07/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
31/08/2023 13:41

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:34

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS FONSECA em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 06:55

Juntada de identificação de ar
23/07/2023 04:42

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 12/07/2023 23:59.
23/07/2023 04:03

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES em 12/07/2023 23:59.
27/06/2023 02:22

Publicado Sentença em 27/06/2023.
27/06/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 02:22

Publicado Sentença em 27/06/2023.
27/06/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0805853-62.2020.814.0301 SENTENÇA Dispensado o Relatório, na forma do artigo 38 da Lei n. 9099/95.

Cinge-se a presente ação sobre o consumo cobrado nas faturas de setembro/2019 a janeiro/2020, alegando, a autora, ser incompatível com o seu perfil de consumo.

Analisando o histórico de consumo do imóvel em questão, verifica-se que o consumo registrado é regular, não possuindo grandes variações.

Observa-se, ainda, que o medidor foi retirado em 26/11/2019 e encaminhado para o INMETRO, tendo este emitido laudo onde consta a inexistência de qualquer anormalidade no medidor, estando este regular.

Registre-se que, após a troca do medidor, o consumo registrado foi o mesmo, não havendo qualquer mudança que sugira que anteriormente a troca havia registro de consumo equivocado, a maior.

Desta feita, inexiste nos autos qualquer prova de que o consumo constante nas faturas questionadas esteja errado, visto que o laudo do INMETRO informa a inexistência de irregularidade no medidor, bem como, após a troca deste medidor, o consumo registrado permaneceu o mesmo.

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial, pelas razões expostas na fundamentação, ao mesmo tempo em que extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I do CPC.

Sem custas ou honorários nesta instância (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

P.R.I.

Transitada em julgado, arquive-se.

Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT
23/06/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:20

Julgado improcedente o pedido
16/09/2022 11:04

Conclusos para julgamento
16/09/2022 11:04

Audiência Una realizada para 16/09/2022 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
16/09/2022 11:03

Juntada de Outros documentos
16/09/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 06:15

Juntada de identificação de ar
07/08/2022 03:25

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS FONSECA em 03/08/2022 23:59.
07/08/2022 01:54

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS FONSECA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 05:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/07/2022 23:59.
01/08/2022 05:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/07/2022 23:59.
27/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 00:12

Publicado Certidão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM CERTIDÃO CONSIDERANDO a apresentação do TOI referente à visita técnica realizada pela ré (71577749) procedo à intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do despacho proferido no ID 68821412.

Belém, 25 de julho de 2022.

Secretaria da 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/07/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:42

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 08:40

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 16:10

Publicado Despacho em 18/07/2022.
20/07/2022 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 14:06

Expedição de Certidão.
18/07/2022 16:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 12:20

Audiência Una designada para 16/09/2022 10:20 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
14/07/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 11:37

Conclusos para despacho
07/07/2022 11:37

Cancelada a movimentação processual
14/01/2022 10:31

Conclusos para julgamento
01/10/2021 08:07

Juntada de identificação de ar
29/09/2021 09:33

Juntada de Petição de identificação de ar
21/09/2021 22:14

Publicado Decisão em 08/09/2021.
21/09/2021 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº.: 0805853-62.2020.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de reiteração de pedido de tutela de urgência pleiteada pela autora para que a ré proceda ao restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em sua residência.

Ocorre que a autora, apesar de suas alegações, não traz aos autos nenhum elemento novo, que garanta o preenchimento dos pressupostos legais necessários à concessão da medida pleiteada, demonstrando mero inconformismo com a decisão que indeferiu a tutela de urgência.

Além disso, foi acordado entre as partes que a ré realizaria uma visita técnica na residência da autora, no dia 26.08.2021, na qual além do técnico da ré, estaria um técnico indicado pela autora.

Nesse sentido, entendo prudente aguardar o resultado da referida inspeção, para fins de reanálise do pedido da autora.

Assim, ausentes os requisitos legais para a concessão da tutela pleiteada, INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado pela autora e mantenho a decisão de id25131701 em todos os seus termos, pelos seus próprios fundamentos.

Int.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, titular da 6ª Vara do JEC Belém
02/09/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 13:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2021 12:42

Conclusos para decisão
20/08/2021 12:42

Expedição de Certidão.
13/08/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2021 13:50

Audiência Una realizada para 26/07/2021 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/07/2021 13:48

Juntada de Certidão
26/07/2021 08:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:40

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 10:29

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 10:22

Juntada de Outros documentos
06/04/2021 09:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2021 11:30

Conclusos para decisão
05/04/2021 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:22

Juntada de Outros documentos
05/04/2021 10:59

Audiência Una redesignada para 26/07/2021 09:40 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/04/2021 15:35

Juntada de Petição de contestação
25/03/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 12:42

Audiência Una redesignada para 05/04/2021 10:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/03/2021 12:07

Juntada de Outros documentos
25/03/2021 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 10:06

Audiência Una redesignada para 19/04/2021 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/03/2021 11:49

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2021 13:24

Expedição de Certidão.
04/03/2021 13:21

Conclusos para decisão
04/03/2021 13:21

Expedição de Certidão.
02/03/2021 11:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2021 13:14

Conclusos para decisão
24/02/2021 13:14

Expedição de Certidão.
24/02/2021 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2020 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 11:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2020 07:09

Conclusos para despacho
16/11/2020 07:08

Expedição de Certidão.
16/11/2020 07:07

Juntada de Petição de identificação de ar
02/10/2020 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2020 20:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2020 13:18

Juntada de Petição de certidão
31/07/2020 13:16

Conclusos para despacho
30/06/2020 14:23

Juntada de Petição de identificação de ar
28/04/2020 18:53

Expedição de Certidão.
19/03/2020 20:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 11:10

Juntada de Petição de identificação de ar
17/03/2020 23:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/03/2020 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2020 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/03/2020 12:38

Expedição de Mandado.
16/03/2020 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2020 11:58

Concedida a Antecipação de tutela
12/03/2020 08:47

Conclusos para decisão
12/03/2020 08:46

Conclusos para decisão
12/03/2020 08:45

Juntada de Informações
12/03/2020 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 13:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2020 14:42

Juntada de Outros documentos
24/01/2020 14:36

Conclusos para decisão
24/01/2020 14:36

Audiência Una designada para 26/03/2020 11:00 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/01/2020 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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