TJPA - 0800899-16.2019.8.14.0007
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2021 08:17
Arquivado Definitivamente
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05/10/2021 08:17
Expedição de Certidão.
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05/10/2021 02:45
Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 04/10/2021 23:59.
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05/10/2021 02:45
Decorrido prazo de BRENDA EVELYN FERREIRA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.
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05/10/2021 02:11
Decorrido prazo de BANCO OLÉ CONSIGNADO em 04/10/2021 23:59.
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24/09/2021 11:18
Publicado Intimação em 20/09/2021.
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24/09/2021 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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24/09/2021 11:18
Publicado Intimação em 20/09/2021.
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24/09/2021 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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24/09/2021 11:18
Publicado Intimação em 20/09/2021.
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24/09/2021 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
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17/09/2021 00:00
Intimação
Processo nº. 0800899-16.2019.8.14.0007.
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM TUTELA DE URGÊNCIA.
AUTOR: ERNANI PINTO DA VEIGA.
REQUERIDO: BANCO OLÉ CONSIGNADO S/A JUÍZA DE DIREITO: DRA.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS.
TERMO DE AUDIÊNCIA Ao décimo nono (19) dia do mês de maio (05) de dois mil e vinte e um (2021), às 12hs00min, nesta cidade e Comarca de Baião, Estado do Pará.
Presente a MM.
Juíza de Direito DRA.
EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS.
Ausente a parte autora ERNANI PINTO DA VEIGA.
Ausente o advogado da parte autora o Dr.
MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS OAB/PA Nº 18.312.
ABERTA A AUDIÊNCIA pela MM.
Juíza de Direito, inicialmente, constatou-se a ausência das partes.
DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: Passou a Magistrada a proferir a seguinte sentença: Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.
Decido.
Cuida-se anulatória de débito com indenização por danos morais, devidamente intimada, não compareceu à audiência designada e não justificou a sua ausência.
Em consequência, e com fundamento no art. 51, I da Lei n.º 9.099/95 JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, revogando a liminar anteriormente deferida.
Sem custas e honorários.
Decisão publicada em audiência.
Registre-se e Cumpra-se.
Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Nada mais, mandou a Magistrada encerrar o presente termo, que foi por mim digitado (Elizabeth Pereira Gonçalves – assessora de juíza).
Advogado: ____________________________________________________ Advogado: ____________________________________________________ Preposto do requerido: _________________________________________ EMÍLIA PARENTE S.
DE MEDEIROS Juíza de Direito -
16/09/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2021 12:37
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 13:19
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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19/05/2021 12:50
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/05/2021 12:00 Vara Única de Baião.
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19/12/2019 00:38
Decorrido prazo de ERNANI PINTO DA VEIGA em 18/12/2019 23:59:59.
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17/11/2019 17:34
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2019 17:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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17/11/2019 17:32
Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 19/05/2021 12:00 Vara Única de Baião.
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12/06/2019 18:49
Concedida a Medida Liminar
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10/06/2019 21:22
Conclusos para decisão
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10/06/2019 21:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2019
Ultima Atualização
05/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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