TJPA - 0802523-94.2021.8.14.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2025 00:27
Decorrido prazo de WEVERTON NONATO FLORINDO em 22/09/2025 23:59.
-
23/09/2025 00:27
Decorrido prazo de RONILDO ARRUDA SILVA em 22/09/2025 23:59.
-
20/09/2025 00:24
Decorrido prazo de TIAGO VIANA FEITOSA em 19/09/2025 23:59.
-
11/09/2025 14:19
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 13:43
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2025 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2025 15:07
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2025 00:09
Publicado Decisão em 05/09/2025.
-
05/09/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
-
04/09/2025 15:21
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 10:56
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2025 12:36
Recurso Especial não admitido
-
10/07/2025 14:09
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 12:27
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 00:25
Publicado Decisão em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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02/07/2025 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 00:00
Intimação
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0802523-94.2021.8.14.0051 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: TIAGO VIANA FEITOSA REPRESENTANTE: ROGERIO CORREA BORGES – OAB/PA Nº 13.795 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DESPACHO Determino a intimação do Ministério Público para apresentar contrarrazões ao recurso especial (ID nº 24160218), que ainda se encontra pendente de análise.
Cumprida a diligência, voltem-me os autos conclusos para exame dos requisitos de admissibilidade dos recursos especiais interpostos nos IDs nº 24160218 e nº 24192837.
Publique-se.
Intimem-se.
Belém/PA, data registrada no sistema.
Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará -
01/07/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2025 11:29
Juntada de Ofício
-
26/02/2025 16:35
Conclusos para decisão
-
22/02/2025 13:13
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 14:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/02/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 14:55
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
-
13/02/2025 14:53
Transitado em Julgado em 04/09/2024
-
01/02/2025 00:16
Decorrido prazo de RONILDO ARRUDA SILVA em 31/01/2025 23:59.
-
01/02/2025 00:16
Decorrido prazo de WEVERTON NONATO FLORINDO em 31/01/2025 23:59.
-
08/01/2025 20:21
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2025 07:47
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 00:15
Publicado Ementa em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 16:13
Juntada de Petição de termo de ciência
-
11/12/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 10:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
10/12/2024 14:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/12/2024 13:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
06/12/2024 13:43
Juntada de Petição de termo de ciência
-
04/12/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 16:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
12/09/2024 15:47
Conclusos para julgamento
-
12/09/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 00:44
Decorrido prazo de WEVERTON NONATO FLORINDO em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:44
Decorrido prazo de MAGNO ANDRE RABELO SIMOES em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:41
Decorrido prazo de TIAGO VIANA FEITOSA em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 00:11
Conclusos ao relator
-
04/09/2024 00:11
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 00:12
Decorrido prazo de RONILDO ARRUDA SILVA em 02/09/2024 23:59.
-
20/08/2024 00:05
Publicado Ementa em 19/08/2024.
-
20/08/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
19/08/2024 15:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/08/2024 12:14
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/08/2024 10:17
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/08/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 13:59
Conhecido o recurso de RONILDO ARRUDA SILVA - CPF: *34.***.*37-60 (RECORRENTE) e não-provido
-
12/08/2024 17:29
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/08/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 12:47
Juntada de Petição de termo de ciência
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25/07/2024 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 16:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/07/2024 10:11
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 14:22
Conclusos para julgamento
-
12/07/2024 14:11
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 16:00
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 09:41
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 09:41
Recebidos os autos
-
08/07/2024 09:41
Juntada de ato ordinatório
-
15/04/2024 08:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
15/04/2024 08:55
Cancelada a movimentação processual
-
15/04/2024 08:54
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 08:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2024 14:01
Cancelada a movimentação processual
-
01/04/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 18:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 09:08
Recebidos os autos
-
11/03/2024 09:08
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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