TJPA - 0802900-13.2021.8.14.0133

11/07/2025 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 15/05/2025 23:59.

09/06/2025 11:57

Conclusos para decisão

09/06/2025 11:57

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)

28/04/2025 12:53

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025 12:22

Ato ordinatório praticado

20/02/2025 10:25

Juntada de decisão

02/06/2023 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/06/2023 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2023 04:32

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

23/05/2023 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

21/05/2023 13:48

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DA COSTA MAIA em 17/04/2023 23:59.

19/05/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023 13:34

Ato ordinatório praticado

18/05/2023 16:16

Juntada de Petição de apelação

23/03/2023 07:03

Publicado Sentença em 23/03/2023.

23/03/2023 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

21/03/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023 11:01

Julgado procedente em parte do pedido

18/08/2022 14:07

Conclusos para julgamento

14/06/2022 16:43

Juntada de Petição de petição

31/05/2022 00:39

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

27/05/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2022 13:05

Conclusos para decisão

06/02/2022 13:04

Expedição de Certidão.

05/02/2022 03:44

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DA COSTA MAIA em 04/02/2022 23:59.

13/12/2021 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2021.

11/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

09/12/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021 13:50

Ato ordinatório praticado

06/12/2021 12:04

Expedição de Certidão.

02/12/2021 20:43

Juntada de Petição de contestação

15/10/2021 18:37

Juntada de Petição de diligência

15/10/2021 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2021 09:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/10/2021 13:51

Expedição de Mandado.

27/09/2021 00:14

Publicado Despacho em 27/09/2021.

25/09/2021 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

23/09/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/09/2021 09:04

Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2021 14:29

Conclusos para decisão

22/09/2021 14:29

Distribuído por sorteio