10/09/2024 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/09/2024 08:57

Transitado em Julgado em 04/09/2024
05/09/2024 00:05

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CESUPAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PARAGOMINAS LTDA em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:13

Decorrido prazo de KAROLLINA PORTELA RAMOS em 29/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:34

Decorrido prazo de CESUPAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PARAGOMINAS LTDA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:34

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:16

Decorrido prazo de KAROLLINA PORTELA RAMOS em 26/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 31/07/2024. _______________________________________ ALESSANDRA CARVALHO- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:09

Expedição de Acórdão.
30/07/2024 13:38

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de CESUPAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PARAGOMINAS LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-78 (RECORRENTE)
01/07/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 12:59

Juntada de Petição de carta
25/06/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2024 20:19

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/05/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 09:24

Recebidos os autos
26/07/2022 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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