TJPA - 0004356-97.2016.8.14.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Raimundo Holanda Reis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2021 20:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
-
25/09/2021 20:46
Baixa Definitiva
-
25/09/2021 00:08
Decorrido prazo de NELBERSON MAGNO MARINHO em 24/09/2021 23:59.
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21/09/2021 11:20
Publicado Decisão em 17/09/2021.
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21/09/2021 11:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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16/09/2021 00:00
Intimação
Processo n.º 0004356-97.2016.814.0006 3ª Turma de Direito Penal Recurso em Sentido Estrito Recorrente: NELBERSON MAGNO MARINHO Recorrido: JUSTIÇA PÚBLICA DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando o pedido existente à ID 6125707 dos autos, bem como manifestação da Douta Procuradoria de Justiça no mesmo sentido, presente à ID nº 6255290, defiro o solicitado e homologo a desistência requerida.
Dê-se baixa na distribuição e, após, encaminhem-se os autos ao juízo a quo para ulteriores de direito.
Belém/PA, 13 de setembro de 2021.
Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS, Relator -
15/09/2021 12:44
Juntada de Petição de certidão
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15/09/2021 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 08:22
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2021 09:57
Homologada a Desistência do Recurso
-
12/09/2021 16:02
Conclusos ao relator
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07/09/2021 10:19
Juntada de Petição de parecer
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02/09/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2021 17:09
Ato ordinatório praticado
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01/09/2021 16:08
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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01/09/2021 16:08
Ato ordinatório praticado
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31/08/2021 13:24
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2021 11:40
Conclusos para decisão
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31/08/2021 11:39
Ato ordinatório praticado
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27/08/2021 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2021 18:50
Conclusos para decisão
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26/08/2021 18:50
Ato ordinatório praticado
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26/08/2021 12:45
Juntada de Petição de petição
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25/08/2021 14:19
Recebidos os autos
-
25/08/2021 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2021
Ultima Atualização
15/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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