TJPA - 0003148-51.2013.8.14.0049

1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SERGIO VIANA DOS SANTOS

CPF *31.***.*92-53

Advogados

JOAO PAULO DE LIMA SILVA

OAB: 26239/PA

CPF *14.***.*28-80

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0155-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 17/02/2024 16:20

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 09:22

    Arquivado Definitivamente

  • 08/02/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 09:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/01/2024 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 05/01/2024 15:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 05:39

    Decorrido prazo de SERGIO VIANA DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 02:28

    Publicado Intimação em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0003148-51.2013.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO VIANA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO DE LIMA SILVA - PA26239-A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária ajuizada por SÉRGIO VIANA DOS SANTOS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS.

    Com o pedido, juntou documentos.

    No ID. 33491271 - Pág. 1/5 foi deferido o pedido de tutela de urgência.

    Citado, o requerido não apresentou contestação.

    Após, determinada a intimação pessoal do autor, este declarou que não tem mais interesse no prosseguimento do processo, ID. 96261799 - Pág. 1.

    Vieram os autos conclusos. É o relatório.

    DECIDO.

    Pelo histórico do feito, observa-se que a parte autora não possui mais interesse no prosseguimento da ação nos termos do documento juntado no ID. 96261799 - Pág. 1.

    Assim, acolho a referida manifestação como pedido de desistência da ação.

    Por sua vez, o inciso VIII do art. 485 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de extinção do processo sem resolução de mérito no caso da desistência.

    Ante o exposto, revogo a decisão ID. 33491271 - Pág. 1/5 e julgo EXTINTA A DEMANDA sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

    Sem custas e demais despesas processuais em razão da gratuidade da justiça deferida à parte autora.

    Sem honorários advocatícios.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Preclusas as vias impugnatórias e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos.

    Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

    Santa Izabel do Pará/PA, 6 de novembro de 2023.

    Caroline Slongo Assad Juíza de Direito

  • 06/11/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 12:36

    Extinto o processo por desistência

  • 15/10/2023 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2023 16:23

    Expedição de Carta rogatória.

  • 15/10/2023 16:17

    Desentranhado o documento

  • 15/10/2023 16:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/07/2023 19:19

    Decorrido prazo de SERGIO VIANA DOS SANTOS em 12/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 15:27

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/07/2023 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2023 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2023 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 20:41

    Decorrido prazo de SERGIO VIANA DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.

  • 10/02/2023 18:28

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

  • 06/02/2023 14:28

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 06/02/2023 14:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

  • 29/01/2023 04:24

    Decorrido prazo de SERGIO VIANA DOS SANTOS em 27/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 03:35

    Decorrido prazo de SERGIO VIANA DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.

  • 19/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0003148-51.2013.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO VIANA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO DE LIMA SILVA - PA26239-A REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1.

    Ante o teor da certidão ID. 84678096, intime-se pessoalmente o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, constituir novo advogado nos autos ou manifestar o interesse em ser patrocinado pela Defensoria Pública vinculada a esta Comarca, sob pena de extinção e arquivamento. 2.

    Atendido o item 1, e com o fito de evitar futuras alegações de nulidades processuais, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, especifiquem as provas que pretende produzir, justificando a utilidade e a pertinência de cada uma delas para o deslinde da demanda, sob pena de preclusão, advertindo-as, desde já, que o descumprimento deste ônus processual, na forma acima delineada, acarretará a inadmissibilidade da prova proposta.

    Caso exista como parte a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e sua respectivas autarquias e fundações de direito público, o prazo será em dobro, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal. 3.

    Com a manifestação ou o decurso do prazo, certifique-se quanto à tempestividade. 4.

    Após, conclusos.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

    Santa Izabel do Pará/PA, 18 de janeiro de 2023.

    CAROLINE SLONGO ASSAD Juíza de Direito

  • 18/01/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2022 02:56

    Decorrido prazo de SERGIO VIANA DOS SANTOS em 01/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 02:45

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.

  • 05/12/2022 19:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/12/2022 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/11/2022 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2022 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 02:17

    Publicado Documento de Migração em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    SEGUE JUNTADA DO RESTANTE DAS PÁGINAS, DESSA FORMA, PROCEDO A MIGRAÇÃO COMPLETA.

  • 22/11/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2021 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 01:55

    Decorrido prazo de SERGIO VIANA DOS SANTOS em 28/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 03:02

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2021 23:59.

  • 28/09/2021 03:02

    Decorrido prazo de SERGIO VIANA DOS SANTOS em 27/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 18:40

    Publicado Certidão em 03/09/2021.

  • 21/09/2021 18:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 06/09/2021 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL . .

    CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº 0003148-51.2013.8.14.0049 Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico.

    Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

    Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem.

    O citado artigo prevê: "Art. 54.

    O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60.

    Parágrafo único.

    Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Tal procedimento foi efetuado de ofício pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel para facilitar o acesso aos autos.

    Santa Izabel do Pará, 1 de setembro de 2021.

    PERCIDA ALVES Auxiliar Judiciária

  • 01/09/2021 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 12:12

    Processo migrado do sistema Libra

  • 01/09/2021 11:15

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031485120138140049: - Justificativa: PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA..

  • 01/09/2021 11:15

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031485120138140049: - Classe Antiga: 12133, Classe Nova: 7. - O asssunto 8961 foi removido. - O asssunto 10441 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10441. -

  • 01/09/2021 11:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031485120138140049: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 12133. Munic pio atualizado: 6500 - Justificativa: PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.. - Ação Coletiva: N.

  • 26/08/2021 12:33

    MIGRACAO

  • 16/08/2021 09:05

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/07/2021 10:26

    OUTROS

  • 26/07/2021 10:30

    OUTROS

  • 26/07/2021 09:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/07/2021 12:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/07/2021 12:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/06/2021 10:44

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/06/2021 10:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2021 12:25

    CONCLUSOS

  • 22/03/2021 12:57

    CONCLUSOS

  • 11/02/2021 12:43

    OUTROS

  • 15/10/2019 11:22

    Juntada de MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

  • 15/10/2019 11:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/10/2019 11:22

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 15/10/2019 11:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/10/2019 10:46

    CONCLUSOS

  • 24/09/2019 09:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/09/2019 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2019 09:02

    Conclusão - Conclusão

  • 24/09/2019 09:02

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 24/09/2019 08:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2019 08:39

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/08/2019 11:06

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/08/2019 08:51

    OUTROS

  • 05/08/2019 08:49

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2019 08:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2019 08:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/08/2019 09:41

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6359-03

  • 02/08/2019 09:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/08/2019 09:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/08/2019 09:41

    Remessa - OFÍCIO Nº 826/2019/NUPREV/PF/PGF/AGU/PA

  • 03/07/2019 10:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/07/2019 10:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/07/2019 10:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/07/2019 11:55

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8121-17

  • 01/07/2019 11:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/07/2019 11:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/07/2019 11:55

    Remessa

  • 14/06/2019 12:27

    PROCURADORIA FEDERAL - ENVIADO VIA CORREIOS NESSA DATA

  • 14/06/2019 12:26

    EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO

  • 14/06/2019 12:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2019 12:40

    Remessa - Remessa

  • 12/06/2019 12:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2019 12:21

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte CHEFE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS (6331074) do processo 00031485120138140049. Motivo: CORREÇÃO DO POLO PASSIVO

  • 17/05/2019 10:31

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 06/05/2019 13:21

    OUTROS

  • 06/05/2019 11:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/05/2019 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/05/2019 10:17

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/06/2018 08:52

    CONCLUSOS

  • 29/05/2018 09:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/05/2018 14:21

    CONCLUSOS

  • 21/05/2018 11:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/05/2018 11:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/05/2018 11:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/05/2018 10:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4581-52

  • 17/05/2018 10:37

    Remessa

  • 17/05/2018 10:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/05/2018 10:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/05/2018 10:36

    OUTROS

  • 19/04/2018 09:14

    VISTAS AO ADVOGADO - CARGA AO NOBRE PATRONO, DR. JOÃO PAULO LIMA - OAB/PA N. 26239. CEL. 98566 7358. FLS. 111.

  • 19/04/2018 09:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO PAULO DE LIMA SILVA (25879370), que representa a parte SERGIO VIANA DOS SANTOS (7720850) no processo 00031485120138140049.

  • 19/04/2018 09:09

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SERGIO VIANA DOS SANTOS no processo 00031485120138140049.

  • 19/04/2018 09:09

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SERGIO VIANA DOS SANTOS no processo 00031485120138140049.

  • 05/04/2018 10:41

    OUTROS

  • 21/03/2018 10:19

    OUTROS

  • 21/03/2018 10:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/03/2018 10:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/03/2018 10:10

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/03/2018 18:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/03/2018 18:11

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 18/03/2018 18:11

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 18/03/2018 18:11

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 15/03/2018 10:57

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0786-61

  • 15/03/2018 10:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/03/2018 10:57

    Remessa

  • 15/03/2018 10:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/03/2018 10:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2018 10:17

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/03/2018 10:10

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/03/2018 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/01/2018 08:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : PEDRO CESAR GONZAGA CERQUEIRA

  • 26/01/2018 12:07

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 24/01/2018 08:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/01/2018 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/01/2018 13:35

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 23/01/2018 13:35

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/10/2017 12:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/10/2017 12:02

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULINO DOS SANTOS CORREA (489046), que representa a parte SERGIO VIANA DOS SANTOS (7720850) no processo 00031485120138140049.

  • 16/10/2017 12:02

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO ROBERTO VALE DOS REIS (24330148), que representa a parte SERGIO VIANA DOS SANTOS (7720850) no processo 00031485120138140049.

  • 11/10/2017 13:48

    OUTROS

  • 11/10/2017 12:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/10/2017 12:39

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/10/2017 10:04

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/10/2017 10:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/10/2017 10:00

    Mero expediente - Mero expediente

  • 10/10/2017 10:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/08/2017 11:53

    CONCLUSOS

  • 17/07/2017 10:59

    CONCLUSOS

  • 06/11/2016 13:25

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 30/09/2016 10:30

    Conclusão - Conclusão

  • 30/09/2016 10:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/09/2016 10:30

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 30/09/2016 10:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 27/09/2016 11:17

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/09/2016 11:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/09/2016 10:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/08/2016 09:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/08/2016 08:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/05/2016 10:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/05/2016 09:11

    OUTROS

  • 10/05/2016 11:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/05/2016 11:02

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 10/05/2016 11:01

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/05/2016 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/05/2016 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2016 12:48

    OUTROS

  • 09/05/2016 10:11

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/05/2016 10:11

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 09/05/2016 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/04/2016 09:11

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/04/2016 11:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/04/2016 11:41

    OUTROS

  • 07/04/2016 10:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/04/2016 10:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/11/2015 11:36

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/11/2015 11:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/09/2015 09:54

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/09/2015 08:40

    OUTROS

  • 10/09/2015 08:37

    OUTROS

  • 08/09/2015 11:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/09/2015 11:59

    Remessa - of 666/2015

  • 08/09/2015 11:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/07/2015 08:26

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/07/2015 08:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/07/2015 08:24

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/07/2015 08:24

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 03/07/2015 09:12

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/07/2015 09:12

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/07/2015 09:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/06/2015 10:00

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/06/2015 10:00

    Remessa - of. nº 018/2015, resposta ao of. nº 372/2015

  • 18/06/2015 10:00

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/05/2015 08:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/05/2015 09:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/05/2015 09:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/05/2015 09:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/05/2015 11:11

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: associação de parte

  • 06/05/2015 11:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/05/2015 11:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/05/2015 11:07

    Remessa - of nº450/2015/diprev/pf/pgf/agu/pa

  • 17/04/2015 09:05

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 17/04/2015 08:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/04/2015 08:46

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/04/2015 11:45

    OUTROS

  • 16/04/2015 11:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/04/2015 11:42

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/04/2015 11:14

    OUTROS

  • 14/04/2015 10:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : SEVERINO TORRES LEITE

  • 14/04/2015 10:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/04/2015 11:49

    OUTROS

  • 07/04/2015 10:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/04/2015 10:43

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/04/2015 10:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/04/2015 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/04/2015 10:35

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 07/04/2015 10:35

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 06/04/2015 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2015 13:58

    IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL

  • 06/04/2015 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/04/2015 10:10

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 06/04/2015 10:00

    OUTROS

  • 24/03/2015 12:57

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/03/2015 12:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/03/2015 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2015 08:48

    CONCLUSOS

  • 04/03/2015 11:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/03/2015 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/03/2015 11:58

    Conclusão - Conclusão

  • 04/03/2015 11:58

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 02/03/2015 11:06

    OUTROS

  • 02/03/2015 11:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/03/2015 11:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/03/2015 11:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/01/2015 11:38

    Remessa - oficio. 3.086/2014

  • 26/01/2015 11:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/01/2015 11:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/11/2014 10:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 06/11/2014 10:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 20/10/2014 14:12

    OUTROS

  • 07/10/2014 12:31

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 07/10/2014 12:31

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 09/09/2014 09:56

    AGUARDANDO MANDADO

  • 08/09/2014 12:12

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, : EDNA ANTONIA PEREIRA DA SILVA

  • 08/09/2014 12:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 04/09/2014 10:15

    DISTRIBUIR PARA OFICIAL

  • 27/08/2014 13:52

    OUTROS

  • 27/08/2014 13:50

    OUTROS

  • 27/08/2014 12:00

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 27/08/2014 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2014 12:00

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 27/08/2014 11:57

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 27/08/2014 11:57

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/08/2014 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/08/2014 11:47

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 27/08/2014 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2014 11:59

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 04/08/2014 11:56

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 01/08/2014 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/08/2014 13:35

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/07/2014 13:58

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/07/2014 14:32

    OUTROS

  • 12/06/2014 10:21

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 12/06/2014 08:37

    OUTROS

  • 12/06/2014 08:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/06/2014 08:30

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 12/06/2014 08:28

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 11/06/2014 11:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/06/2014 10:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/06/2014 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/06/2014 11:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 10/06/2014 11:32

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 10/06/2014 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/05/2014 13:51

    CONCLUSOS

  • 26/05/2014 10:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/05/2014 10:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/05/2014 10:40

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 26/05/2014 10:40

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/05/2014 10:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/05/2014 10:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/05/2014 10:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/05/2014 09:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/05/2014 09:51

    Remessa

  • 23/05/2014 09:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/05/2014 10:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/05/2014 10:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/05/2014 10:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/05/2014 10:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/05/2014 10:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/05/2014 10:39

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/05/2014 10:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/05/2014 10:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/05/2014 08:57

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 13/05/2014 08:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/03/2014 11:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2014 11:45

    Remessa

  • 21/03/2014 11:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/03/2014 09:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/03/2014 09:08

    Remessa

  • 21/03/2014 09:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/02/2014 09:51

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 14/02/2014 13:00

    OUTROS

  • 12/02/2014 12:43

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/02/2014 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2014 12:39

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/02/2014 10:22

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 03/02/2014 09:32

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/02/2014 09:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/12/2013 12:53

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 03/12/2013 11:17

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/12/2013 11:10

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 01/10/2013 10:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/10/2013 10:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/09/2013 11:43

    Remessa

  • 30/09/2013 11:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/09/2013 11:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/08/2013 15:37

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 02/08/2013 09:35

    AGUARD. RETORNO DE AR

  • 23/07/2013 10:06

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/07/2013 11:53

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 22/07/2013 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2013 11:03

    CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

  • 16/07/2013 09:52

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 16/07/2013 09:52

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 28/06/2013 11:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 28/06/2013 08:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2013 08:13

    Documento - Documento

  • 26/06/2013 12:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/06/2013 11:59

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 21/06/2013 13:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/06/2013 13:27

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 17/06/2013 12:31

    EM CONCLUSÃO

  • 17/06/2013 09:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/06/2013 08:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/06/2013 08:11

    Conclusão - Conclusão

  • 11/06/2013 10:20

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 10/06/2013 11:43

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Vara: 1ª VARA CIVEL DE SANTA IZABEL, da Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL para Secretaria

  • 10/06/2013 11:43

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/06/2013 11:17

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/06/2013 11:17

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SANTA IZABEL DO PARÁ, Vara: 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E PENAL DE SANTA IZABEL, JUIZ TITULAR: MONICA MACIEL SOARES FONSECA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2013

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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