TJPA - 0810265-90.2021.8.14.0401

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WLADIMIR AFONSO DA COSTA RABELO

CPF *37.***.*00-87

Advogados

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 17515/PA

CPF *94.***.*42-34

ANTONIO LOBATO PAES NETO

OAB: 17277/PA

CPF *91.***.*49-68

KALLYD DA SILVA MARTINS

OAB: 5246/PA

CPF *83.***.*34-72

EUGENIO COUTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 19470/PA

CPF *71.***.*66-00

ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA

OAB: 16360/PA

CPF *21.***.*82-91

ANA LUIZA MIRANDA DE BRITO

OAB: 30923/PA

CPF *20.***.*15-69

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MARCO APOLO SANTANA LEAO

CPF *46.***.*88-91

EDSON SILVA BARBOSA

CPF *73.***.*33-49

ARLETH DE JESUS FIEL GONCALVES

CPF *28.***.*79-49

NILDON DELEON GARCIA DA SILVA

CPF *04.***.*95-00

ONEIDE MONTEIRO RODRIGUES

CPF *81.***.*93-68

RUBENS JOSE GARCIA PENA JUNIOR

CPF *13.***.*18-65

Advogados

NILDON DELEON GARCIA DA SILVA

OAB: 17017/PA

CPF *04.***.*95-00

DULCELINDA LOBATO PANTOJA

CPF *99.***.*58-68

RUBENS JOSE GARCIA PENA JUNIOR

OAB: 29967/PA

CPF *13.***.*18-65

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 00:12

    Publicado Decisão em 11/06/2025.

  • 11/06/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

  • 10/06/2025 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2025 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2025 12:05

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2025 23:39

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/05/2025 00:25

    Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

  • 01/05/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 30/04/2025 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 20:38

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2025 00:06

    Publicado Decisão em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

  • 07/04/2025 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2025 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 08:55

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 15:20

    Recurso Especial não admitido

  • 19/03/2025 11:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/03/2025 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2025 20:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 15/03/2025 00:18

    Decorrido prazo de EDSON SILVA BARBOSA em 14/03/2025 23:59.

  • 13/02/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2025 01:34

    Decorrido prazo de EDSON SILVA BARBOSA em 10/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:16

    Decorrido prazo de EDSON SILVA BARBOSA em 06/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 13:21

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

  • 05/02/2025 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 03:05

    Publicado Ementa em 22/01/2025.

  • 22/01/2025 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 21/01/2025 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2024 12:16

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 29/10/2024 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/10/2024 09:30

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 09/10/2024 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 18:32

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/10/2024 14:20

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2024 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 09:22

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 08:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/10/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2024 08:42

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 12:46

    Declarada suspeição por VANIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA

  • 26/09/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 565 foi retirado e o Assunto de id 617 foi incluído.

  • 23/04/2024 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 11:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/01/2024 10:07

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

  • 19/12/2023 11:00

    Declarada suspeição por ROMULO JOSE FERREIRA NUNES

  • 19/12/2023 09:52

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 09:52

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 16:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 15/12/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2023 13:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/11/2023 13:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2023 11:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 20:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 12:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/08/2023 15:42

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 08:41

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 08:41

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 08:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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