TJPA - 0829596-04.2020.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Max Ney do Rosario Cabral da 3ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0829596-04.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 25 de julho de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
25/07/2025 12:07
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
25/07/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 12:06
Expedição de Carta.
-
25/07/2025 12:04
Transitado em Julgado em 22/01/2025
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24/07/2025 11:26
Determinado o arquivamento definitivo
-
22/01/2025 03:24
Decorrido prazo de VICTORIA DE NAZARE GEMAQUE CARDOSO em 21/01/2025 23:59.
-
13/12/2024 00:23
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:21
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 12/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 00:21
Decorrido prazo de VICTORIA DE NAZARE GEMAQUE CARDOSO em 12/12/2024 23:59.
-
21/11/2024 00:05
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
21/11/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
-
20/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0829596-04.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 19 de novembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/11/2024 10:58
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 10:56
Juntada de Carta
-
19/11/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 10:46
Expedição de Carta.
-
12/11/2024 13:12
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
23/10/2024 00:27
Decorrido prazo de VICTORIA DE NAZARE GEMAQUE CARDOSO em 22/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:28
Decorrido prazo de VICTORIA DE NAZARE GEMAQUE CARDOSO em 15/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 00:23
Decorrido prazo de VICTORIA DE NAZARE GEMAQUE CARDOSO em 15/10/2024 23:59.
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12/10/2024 00:06
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 11/10/2024 23:59.
-
12/10/2024 00:06
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 11/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:18
Decorrido prazo de VICTORIA DE NAZARE GEMAQUE CARDOSO em 08/10/2024 23:59.
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01/10/2024 00:05
Publicado Intimação em 01/10/2024.
-
01/10/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
30/09/2024 08:57
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 08:56
Juntada de Certidão
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 27 de setembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
27/09/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 08:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 08:12
Expedição de Carta.
-
26/09/2024 14:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/09/2024 00:05
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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21/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 19 de setembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
19/09/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 09:49
Expedição de Decisão.
-
19/09/2024 09:24
Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0007-68 (AUTORIDADE)
-
18/09/2024 00:17
Decorrido prazo de VICTORIA DE NAZARE GEMAQUE CARDOSO em 17/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 17:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
05/09/2024 00:03
Decorrido prazo de VICTORIA DE NAZARE GEMAQUE CARDOSO em 04/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 00:24
Decorrido prazo de VICTORIA DE NAZARE GEMAQUE CARDOSO em 28/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:37
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 27/08/2024 23:59.
-
28/08/2024 00:37
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 27/08/2024 23:59.
-
27/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 27/08/2024.
-
27/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 23 de agosto de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/08/2024 08:08
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 08:08
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 08:05
Expedição de Carta.
-
23/08/2024 06:59
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2024 00:01
Publicado Intimação em 05/08/2024.
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03/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
-
02/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 31 de julho de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
01/08/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 08:07
Expedição de Acórdão.
-
31/07/2024 20:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/07/2024 11:53
Juntada de Petição de carta
-
24/07/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
25/06/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2024 12:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/06/2024 11:16
Cancelada a movimentação processual
-
03/06/2024 08:45
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
02/06/2024 09:35
Declarado impedimento por TANIA BATISTELLO
-
16/05/2024 15:08
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 11:34
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
06/05/2024 03:29
Cancelada a movimentação processual
-
09/04/2024 12:11
Juntada de Certidão
-
16/03/2024 00:09
Decorrido prazo de VICTORIA DE NAZARE GEMAQUE CARDOSO em 15/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 00:29
Decorrido prazo de VICTORIA DE NAZARE GEMAQUE CARDOSO em 07/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 00:25
Decorrido prazo de VICTORIA DE NAZARE GEMAQUE CARDOSO em 07/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:44
Decorrido prazo de VICTORIA DE NAZARE GEMAQUE CARDOSO em 06/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 00:44
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 06/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 00:21
Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 05/03/2024 23:59.
-
29/02/2024 00:04
Publicado Intimação em 29/02/2024.
-
29/02/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
27/02/2024 12:54
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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27/02/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 12:53
Expedição de Carta.
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19/02/2024 18:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/02/2024 00:11
Publicado Intimação em 15/02/2024.
-
10/02/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2024
-
08/02/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 14:34
Expedição de Carta.
-
07/02/2024 15:10
Não conhecido o recurso de Recurso inominado de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0007-68 (RECORRENTE)
-
05/02/2024 17:40
Juntada de Petição de carta
-
01/02/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/12/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 15:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/12/2023 15:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/12/2023 15:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/12/2023 12:55
Cancelada a movimentação processual
-
30/11/2021 08:38
Recebidos os autos
-
30/11/2021 08:38
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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