016 09:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/01/2016 09:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/11/2015 13:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/11/2015 13:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/11/2015 13:59

    Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 11/08/2015 09:23

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

  • 07/08/2015 11:33

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/08/2015 11:33

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 06/08/2015 13:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/08/2015 13:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2015 13:01

    Mero expediente - Mero expediente

  • 30/06/2015 12:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/06/2015 11:11

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/06/2015 11:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/06/2015 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/05/2015 10:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2015 10:53

    Remessa - DEFENSORIA PÚBLICA DE CASTANHAL

  • 28/05/2015 10:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/05/2015 09:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/05/2015 09:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/05/2015 11:30

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 18/12/2014 11:57

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/12/2014 11:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/12/2014 12:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2014 12:12

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/06/2014 08:46

    OUTROS

  • 28/08/2013 09:01

    OUTROS

  • 27/08/2013 13:12

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/08/2013 09:44

    OUTROS

  • 25/06/2013 13:40

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/06/2013 12:56

    Citação CITACAO

  • 25/06/2013 12:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/05/2013 13:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/05/2013 13:16

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/05/2013 08:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/05/2013 14:22

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/05/2013 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/05/2013 09:41

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/05/2013 09:24

    OUTROS

  • 02/05/2013 08:47

    OUTROS

  • 30/04/2013 13:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/03/2013 12:11

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 13/03/2013 12:05

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 07/12/2012 09:36

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/11/2011 14:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/09/2011 14:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/09/2011 14:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/09/2011 14:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/09/2011 14:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/09/2011 14:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/09/2011 14:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/06/2011 11:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 07/02/2011 09:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/11/2010 14:21

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 09/11/2010 13:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 04/10/2010 10:18

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PROC. MYRZA TANDAYA NYLANDER PEGADO (1344470), que representa a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (858513) no processo 00031397920068140015.

  • 04/10/2010 10:16

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ROGERIO BARBOSA QUEIROZ (28840) do processo 00031397920068140015.

  • 04/10/2010 10:15

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00031397920068140015: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 1095

  • 18/06/2010 10:52

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 08/06/2010 15:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo no armario de ferro pilha 12

  • 18/03/2010 14:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na mesa da Klebia ( pilha 06)

  • 18/03/2010 13:01

    VINCULAÇÃO - DEVOLUÇÃO DO PROCESSO PROT. NA CAPA. 18-03-2010

  • 18/03/2010 13:00

    VINCULAÇÃO - REQUER SEJA DETERMINDAD A CITAÇÃO EDITALICIA. 18-03-2010

  • 18/03/2010 08:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/03/2010 15:43

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 380843842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-05

  • 17/03/2010 15:41

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 380843842 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-04

  • 09/03/2010 09:00

    VINCULAÇÃO - REQUER A V. EXª DILAÇÃO DO PRAZO- 09-03-2010

  • 08/03/2010 09:39

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 302903252 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE CASTANHAL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*02-73

  • 26/02/2010 12:04

    VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Para manifestação acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça.. Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

  • 10/02/2010 13:45

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - processo na caixa nº 13 execução fiscal

  • 10/02/2010 13:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/02/2010 11:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: IVANILTON DA SILVA FILHO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

  • 10/02/2010 11:24

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 08/02/2010 08:51

    Citação PENHORA

  • 08/02/2010 08:51

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 02/02/2010 13:32

    AGUARDANDO MANDADO - processo aguardando mandado com oficial de justiça

  • 02/02/2010 13:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/02/2010 12:14

    AO OFICIAL DE JUSTICA - Recebido por: LIANE BENTES SILVA - CENTRAL DE MANDADOS.

  • 16/01/2010 11:54

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - proc.na caixa de execução fiscal ( caixa 09 )

  • 09/06/2009 09:08

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Processo na CX N° 07- INTIMAR AUTOR

  • 22/04/2009 14:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - armario 07 cx 04 EXEC. FISCAL

  • 21/04/2009 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/04/2009 11:06

    Despacho

  • 17/04/2009 09:58

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - C O R R E I Ç A O

  • 05/03/2008 13:17

    EM CONCLUSÃO - processo de EXECUÇÃO - em conclusão

  • 23/07/2007 09:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/07/2007 09:55

    Intimação

  • 04/07/2007 11:09

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/06/2007 12:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/06/2007 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/06/2007 10:28

    CitaçãoPENHORA E AVAL

  • 29/06/2007 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARA AUGUSTA PRESTES DA MOTA BRAGA ANDRADE - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

  • 28/06/2007 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

  • 13/11/2006 06:20

    AUTUAÇÃO

  • 26/10/2006 11:10

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3024 - 1a VARA CIVEL DE CASTANHAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2006

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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